Aspectos Gerais da Lógica do Razoável como Arte da Interpretação Jurídica
Palavras-chave:
Devido processo legal, Lógica do Razoável, Interpretação jurídica, Equidade, Funções legislativa, Jurisdicional, Due process of law, Logic of reasonable, Legal interpretation, Equity, Legislative functions, Jurisdictional, Debido proceso legal.
Resumo
O racionalismo condensou o direito em fórmulas frias e estáticas, inviabilizando sua dinamização e acompanhamento social. A lógica do razoável, fruto de uma visão substancial da cláusula due processo f law, tem como finalidade, a justiça na criação e aplicação do direito, tendo na equidade a precípua ferramenta de operação. A atividade criativa do jurista, própria do logos do razoável, reclamada pela exigência do justo, não descarta a manutenção da segurança jurídica, tendo como premissa de partida, a interpretação da norma jurídica, num raciocínio desprovido de rigor matemático, tipicamente humano.
Publicado
2008-07-01
Edição
Seção
Doutrinas
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