<b>Aspectos Gerais da Lógica do Razoável Como Arte da Interpretação Jurídica

  • Elizabet Leal da Silva Univel
  • Alessandro Severino Vallér Zenni Cesumar
Palavras-chave: Devido processo legal, Lógica do Razoável, Interpretação jurídica, Equidade, Funções legislativa, Jurisdicional, Due process of law, Logic of reasonable, Legal interpretation, Equity, Legislative functions, Jurisdictional, Debido proceso legal.

Resumo

O racionalismo condensou o direito em fórmulas frias e estáticas, inviabilizando sua dinamização e acompanhamento social. A lógica do razoável, fruto de uma visão substancial da cláusula due processo f law, tem como finalidade, a justiça na criação e aplicação do direito, tendo na equidade a precípua ferramenta de operação. A atividade criativa do jurista, própria do logos do razoável, reclamada pela exigência do justo, não descarta a manutenção da segurança jurídica, tendo como premissa de partida, a interpretação da norma jurídica, num raciocínio desprovido de rigor matemático, tipicamente humano.

Biografia do Autor

Elizabet Leal da Silva, Univel
Mestranda em Direito pelo Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Vice-coordenadora do Curso de Direito da Univel, Cascavel, PR.
Alessandro Severino Vallér Zenni, Cesumar
Doutor em Filosofia do Direito pela PUC-SP; Docente do Curso de Mestrado no Centro Universitário de Maringá – CESUMAR.
Publicado
2008-07-01
Seção
Doutrinas