O público e o privado: transformações da Magna Divisio jurídica na sociedade da informação

Autores

  • Ronny Max Machado Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
  • Osmar Fernando Gonçalves Barreto Faculdades Metropolitanas Unidas-FMU
  • Paulo Ferreira da Cunha Faculdades Metropolitanas Unidas-FMU

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n1p9-37

Palavras-chave:

Direito Público. Direito Privado. Sociedade da Informação.

Resumo

Compreender as ramificações do Direito é entender como suas esferas atuam na vida de cada ser humano. O processo de divisão destes ramos ao longo do tempo foi paulatino: num primeiro momento, era uma divisão que enfatizava a existência de um espaço público de proteção e outro que visava a regulação da vida privada. Os inevitáveis movimentos da história fizeram com que as primeiras classificações fossem objeto de uma reflexão e ganhassem novas interpretações segundo as necessidades de cada um desses períodos. Um dos eixos de leitura hodiernos é o da sociedade da informação, que introduz na compreensão humana a relevância da informação para o progresso social. As transformações na dicotomia entre o Público e o Privado decorrem dos reflexos do papel da informação nas Sociedades. As concepções entre os espaços mudaram à medida que se compreende as interfaces que existem entre o espaço público e o particular. O presente artigo pretende refletir acerca de algumas questões que envolvem os impactos da sociedade da informação no Direito, muito em especial as mudanças sofridas na concepção de público e privado decorrentes destes impactos. Procurando alertar para alguns problemas que parecem sofismados pelo otimismo imperante resultante das novidades, e discernir alguns tipos alternativos e conflitantes de privatismo e publicismo num tempo de confusão de paradigmas.

Biografia do Autor

Ronny Max Machado, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Possuo graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu em Dezembro de 2008. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito-2009 a 2010. Especializando em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Escola Paulista de Direito-2013 a 2014. Especialista em Direito Ambiental Empresarial do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas 2014-2015. Mestre em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – São Paulo.

Osmar Fernando Gonçalves Barreto, Faculdades Metropolitanas Unidas-FMU

Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Bolsista/Pesquisador CAPES. Advogado. Professor de Direito do Trabalho da Universidade Guarulhos – UNG – SP.

Paulo Ferreira da Cunha, Faculdades Metropolitanas Unidas-FMU

Professor Catedrático e Diretor do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (em licença a seu pedido para trabalho internacional). Professor de Direito Internacional na graduação e de Teoria do Direito na Sociedade da informação no Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU. Bols. da Funadesp na Fadisp. Do Comité ad hoc para a Corte Constitucional Internacional. Licenciado, Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor pela Universidade Paris II, Agregado pela Universidade do Minho, Pós-Doutor pela USP, Prémio Jabuti de Direito.

Referências

ALVES, José Augusto Lindgren. A Arquitetura Internacional dos Direitos Humanos. [s.l.]: FTD, 1997.

AMARAL, Francisco. Direito Civil: Introdução. 5. ed. São Paulo: Renovar, 2003.

AMARAL, Francisco. O Direito Civil na pós-modernidade. In: NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Direito Civil: atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

ARENDT, Hannah. A condição humana. 10. ed. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.

BARROS, Gilda Naécia Maciel. Agraphoi Nomoi. Disponível em: http://www.hottopos.com/notand3/agrafoi.htm. 2016. Acesso em: 05 jan. 2017.

BELL, Daniel. O advento da sociedade pós-industrial. [s.l.]: Cultrix, 1977.

BOBBIO, Norberto. Estado, Governo, Sociedade: para uma teoria geral da política. 9. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2001.

BOBBIO, Norberto. Direita e Esquerda. São Paulo: UNESP, 2001.

CASTELLS, Manuel. A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura. A Sociedade em Rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. Vol. 1.

CASTELLS, Manuel. A galáxia da Internet: reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2003.

COSTA, Judith Martins. Os direitos fundamentais e a opção culturalista do novo código Civil. In: SARLET, Ingo Wolfgang (org.). Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

CUNHA, Paulo Ferreira da. Direito Constitucional Geral: uma perspectiva luso-brasileira. São Paulo: Método, 2007.

CUNHA, Paulo Ferreira da. Repensar a Política: Ciência & Ideologia. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2007.

CUNHA, Paulo Ferreira da. Direito Internacional. Raízes & Asas. Prefácio de Marcílio Toscano Franca Filho, Posfácio de Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. Belo Horizonte: Forum, 2017.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 1998.

FINLEY, Moses. “Introdução”. FINLEY (org.). O legado da Grécia: uma nova avaliação. Brasília: Ed. UnB, 1998.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. O Direito da Antena em Face do Direito Ambiental no Brasil. São Paulo: Fiúza, 2009.

FLUSSER, Vílem. Lingua e Realidade. 3. ed. São Paulo,. São Paulo: Annablume, 2007.

GIDDENS, Anthony. A transformação na intimidade. São Paulo: UNESP, 1993.

GOIS JUNIOR, José Caldas. O direito na era das redes: a liberdade e o delito no ciberespaço. Bauru: EDIPRO, 2001.

GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas da modernidade. 2. ed. Florianópolis: Fundação Boitex, 2007.

HAEBERLE, Peter. El Estado Constitucional. Estudo introdutório de Diego Valadés, trad. e índices de Héctor Fix-Fierro. México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2003.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. 4.ed. Trad. de Flávio Beno Siebeneichler, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. Vol. 1

HAESBAERT, Rogério. O Mito da Desterritorialização. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

HOUAISS, Antônio. Pequeno Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa Rio de Janeiro: Moderna, 2016.

INELLAS, Gabriel Cesar Zacarias. Crimes na internet. São Paulo: Juarez de Oliveira Ltda, 2004.

JACOBS, Edgar P. A Armadilha Diabólica. Trad. Paula Caetano. Porto: Asa, 2008.

LEMOS, André. Cibercidade: As cidades na cibercultura. [S.l.]: E-papers, 2004.

KAMINSKI, Omar. (Org.). Internet Legal: o direito na tecnologia da informação – Doutrina e Jurisprudência. Curitiba: Juruá, 2005.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 7. ed. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

MACHADO, João Baptista. Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador. [s.l.]: Almedina, 2016.

MARÉS, Carlos Frederico. A função social da terra. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2003.

MORAES, Maria Celina B. A caminho de um Direito Civil Constitucional. Revista Estado, Direito e Sociedade, São Paulo, v. 1, jul./set. 1991. Disponível em: www.idcivil.com.br/pdf/biblioteca4.pdf. Acesso em: 10 dez. 2016.

MUÑOZ, Francisco Puy, Teoria Topica de Los Derechos Humanos. [s.l.]: Colex. Editorial Constitucion y Leyes, 2012.

OLIVEIRA, Irineu de Souza. Programa de Direito Romano. Canoas, RS: ULBRA, 1998.

PAESANI, Liliana Minardi. Direito e Internet: liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2012.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: introdução ao Direito Civil Constitucional. 2. ed. Tradução de Maria Cristina De Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

PREDIGER, Carin. A noção de sistema no direito privado e o código civil como eixo Central In: COSTA, Judith Martins (org.). A reconstrução do Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

PUY, Francisco. Tópica Jurídica: Tópica de Expressiones. México: Porrúa, 2006.

ROCHA, Cármem Lúcia Antunes. O princípio constitucional da Função Social da propriedade. In: BACELLAR FILHO, Romeu Felipe (coord.). Direito Administrativo Contemporâneo: Estudos em memória ao professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. Belo Horizonte: Fórum, 2004.

ROVER, Aires J. Governo eletrônico: uma introdução. 2012. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/texto-governo-eletr%C3%B4nico-uma-introdu%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 27 set. 2016.

ROVER, Aires José. (org.). Direito e Informática. SP: Manole, 2004.

SALDANHA, Nelson. O jardim e a praça. 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Atlântica, 2005.

SAUSSURE, Ferdinand. Curso de linguística geral. 26. ed. Tradução de Antônio Chelini, José Paulo Paes e Izidoro Blikstein. São Paulo: Cultrix, 1995.

SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. São Paulo: Malheiros, 2005.

SILVEIRA, Michele Costa da. As grandes metáforas da bipolaridade. In: COSTA, Judith Martins (org.). A reconstrução do direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

SOARES, Rogério Ehrhardt. Direito Público e Sociedade Técnica. Coimbra: Ed. Biblioteca Jurídica, Atlântida, 1969.

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Publicado

2019-04-09

Como Citar

Machado, R. M., Barreto, O. F. G., & Cunha, P. F. . da. (2019). O público e o privado: transformações da Magna Divisio jurídica na sociedade da informação. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 19(1), 9–37. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n1p9-37

Edição

v. 19 n. 1 (2019): jan./abr.

Seção

Doutrinas

Licença



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