Direito da personalidade e dano moral nas relações familiares

  • Luizane Aparecida Motta
  • José Sebastião de Oliveira Cesumar
Palavras-chave: Direitos da personalidade, dano moral, relações familiares, reparação. Personality Rights, Moral Damage, Family Relationships, Compensation. Derechos de la personalidad, daño moral, relaciones familiares, reparación.

Resumo

O objetivo do trabalho desenvolvido é abordar os direitos da personalidade e o dano moral nas relações familiares, partindo da idéia de que a personalidade está inti-mamente ligada à pessoa, pois exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. Na seqüência, passa-se à discussão acerca dos direitos da personalidade e o tratamento dispensado pelo novo Código Civil. Por fim, com vistas à aplicação dos direitos da personalidade nas relações familiares, faz-se uma análise a respeito da reparação dos danos morais, afinal o direito de família é recheado de conceitos e preconceitos firmados nos laços de afeto, difíceis de serem trabalhados sob um enfoque econômico.

Biografia do Autor

Luizane Aparecida Motta
Mestranda em Ciências Jurídicas pelo CESUMAR - Centro Universitário de Maringá.
José Sebastião de Oliveira, Cesumar
Docente aposentado de Direito Civil da UEM - Universidade Estadual de Maringá; Docente de Direito Civil do CESUMAR - Centro Universitário de Maringá; Docente e Coordenador do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas do CESUMAR; Doutor em Direito pela PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela UEL - Universidade Estadual de Londrina; Consultor científico ad hoc da UEL e UEM - Universidade Estadual de Maringá; Advogado na Comarca de Maringá-PR.
Publicado
2007-10-17
Edição
v. 7 n. 1 (2007): jan./jun.
Seção
Doutrinas


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