O Acesso à Justiça: Realidade ou Ficção, Neste Início de Século XXI?

  • Angélica Ferreira Rosa
  • José Sebastião de Oliveira Centro Universitário Cesumar - UniCesumar
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n2p563-584
Palavras-chave: Acesso à Justiça, Ficção, Obstáculos, Realidade.

Resumo

O acesso à justiça é considerado como um dos direitos fundamentais garantidor do acesso dos menos favorecidos à justiça. Vários são os mecanismos que podem ajudar no rompimento das barreiras que evitam o pleno acesso à justiça, tais como processos céleres, com menos despesas, emprego do procedimento simplificado, com ampla atuação dos defensores dativos, da população e do Congresso Nacional, em relação à elaboração e, nas decisões dos magistrados, ministros e desembargadores com relação à aplicação da lei, a qual tem de se adaptar às necessidades sociais, para proteger aqueles que estão em situação de vulnerabilidade.

Biografia do Autor

Angélica Ferreira Rosa
Doutorado em andamento na Universidade Federal do Paraná 2016 na área de concentração Relações Sociais, linha de pesquisa Novos Paradigmas do Direito e orientação do Doutor Elimar Szaniawski. . Mestrado em direitos de personalidade pelo Centro Universitário de Maringá-Unicesumar.Formada pela Universidade Estadual de Maringá. Participa constantemente de eventos, congressos, palestras e simpósios e desenvolve projetos nas áreas Direito da Família,Direito Constitucional e Direito Civil, com ênfase nos direitos de personalidade. É advogada inscrita nos quadros da OAB 71475 Pr. Advogada dativa da Comissão de ética da subseção de Maringá-Pr. Jurada do Tribunal do Júri de Maringá-Pr. Parecerista da Revista Actio. angelicaferreirarosa@hotmail.com
José Sebastião de Oliveira, Centro Universitário Cesumar - UniCesumar
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e Pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Portugal; Docente e Coordenador no Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas Stricto sensu do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar); Pesquisador do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI); Maringá (PR), Brasil
Publicado
2016-08-31
Edição
v. 16 n. 2 (2016): maio/ago.
Seção
Doutrinas


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