Aspectos Gerais da Lógica do Razoável como Arte da Interpretação Jurídica

Autores

  • Elizabet Leal da Silva Univel
  • Alessandro Severino Vallér Zenni Cesumar

Palavras-chave:

Devido processo legal, Lógica do Razoável, Interpretação jurídica, Equidade, Funções legislativa, Jurisdicional, Due process of law, Logic of reasonable, Legal interpretation, Equity, Legislative functions, Jurisdictional, Debido proceso legal.

Resumo

O racionalismo condensou o direito em fórmulas frias e estáticas, inviabilizando sua dinamização e acompanhamento social. A lógica do razoável, fruto de uma visão substancial da cláusula due processo f law, tem como finalidade, a justiça na criação e aplicação do direito, tendo na equidade a precípua ferramenta de operação. A atividade criativa do jurista, própria do logos do razoável, reclamada pela exigência do justo, não descarta a manutenção da segurança jurídica, tendo como premissa de partida, a interpretação da norma jurídica, num raciocínio desprovido de rigor matemático, tipicamente humano.

Biografia do Autor

Elizabet Leal da Silva, Univel

Mestranda em Direito pelo Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Vice-coordenadora do Curso de Direito da Univel, Cascavel, PR.

Alessandro Severino Vallér Zenni, Cesumar

Doutor em Filosofia do Direito pela PUC-SP; Docente do Curso de Mestrado no Centro Universitário de Maringá – CESUMAR.

Downloads

Publicado

2008-07-01

Como Citar

Silva, E. L. da, & Zenni, A. S. V. (2008). Aspectos Gerais da Lógica do Razoável como Arte da Interpretação Jurídica. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 8(1), 117–129. Recuperado de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/724

Edição

v. 8 n. 1 (2008): jan./jun.

Seção

Doutrinas

Licença



A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.