Núcleo Essencial de Direitos: Um Resgate à Pluralidade Cultural

Resumo

Uma das maiores problemáticas dos direitos humanos é protegê-los, pois a eficácia dos direitos humanos ainda encontra limites sociais, econômicos e principalmente culturais. Propõe-se o multiculturalismo como abordagem de sustentação e respeito aos direitos humanos, por intermédio de um processo de legitimação nas fontes culturais de determinada sociedade. Entretanto, para isto fez-se necessário investigar quanto à existência de um direito essencialmente humano que possa ser facilmente reconhecido por qualquer sociedade em qualquer parte do globo. A dignidade da pessoa humana, as gerações de direitos e a cidadania revelam-se como uma tríade nuclear no estudo dos direitos humanos, apresentando aos estudiosos e principalmente aos aplicadores do direito um padrão a ser observado como melhor forma de proteção e respeito dos direitos da humanidade.