Evolução da legislação ambiental no Brasil

Autores/as

  • Luis Antonio Coimbra Borges Universidade Federal de Lavras - UFLA
  • José Luiz Pereira de Rezende Universidade Federal de Lavras - UFLA
  • José Aldo Alves Pereira Universidade Federal de Lavras - UFLA

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9168.2009v2n3p447-466

Palabras clave:

Proteção Ambiental, Legislação Ambiental.

Resumen

A ação do homem sobre o meio ambiente é tão antiga quanto a sua própria história. Desde muito tempo vem-se utilizando os recursos naturais como fonte de vida. Depois de tanto tempo de escravização da natureza, o homem começou a sofrer as consequências dos seus atos, como o surgimento de doenças provenientes de seu uso inadequado. Surgem, a partir deste momento, normas para disciplinar a conduta humana quanto à proteção ambiental e consumo racional dos recursos naturais. O presente trabalho analisou a evolução da legislação ambiental no Brasil, com o intuito de facilitar o entendimento da proteção e conservação dos recursos naturais. O estudo da proteção ambiental no Brasil foi dividido em períodos distintos que caracterizam a sua história, período do Brasil Colônia, Império e Republicano, sendo este subdividido em mais três tópicos: Período de Evolução, Consolidação e Aperfeiçoamento do Direito Ambiental, sendo este o que trata das normas após a CF/88.

Biografía del autor/a

Luis Antonio Coimbra Borges, Universidade Federal de Lavras - UFLA

Doutor Docente Adjunto do Departamento de Ciências Florestais da Universidade Federal de Lavras - UFLA. E-mail: luis.borges@dcf.ufla.br

José Luiz Pereira de Rezende, Universidade Federal de Lavras - UFLA

PhD Docente Pesquisador de Política e Legislação Florestal no Departamento de Ciências Florestais da Universidade Federal de Lavras - UFLA. E-mail: jlprezen@dcf.ufla.br

José Aldo Alves Pereira, Universidade Federal de Lavras - UFLA

Doutor Docente Adjunto no Departamento de Ciências Florestais da Universidade Federal de Lavras - UFLA. E-mail: j.aldo@dcf.ufla.br

Descargas

Publicado

2009-09-23

Cómo citar

Borges, L. A. C., Rezende, J. L. P. de, & Pereira, J. A. A. (2009). Evolução da legislação ambiental no Brasil. Revista Em Agronegócio E Meio Ambiente, 2(3), 447–466. https://doi.org/10.17765/2176-9168.2009v2n3p447-466

Número

Vol. 2 Núm. 3 (2009): set./dez.

Sección

Meio Ambiente

Licencia

A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution Licença Creative CommonsCreative Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.