O público e o privado: transformações da Magna Divisio jurídica na sociedade da informação

Ronny Max Machado, Osmar Fernando Gonçalves Barreto, Paulo Ferreira da Cunha

Resumo


Compreender as ramificações do Direito é entender como suas esferas atuam na vida de cada ser humano. O processo de divisão destes ramos ao longo do tempo foi paulatino: num primeiro momento, era uma divisão que enfatizava a existência de um espaço público de proteção e outro que visava a regulação da vida privada. Os inevitáveis movimentos da história fizeram com que as primeiras classificações fossem objeto de uma reflexão e ganhassem novas interpretações segundo as necessidades de cada um desses períodos. Um dos eixos de leitura hodiernos é o da sociedade da informação, que introduz na compreensão humana a relevância da informação para o progresso social. As transformações na dicotomia entre o Público e o Privado decorrem dos reflexos do papel da informação nas Sociedades. As concepções entre os espaços mudaram à medida que se compreende as interfaces que existem entre o espaço público e o particular. O presente artigo pretende refletir acerca de algumas questões que envolvem os impactos da sociedade da informação no Direito, muito em especial as mudanças sofridas na concepção de público e privado decorrentes destes impactos. Procurando alertar para alguns problemas que parecem sofismados pelo otimismo imperante resultante das novidades, e discernir alguns tipos alternativos e conflitantes de privatismo e publicismo num tempo de confusão de paradigmas.

Palavras-chave


Direito Público. Direito Privado. Sociedade da Informação.

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DOI: http://dx.doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n1p9-37

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