OS PREGÕES ELETRÔNICOS EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

Palavras-chave: Compras públicas, Governança pública, Licitações

Resumo

Em tempos de contenção de gastos na esfera pública, como o que se vive atualmente com o estabelecimento do teto de gastos para várias áreas da administração pública, se faz necessário obter uma maior eficiência e eficácia nos gastos com o dinheiro público. Com isso, aspectos de governança pública, nesse caso aplicadas às licitações, devem ser considerados como estratégicas para cada órgão público. Esse trabalho buscou fazer um levantamento sobre aspectos de governança pública nos pregões eletrônicos que não obtiveram sucesso no Campus Dom Pedrito da Universidade Federal do Pampa, no período de 2015 a 2017. Dessa forma, esse trabalho fez uma análise qualitativa, realizada através de consulta e análise documental das atas desses certames, relacionando os motivos de frustração nesses processos e a governança pública. A partir disso, investigaram-se os motivos dos itens terem sido fracassados. O motivo que se mostrou mais significante, representando 75% dos itens, demonstra que os licitantes ofertaram os lances acima do preço estimado. Tendo em vista que os pregões eletrônicos são a forma mais econômica de realizar um certame, destaca-se o resultado desse trabalho, para fins de governança, que se faz necessária uma revisão na metodologia do orçamento, bem como mantê-lo atualizado no processo de compra.

Biografia do Autor

João Carlos Prerniska Jarosezwski, Universidade Federal do Pampa - Unipampa
Especialista em Gestão Pública. Campus Dom Pedrito da Universidade Federal do Pampa – Unipampa, Brasil
Joice Gaspary Alves, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Mestre em Gestão de Organizações Públicas. Programa de Pós-graduação em Gestão de Organizações Públicas. Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Brasil.
Nelson Guilherme Machado Pinto, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Doutor em Administração. Departamento de Administração e Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas. Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Brasil.

Referências

AHMAD, T.; ALJAFARI, R.; VENKATESH, V. The Government of Jamaica’s electronic procurement system: experiences and lessons learned. Internet Research, v. 29, n. 6, p. 1571-1588, 2019.

ALEXANDRINO, M.; PAULO, V. Direito Administrativo Descomplicado. 25. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2017.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Governança Pública: referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e ações indutoras de melhoria. Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014.

BRASIL. Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8666cons.htm. Acesso em: 10 set. 2018.

BRASIL. Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10520.htm. Acesso em: 10 set. 2018.

BULIGON, D. O Controle Interno na Administração Pública como instrumento de Governança e Governabilidade na Gestão dos Municípios Paranaenses. Dissertação de Mestrado em Planejamento e Governança Pública, do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública. Curitiba: UTFPR, 2012.

CARVALHO, M. Manual de Direito Administrativo. 4. ed. rev. atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2017.

CARVALHO FILHO, J. dos S. Manual de Direito Administrativo. 31. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2017.

COSTA, R. E.; HOLLNAGEL, H. C.; BUENO, R. L. P. Government purchases: current overview and challenges. Revista Científica Hermes, v. 23, p. 51-75, 2019.

DEL DUCA, F. V. P. Processo Licitatório: Análise das Licitações sem Êxito da Prefeitura de Passo Fundo. In: Ensaios Acadêmicos de Administração Universitária e Gestão Pública. Santa Maria: Facus-UFSM, 2016.

DI PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo. 31. ed. rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

FARIDIAN, P. H. Innovation in public management: Is public e-procurement a wave of the future? A theoretical and exploratory analysis. International Journal of Public Administration, v. 38, n. 9, p. 654-662, 2015.

FRANÇA, J. F. T. Fatores determinantes da eficiência no processo de compras públicas. Dissertação (mestrado em Administração) UFG. Goiânia, p. 10. 2017.

FURTADO, L. R. Curso de direito administrativo. 4. ed. rev. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2013.

GIL, A. C. Técnicas de pesquisa em economia e elaboração de monografias. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GOMES, T. E. O.; SANTOS, F. F.; CULAU, S. S. Pregão eletrônico: uma análise de sua aplicabilidade na Universidade Federal do Pampa. Iberoamerican Journal of Industrial Engineering, Florianópolis, SC, Brasil, v. 7, n. 13, p. 175-195, 2015. Disponível em: http://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/IJIE/article/view/3403. Acesso em: 12 out. 2018.

IBGC. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Princípios básicos. 2018. Disponível em: https://www.ibgc.org.br/governanca/governanca-corporativa/principios-basicos. Acesso em: 10 set. 2018.

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Governança Pública: Construção de Capacidades para a Efetividade da Ação Governamental. Nota Técnica nº 24. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8581/1/NT_24_Diest_Governan%C3%A7a.pdf. Acesso em: 10 set. 2018.

JUSTEN FILHO, M. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. São Paulo: Dialética, 2010.

LEE, M. J. An exploratory study on the mature level evaluation of e-procurement systems. Journal of Public Procurement, v. 10, n. 3, 2010.

MARTINS, G. A. Manual para elaboração de monografias e dissertações. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

MATIAS-PEREIRA, J. Governança no Setor Público. São Paulo: Atlas, 2010.

MOON, M. J. E-procurement management in state governments: Diffusion of e-procurement practices and its determinants. Journal of Public Procurement, v. 5, n. 1, 2005.

NUNES, J.; LUCENA, R. L.; SILVA, O. G. Vantagens e desvantagens do pregão na gestão de compras no setor público: o caso da Funasa - PB. Revista do Serviço Público Brasília, v. 58, n. 2, p. 227-243, abr./jun. 2007. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/172. Acesso em: 10 set. 2018.

SANTOSO, D. S.; BOURPANUS, N. Moving to e-bidding: examining the changes in the bidding process and the bid mark-up decisions of Thai contractors. Journal of Financial Management of Property and Construction, v. 21, n. 1, p. 2-18, 2018.

SILVA, A.; RIBEIRO, J. A.; RODRIGUES, L. A. Desvendando o pregão eletrônico. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

SILVEIRA, D. T.; CÓRDOVA, F. P. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Ed. da UGRGD, 2009.

SOUDRY, O. Promoting economy: Electronic reverse auctions under the EC directives on public procurement. Journal of Public Procurement, v. 4, n. 3, p. 340-374, 2004.

TEIXEIRA, A. V.; LIMBERGER, T. Transparency mechanisms and management of public contracts in Brazil: three case studies on the Federal Public Administration. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 9, n. 2, p. 959-979, 2016.

VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 1998.

VIEIRA, L. S.; ANDRADE, D. M.; FERREIRA, P. A. Estudo do sistema de cotação eletrônica em uma empresa pública do estado de Minas Gerais. Revista Gestão & Tecnologia, v. 18, n. 3, p. 270-291, ago. 2018. Disponível em: http://revistagt.fpl.emnuvens.com.br/get/article/view/1129/881. Acesso em: 19 nov. 2018.

VON HALDENWANG, C. Electronic government (e-government) and development. The European journal of development research, v. 16, n. 2, p. 417-432, 2004.

Publicado
2020-06-29