<b>A Pessoa Natural no Contexto da Familia e a Protecão dos seus Direitos de Personalidade no Direito Romano: Aspectos de Direito Material e Processual

  • José Sebastião de Oliveira Centro Universitário de Masringá - CESUMAR
  • Eduardo Vera-Cruz Pinto Universidade de Lisboa
Palavras-chave: Persona, Direito Romano, Pessoa Natural, Capacidade, Incapacidade, Direitos de Personalidade.

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar no contexto do Direito Romano a extensão da proteção da pessoa humana na perspectiva dos Direitos da Personalidade, que a doutrina civil-constitucional moderna afirma ser um direito de formalização recente, mas que, efetivamente, teve o seu inicio na antiguidade clássica, em especial, no Direito Romano, conforme se procura demonstrar com esse trabalho

Biografia do Autor

José Sebastião de Oliveira, Centro Universitário de Masringá - CESUMAR
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP; Consultor Científico ad hoc da Área do Direito de Revistas da Universidade Estadual de Londrina – UEL; Docente aposentado de Direito Civil da Universidade Estadual de Maringá – UEM;. Docente e Coordenador do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá – CESUMAR;. Discente de Pós-Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL;. Advogado no Estado do Paraná. E-mail: drjso@brturbo.com.br
Eduardo Vera-Cruz Pinto, Universidade de Lisboa
Docente Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL; Presidente do Conselho Departamental da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL; Membro do Conselho Nacional da Magistratura Portuguesa; Docente dos Programas de Mestrados e Doutorados da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL; Docente convidado do Programa de Pós-Graduação stricto sensu do Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; E-mail: secretariadocd@fd.ul.pt
Seção
Doutrinas