Direitos das crianças e dos adolescentes: um recorte sociohistórico do desenvolvimento das garantias infantojuvenis

Resumen

Durante o século XX, diversas mudanças ocorreram – no Brasil e no mundo – nos âmbitos sociais e institucionais. Sendo assim, questões antes ignoradas (como as noções de infância e adolescência), passam a ganhar importância. Inevitavelmente, a Psicologia foi uma ciência importante para as modificações de tais concepções, especialmente através de suas teses biopsicossociais, como as do psicólogo Abraham Maslow. Tais teorias não só mudaram a percepção científica acerca do ser humano e de seu desenvolvimento, assim como refletiram em aspectos legais e jurídicos, ao longo do último século. Assim, na esteira dessas mudanças de mentalidade e perspectiva, em pouco mais de um século, o Brasil saiu de um lugar de negligência jurídica às suas crianças e jovens chegando ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos anos de 1990. No entanto, mesmo com importantes progressos, as crianças e jovens brasileiros estariam, de fato, protegidas e assistidas? Foi a partir dessa questão que a presente pesquisa se elaborou. O presente estudo consiste em uma revisão narrativa e objetivou, a partir de um recorte histórico, evidenciar como os direitos infantojuvenis se consolidaram no Brasil, dialogando tais modificações com a perspectiva biopsicossocial maslowiana. Para tanto, realizou-se busca em bases de dados onlines, para levantamento do material teórico e, para o levantamento de dados atuais - acerca do problema do abandono infantojuvenil no país – se utilizou reportagens jornalísticas e dados disponibilizados por sites confiáveis, como os do Ministério Público e o do Senado, a fim de conversar a literatura científica com dados empíricos contemporâneos.