Evolução da legislação ambiental no Brasil
Palavras-chave:
Proteção Ambiental, Legislação Ambiental.
Resumo
A ação do homem sobre o meio ambiente é tão antiga quanto a sua própria história. Desde muito tempo vem-se utilizando os recursos naturais como fonte de vida. Depois de tanto tempo de escravização da natureza, o homem começou a sofrer as consequências dos seus atos, como o surgimento de doenças provenientes de seu uso inadequado. Surgem, a partir deste momento, normas para disciplinar a conduta humana quanto à proteção ambiental e consumo racional dos recursos naturais. O presente trabalho analisou a evolução da legislação ambiental no Brasil, com o intuito de facilitar o entendimento da proteção e conservação dos recursos naturais. O estudo da proteção ambiental no Brasil foi dividido em períodos distintos que caracterizam a sua história, período do Brasil Colônia, Império e Republicano, sendo este subdividido em mais três tópicos: Período de Evolução, Consolidação e Aperfeiçoamento do Direito Ambiental, sendo este o que trata das normas após a CF/88.
Publicado
2009-09-23
Edição
Seção
Meio Ambiente
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