A Legitimidade do Poder Jurisdicional Sob a Perspectiva de Jürgen Habermas

  • Vagner Felipe Kühn Faculdade de Itapiranga - FAI
  • Celso Hiroshi Iocohama Universidade Paranaense - UNIPAR
Palavras-chave: Jürgen Habermas, Legitimidade do Poder Jurisdicional, Filosofia do Direito.

Resumo

O presente trabalho buscou abortar os principais elementos da vasta obra de Jürgen Habermas, de modo a, através da teoria da ação comunicativa, serem estabelecidos os critérios de legitimação dela decorrentes. Pretende-se confrontar o pensamento do autor com alguns aspectos da realidade brasileira, de modo a avaliar se essas práticas, principalmente a judicial, adéquam-se ao preceito de legitimidade habermasiana. Ao fim, pretende-se fazer um juízo crítico dos rumos para os quais a relativização ética inerente à teoria do discurso pode levar a sociedade, bem como qual é a maneira de ser interpretada de modo a que se evitem tais distorções.

Biografia do Autor

Vagner Felipe Kühn, Faculdade de Itapiranga - FAI
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; Especialista em Direito Processual Civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil; Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense – UNIPAR; Docente da Faculdade de Itapiranga – FAI; Advogado. E-mail: vagnerfelipekuhn@gmail.com
Celso Hiroshi Iocohama, Universidade Paranaense - UNIPAR
Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP; Doutorando em Educação pela Universidade de São Paulo – USP; Docente da Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense – UNIPAR. E-mail: celso@unipar.br
Publicado
2011-05-17
Edição
v. 11 n. 1 (2011): jan./jun.
Seção
Doutrinas


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