Proteção legal do solo e dos recursos hídricos no Brasil

Junior César Avanzi; Luís Antônio Coimbra Borges; Ricardo Carvalho

doi:10.17765/2176-9168.2009v2n2p279-292

Legal protection of Brazilian land and water resources

Authors

Junior César Avanzi Universidade Federal de Lavras - UFLA
Luís Antônio Coimbra Borges Universidade Federal de Lavras - UFLA
Ricardo Carvalho Universidade Federal de Lavras – UFLA

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9168.2009v2n2p279-292

Keywords:

Environmental Legislation, Natural Resources.

Abstract

The legislation linked up to environmental issues was created in order to conduct the use of natural resources, the known “nature products": water, soil, forests, air and animals. This study aimed to analyze the Brazilian legislation on aspects of preservation and conservation of the natural resources (soil and water), bringing back the historical process of legislation development. Water is essential to the subsistence and anthropic activities, because unlike other resources it cannot be replaced in most part of its applications. The soil is as important as the water resources. Consequently, a legal protection of these resources is necessary.

Author Biographies

Junior César Avanzi, Universidade Federal de Lavras - UFLA

Doutor em Ciência do Solo pela Universidade Federal de Lavras – UFLA; Pós-doutorando em Ciência do Solo pela UFLA. E-mail: javanzi@gmail.com

Luís Antônio Coimbra Borges, Universidade Federal de Lavras - UFLA

Doutor em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Lavras – UFLA; Docente Adjunto do Departamento de Ciência Florestal da UFLA. E-mail: luis.borges@dcf.ufla.br

Ricardo Carvalho, Universidade Federal de Lavras – UFLA

Mestre em Ciência do Solo pela Universidade Federal de Lavras – UFLA. E-mail: rcarvalho1981@yahoo.com.br

Downloads

Artigo_Pdf (Português (Brasil))

Published

2009-08-10

How to Cite

Avanzi, J. C., Borges, L. A. C., & Carvalho, R. (2009). Legal protection of Brazilian land and water resources. Revista Em Agronegócio E Meio Ambiente, 2(2), 279–292. https://doi.org/10.17765/2176-9168.2009v2n2p279-292

Download Citation

Issue

Vol. 2 No. 2 (2009): maio/ago.

Section

Environment

License

A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution

Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.