A greve de fome e a alimentação forçada: a atuação do médico ante a autonomia da vontade do detento

Palavras-chave: Greve de fome, Presidiários, Autonomia da vontade, Dignidade humana.

Resumo

O artigo tem por escopo a temática da greve de fome dos presidiários, relacionando-a à autonomia da vontade e aos limites impostos a ela. Aborda-se o papel dos médicos na garantia dos direitos dos grevistas e explicita-se a legislação contemporânea sobre esse assunto. Opta-se pela apresentação de diversas visões sobre o tema, de modo explicitar divergentes opiniões e aprofundar o entendimento do que seria dignidade humana. Fez-se uso do método descritivo, exploratório, de abordagem qualitativa, utilizando pesquisas bibliográficas, baseadas em publicações científicas, reportagens e legislações nacionais e internacionais. O estudo adentra, ainda, a seara da autonomia da vontade, da dignidade humana e do direito à vida, ressaltando um contexto histórico que evidencia que, embora seja assunto discutido em tempo presente, encontra-se enraizado no passado e com olhar atento ao futuro.

Biografia do Autor

Margareth Vetis Zaganelli, Universidade Federal do Espírito Santo(UFES)
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Docente Titular de Direito Penal e Processual Penal e de Teoria do Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Direito & Ficção
Natália Coelho Teixeira, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

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Publicado
2019-04-09
Seção
Doutrinas