La huelga de hambre y la alimentación forzada: la actuación del médico delante a la autonomía de la voluntad del detento

DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n1p147-173
Palabras clave: Huelga de hambre, Reclusos, Autonomía de la voluntad, Dignidad humana.

Resumen

En el artículo se tiene por alcance la temática de la huelga de hambre de los reclusos, relacionándola a la autonomía de la voluntad y a los límites impuestos a ella. Se aborda el papel de los médicos en la garantía de los derechos de los huelguistas y se explicita la legislación contemporánea sobre ese tema. Se optó por la presentación de distintas miradas sobre el tema, de modo a explicitar divergentes opiniones y profundizar el entendimiento de lo que sería dignidad humana. Se hace uso del método descriptivo, exploratorio, de abordaje cualitativo, utilizando investigación bibliográfica, basada en publicaciones científicas, reportajes y legislaciones nacionales e internacionales. El estudio adentra, aún, a la siembra de la autonomía de la voluntad, de la dignidad humana y del derecho a la vida, resaltando un contexto histórico que evidencia que, aunque sea tema discutido en tiempo presente, se encuentra enraizado en el pasado y con mirada atenta al porvenir.

Biografía del autor/a

Margareth Vetis Zaganelli, Universidade Federal do Espírito Santo(UFES)
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Docente Titular de Direito Penal e Processual Penal e de Teoria do Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Direito & Ficção
Natália Coelho Teixeira, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Citas

ALEXY, Robert. Colisão e ponderação como problema fundamental da dogmática dos direitos fundamentais. Palestra proferida na casa Rui Barbosa, em 10.12.1998. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Material da 6a aula da Disciplina Direitos e Garantias Fundamentais, ministrada no Curso de Especialização TeleVirtual em Direito Constitucional – UNISUL - IDP – REDE LFG.

AMARAL, Francisco. Direito Civil: introdução. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

BARROS, Daniel Martins de. A greve de fome e a ética. Disponível em: http://emais.estadao.com.br/blogs/daniel-martins-de-barros/a-greve-de-fome-e-a-etica/. Acesso em: 26 jul. 2017.

BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos e Critérios de Aplicação. Versão provisória para debate público. Mimeografado, dezembro de 2010. Disponível em: http://www.luisrobertobarroso.com.br/wp-content/uploads/2010/12/Dignidade_texto-base_11dez2010.pdf. Acesso em: 13 jul. 2017.

BONAMIGO, Elcio Luiz. A reforma do código de ética médica: pontual ou estrutural? Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/novocodigo/artigo3.htm. Acesso em: 26 jul. 2017.

BRASIL. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Resolução nº 4, 2005.

Com risco de morte, preso palestino interrompe greve de fome após 94 dias. UOL Notícias, 26 fev. 2016. Disponível em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2016/02/26/com-risco-de-morte-preso-palestino-interrompe-greve-de-fome-apos-94-dias.htm. Acesso em: 15 novembro 2017.

DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

GARCÍA-GUERRERO, J. La huelga de hambre en el ámbito penitenciario: aspectos éticos, deontológicos y legales. Disponível em: http://scielo.isciii.es/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1575-06202013000100003. Acesso em: 10 mar. 2018.

LIEBL, Caroline. Greve de Fome: o Mito do Meio Não Violento de Resolução de Conflitos. Rev. Fac. Dir. Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 31, n. 2: 77-104 jul./dez. 2015. Disponível em: http://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/418ff255817260b3c6d54b712ae68441.pdf. Acesso em: 13 julho 2017.

LORDA, Pablo Simón. Huelga de hambre y Estado de derecho. El País. Disponível em: https://elpais.com/diario/2006/09/26/salud/1159221603_850215.html. Acesso em: 10 mar. 2018.

MARTINEZ, Vinício. Estado de Direito. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 918, 7 jan. 2006. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/7786. Acesso em: 5 jul. 2017.

PINHEIRO, Aline. Vida é um bem maior do que o direito de protestar. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2007-jan-27/vida_bem_maior_direito_protestar. Acesso em: 15 novembro 2017.

Publicado
2019-04-09
Número
Vol. 19 Núm. 1 (2019): jan./abr.
Sección
Doutrinas


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