Gestão ambiental em cemitérios: estudo de caso em dois cemitérios no município de Pelotas (RS)

Monica Lopes  Moreira; Carolina Leite de  Moraes; Alice Pereira  Lourenson; Fernanda Medeiros  Gonçalves

doi:10.17765/2176-9168.2021v14Supl.2.e9137

Monica Lopes Moreira Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC https://orcid.org/0000-0002-7891-6516
Carolina Leite de Moraes Universidade Univeritas Guarulhos - UNG https://orcid.org/0000-0002-8538-6111
Alice Pereira Lourenson Universidade Federal de Pelotas - UFPel https://orcid.org/0000-0003-2439-6698
Fernanda Medeiros Gonçalves Universidade Federal de Pelotas - UFPel https://orcid.org/0000-0002-0032-3059

DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9168.2021v14Supl.2.e9137

Palavras-chave: Contaminação, Fiscalização, Necrochorume, Necrópole

Resumo

Os cemitérios para cadáveres humanos são atividades associadas à degradação ambiental pela natureza do “material” a ser decomposto e fazem parte da história da humanidade há séculos. O município de Pelotas, localizado no interior do Rio Grande do Sul, possui dois cemitérios atuantes na área urbana: o cemitério privado A e o cemitério público B, ambos são objetos desta pesquisa. Assim, analisaram-se as condições ambientais destes locais por meio de registro fotográfico, levantamento de campo e entrevistas com funcionários e fiscais do órgão ambiental municipal, relacionando-as com a legislação ambiental vigente. Os resultados obtidos demonstraram inconformidades no cemitério público, gerando questionamentos em relação à fiscalização ambiental no local. Além disso, nenhum dos dois cemitérios apresenta um programa de gestão ambiental eficaz na promoção de qualidade no interior e entorno dos locais.

Biografia do Autor

Monica Lopes Moreira, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC

Gestora Ambiental. Especialista em Auditoria e Perícia Ambiental. Discente do curso Técnico em Segurança do Trabalho pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

Carolina Leite de Moraes, Universidade Univeritas Guarulhos - UNG

Gestora Ambiental. Mestra em Análise Geoambiental pelo Programa de Mestrado em Análise Geoambiental da Universidade Univeritas Guarulhos (UNG) - Guarulhos (SP), Brasil.

Alice Pereira Lourenson, Universidade Federal de Pelotas - UFPel

Gestora Ambiental. Mestranda em Desenvolvimento Territorial e Sistemas Agroindústriais pelo Programa de Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Sistemas Agroindústriais da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pelotas (RS), Brasil.

Fernanda Medeiros Gonçalves, Universidade Federal de Pelotas - UFPel

Doutora em Produção Animal. Docente do Curso de Gestão Ambiental da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental na Produção Animal (Núcleo GAPA). Pelotas (RS), Brasil.

Referências

AKEBE, L. K. A.; UBOMBA-JASWA, E.; SCHMIDT, C.; DIPPENAAR, M. A. Where Did They Come from-Multi-Drug Resistant Pathogenic Escherichia coli in a Cemetery Environment? Antibiotics 2018, 7, 73. DOI:10.3390/antibiotics7030073.

ALMEIDA, A. M. de; MACÊDO, J. A. B. de. Parâmetros fisico-químicos de caracterização da contaminação do lençol freático por necrochorume. In: SEMINÁRIO DE GESTÃO AMBIENTAL., 2005, Juiz de Fora. Anais [...] Juiz de Fora: Instituto Vianna Júnior, 2005.

ARAÚJO, T. N. de. Túmulos celebrativos do Rio Grande do Sul: múltiplos olhares sobre o espaço cemiterial (1889-1930). Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008, p. 30. Disponível em: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/2290. Acesso em: 16 jul. 2020.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 15495-1: poços de monitoramento de águas subterrâneas em aquíferos granulares - parte 1: projeto e construção. Rio de Janeiro: ABNT, 2007. p. 1-31.

BATISTA, T. S. K.; LOPES, R. F. A Importância da gestão dos resíduos sólidos em cemitérios. Caderno Meio Ambiente e Sustentabilidade, Uninter, v. 5, n. 3, 2014.

BAUAB, K. C.; LEME, R. C. B. Análise do processo de implementação de cemitérios na zona rural de Francisco Beltrão-PR. Revista Perspectiva Geográfica, Unioeste, v. 8, n. 9, 2013.

BAYARD, J. P. Sentido oculto dos ritos funerários: morrer é morrer?. São Paulo: Paulus, 1996. ISBN 8534905061.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04, 2020. Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). 2020. Disponível em: https://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/index.php/alertas/item/nota-tecnica-n-04-2020-gvims-ggtes-anvisa-atualizada. Acesso em: 16 jul. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 335, de 03 de abril de 2003. Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios. [2003]. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/legislacao/CONAMA_RES_CONS_2003_335.pdfAcesso em: 16 jul. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 357, 17 de março de 2005. Dispõe da classificação dos corpos d’água. [2005]. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=459. Acesso em: 16 jul. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 358, 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. [2005]. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=462. Acesso em: 16 jul. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 368, de 28 de março de 2006. Altera dispositivos da Resolução nº 335, de 3 de abril de 2003, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios. [2006]. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=488. Acesso em: 16 jul. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 402, de 18 novembro de 2008. Altera artigos 11 e 12 da Resolução nº 335, de 3 abril de 2003. [2008]. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=590. Acesso em: 16 jul. 2020.

BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Cemitérios como fonte potencial de contaminação das águas subterrâneas. Região de Cuiabá e Várzea Grande, MT. Brasília: Funasa. [2007] Disponível em: http://www.funasa.gov.br. Acesso em: 16 jul. 2020.

BRASIL. Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. [2010] Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 16 jul. 2020.

CAMPOS, A. P. S. Avaliação do potencial de poluição no solo e nas águas subterrâneas decorrentes da atividade cemiterial. 2007. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-25112007-172840/pt-br.php. Acesso em: 16 jul. 2020. DOI: 10.11606/D.62007.tde-25112007-172840.

CEMITÉRIO da Boa vista é interditado em Pelotas. GAÚCHAZH. Gaúcha, Pelotas, 25 de janeiro de 2017. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2017/01/cemiterio-da-boa-vista-e- interditado-em-pelotas-cj5wkly151ub0xbj0aidqwxpl.html. Acesso em: 16 jul. 2020.

CEMITÉRIO Boa Vista é liberado parcialmente. Jornal Diário da Manhã, Pelotas, 8 de fevereiro de 2017. Disponível em: http://diariodamanhapelotas.com.br/site/cemiterio-boa-vista-e-liberado-parcialmente/. Acesso em: 16 jul. 2020.

CIRNE, M. P.; MONKS, J. L. F.; MEDINA, L. B. Verificação da Contaminação do Solo e da Água por Necrochorume. Ofício nº 334/11 - 2º PJE - IC. 1029359518. Laudo Técnico. Escritório de Perícias Ambientais da Universidade Católica de Pelotas, 2011. 8f.

CRUZ, M. P. Cemitérios. 1882. Dissertação (Mestrado em Medicina) - Escola Médico-cirúgica, 1882. p. 10. Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/16457/3/31_7_EMC_I_01_P.pdf. Acesso em: 16 jul. 2020.

FAVARETTO, B. Enquadramento histórico dos cemitérios. 2017. Disponível em: https://brunafavaretto.jusbrasil.com.br/publicacoes. Acesso em: 16 jul. 2020.

LUCAS, A. L. Os cemitérios no bairro Fragata: uma relação entre o antigo e o contemporâneo. 2006. Monografia (Especialista em Patrimônio Cultural: Conservação de Artefatos) - Universidade Federal de Pelotas, Instituto de Artes e Design, Pelotas, 2006. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/especializacaoemartesvisuais/files/2013/06/Agnaldo-Leon- Lucas-%E2%80%93-2006.pdf. Acesso em: 16 jul. 2020.

MARTIM, G. A.; ANGELIS, D. L. B.; NETO, A. G.; SILVA, F. F. Análise geológica e geotécnica do cemitério do município de Mandaguari, Estado do Paraná. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, Santa Maria, v. 20, n. 1, p. 136-147. 2016. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reget/article/view/21300/pdf. Acesso em: 16 jul. 2020.

MATOS, B. A. Avaliação da ocorrência e do transporte de microorganismos no aquífero freático do cemitério de Vila Nova Cachoeirinha, município de São Paulo. 2001. Tese (Doutorado em Recursos Minerais e Hidrogeologia) - Universidade de São Paulo, Instituto de Geociências, São Paulo, 2001. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/44/44133/tde-19122001- 082301/publico/TDE.pdf. Acesso em: 16 jul. 2020.

MIGLIORINI, R. B. Cemitérios como fonte de poluição em aquíferos: estudo do cemitério Vila Formosa na bacia Sedimentar de São Paulo. 1994. 74 f. Dissertação (Mestrado em Recursos Minerais e Hidrologia) - Instituto Geociências, Universidade de São Paulo. 1994. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/44/44133/tde-02042014- 110435/publico/Migliorini_Mestrado.pdf. Acesso em: 16 jul. 2020.

NASCIMENTO, E. A. Arcaz de lembranças. Pelotas: Martins Livreiro, 1982.

NASCIMENTO, F. L.; SENHORAS, E. M.; FALCÃO, M. T. Necrópoles e os impactos ambientais: cemitério público municipal, Boa Vista-RR. Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos (BARU), v. 4, n. 2, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.18224/baru.v4.n2.2018.

OLIVEIRA, E. P. de. Viagem na memória do fragata: estudo sobre a história e cultura de um “Bairro Cidade” Pelotas. 2007. Monografia (Especialista em Patrimônio Cultural: Conservação de Artefatos) - Universidade Federal de Pelotas, Instituto de Artes e Design, Pelotas, 2007. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/especializacaoemartesvisuais/files/2013/12/Elisabete-Porto- de-Oliveira-%E2%80%93-2007.pdf. Acesso em: 16 jul. 2020.

OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde. Gestão de cadáveres após desastres: manual para equipes de primeira resposta no terreno. 2. ed. rev. Washington, D.C., EUA: OPAS, 2016.

PACHECO, A. Cemitério e meio ambiente [tema de livre docência]. São Paulo: Instituto de Geociências da USP. Tecnologias do Ambiente, Lisboa, n. 33, 2000. p. 97-104.

PACHECO, A.; MENDES, J. M. B.; MARTINS, T.; HASSUDA, S.; KIMMELMANN E SILVA, A. A. Cemeteries: a potencial risk to groundwater. Water Science and Technology, Oxford, v. 24, n. 11. p. 97-104. 1991. DOI: https://doi.org/10.2166/wst.1991.0341.

PACHECO, A.; MATOS, B. Como os cemitérios podem contaminar as águas subterrâneas. Instituto de Geociências: USP, 2002.

PALMA, R. S.; SILVEIRA, D. D. A saudade ecologicamente correta: a educação ambiental e os problemas ambientais em cemitérios. Revista Eletrônica do PPGEAmb-CCR/UFSM. v. 2, n. 2, p. 262-274. 2011. DOI: http://dx.doi.org/10.5902/223613082766.

PELOTAS. Lei municipal 1807/1970-Código de Posturas do Município de Pelotas. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/. Acesso em: 16 jul. 2020.

ROCHA, M. S. S.; ASSIS, E. S.; CORTIZO, E. C. O habitar dos mortos: seriam os cemitérios verticais uma alternativa projetual sustentável para os impactos gerados pelos cemitérios tradicionais? In: FÓRUM HABITAR, 4. Anais [...]. Belo Horizonte. 2017. Disponível em: https://even3.blob.core.windows.net/anais/72899.pdf. Acesso em: 16 jul. 2020.

SILVA, C. W. R.; MALAGUTTI FILHO, W. Cemitérios fontes potenciais de contaminação. Revista Ciência Hoje, Rio de Janeiro, v. 44, n. 263, p. 9-24, set. 2009. Disponível em: https://cienciahoje.org.br/artigo/cemiterios-fontes-potenciais-de-contaminacao/. Acesso em: 16 jul. 2020.