El público y el privado: transformaciones de la Magna Divisio jurídica en la sociedad de la información

  • Ronny Max Machado Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
  • Osmar Fernando Gonçalves Barreto Faculdades Metropolitanas Unidas-FMU
  • Paulo Ferreira da Cunha Faculdades Metropolitanas Unidas-FMU
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n1p9-37
Palabras clave: Derecho público, Derecho privado, Sociedad de la información

Resumen

Las ramificaciones del Derecho están directamente ligadas a su actuación en la vida de cada ser humano. El proceso de división de estas ramas a lo largo del tempo fue gradual: en un primer momento, era una división entre el espacio público de protección y otro que visaba la reglamentación de la vida privada. Las épocas históricas hicieron con que las primeras clasificaciones fuesen objeto de una reflexión y ganasen nuevas interpretaciones según las necesidades de cada uno de esos períodos. El panorama actual es el de la sociedad de la información, que introduce la relevancia de la información para el progreso social. Así, por intermedio de una metodología de revisión bibliográfica, en el presente artículo se tiene por objetivo reflexionar acerca de algunas cuestiones que involucran los impactos de la sociedad de la información en el derecho, en especial, los cambios experimentados en la concepción de público y privado. Buscando advertir para algunos problemas que parecen poseer sofistería por el optimismo imperante resultante de las novedades, y discernir algunos tipos alternativos y conflictivos de privado y público en un tiempo de confusión de paradigmas. Se ha llegado a la conclusión de que la sociedad de la información interfirió en la concepción clásica de la división entre espacio público y el privado y sirvió para diluir y, quizá, venir un día a acabar con la delimitación entre aludidos espacios.

Biografía del autor/a

Ronny Max Machado, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Possuo graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu em Dezembro de 2008. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito-2009 a 2010. Especializando em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Escola Paulista de Direito-2013 a 2014. Especialista em Direito Ambiental Empresarial do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas 2014-2015. Mestre em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – São Paulo.
Osmar Fernando Gonçalves Barreto, Faculdades Metropolitanas Unidas-FMU
Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Bolsista/Pesquisador CAPES. Advogado. Professor de Direito do Trabalho da Universidade Guarulhos – UNG – SP.
Paulo Ferreira da Cunha, Faculdades Metropolitanas Unidas-FMU
Professor Catedrático e Diretor do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (em licença a seu pedido para trabalho internacional). Professor de Direito Internacional na graduação e de Teoria do Direito na Sociedade da informação no Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU. Bols. da Funadesp na Fadisp. Do Comité ad hoc para a Corte Constitucional Internacional. Licenciado, Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor pela Universidade Paris II, Agregado pela Universidade do Minho, Pós-Doutor pela USP, Prémio Jabuti de Direito.

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Publicado
2019-04-09
Número
Vol. 19 Núm. 1 (2019): jan./abr.
Sección
Doutrinas


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