Foco e Escopo
Editada a partir de 2023, publica a produção científica dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu e Lato Sensu e de Graduação da UniCesumar, bem como de outras Instituições de Ensino Superior. A área de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu é a de Direito Civil – Direito da Personalidade.
Os temas estudados, relevantes para a sociedade nacional e internacional, englobam: direitos da personalidade em espécie, instrumentos (não apenas jurídicos – assim como as políticas públicas) que implementam os direitos da personalidade, perspectivas expansionistas de interpretação dos direitos da personalidade, o repensar do enquadramento jurídico e social dos direitos da personalidade.
A temática explorada pela revista versa sobre os "Direitos da Personalidade", de modo que os textos apresentados devem guardar relação com o eixo temático.
ISSN: 2965-9892.
Periodicidade: semestral.
São dois números por volume, sendo o primeiro número publicado em junho, o segundo em dezembro.
Formato: eletrônico.
Editor-Chefe: Prof. Dr. Marcelo Negri Soares, Universidade Cesumar – UniCesumar, Maringá/PR, Brasil
Conselho Editorial:
- Atahualpa José Lobato Fernandez Neto, Universidad de Las Islas Baleares, Palma de Mallorca, Espanha, Spain
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7638563394350305
- Carlos Malta Leite, Faculdades Integradas de Ponta Porã - FIP - Ponta Porã, MS, Brasil, Brazil
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1209326234756404
- Doglas Cesar Lucas, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Ijuí, RS, Brazil
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1332521470619712
- Fausto Santos de Morais, Instituto Meridional, Passo Fundo, RS, Brazil
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2028518764749733
Política de Acesso Livre
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
Processo de Avaliação pelos Pares
A pré-etapa do processo de avaliação se dá quando o editor e a coordenação do Núcleo de Apoio à Editoração e Pesquisa (NAEP) recebem o artigo submetido à revista e conferem o arquivo enviado nos itens:
1) Ausência de identificação de autoria (essencial para a garantia de uma avaliação imparcial e segura);
2) Normas gráficas (Configuração de página e layout);
3) Normas de documentação (ABNT) exigidas pela revista;
4) Envio de Declaração de Conflito de Interesse assinada por todos os autores.
Obs: Se o artigo estiver fora de apenas um item citado acima, os autores serão comunicados via e-mail para correção e transferência do artigo corrigido na submissão enviada; se o artigo estiver totalmente fora dos itens acima, os autores serão informados via e-mail (no sistema) que o artigo foi submetido inadequado, identificando os pontos que faltam e solicitando a correção e uma nova submissão.
Somente após pré-etapa o artigo entrará para fila de avaliação. A próxima etapa será direcionamento do artigo para dois avaliadores diferentes pelo editor-chefe que irá utilizar dois critérios para a seleção desses pareceristas: a área de interesse do avaliador; a quantidade de artigos em avaliação pelo parecerista, para que o avaliador avalie, no máximo, 2 artigos por ano.
A partir da escolha, o editor designa os avaliadores e envia e-mail com a comunicação da escolha e a solicitação do parecer via sistema OJS. O avaliador pode aceitar ou não o convite. Essa informação está disponível no item 3 Diretrizes de Avaliação em Notificar o Editor. Caso não o aceite, o editor recebe um e-mail com a notícia e seleciona outro avaliador; caso haja aceitação, o parecerista tem 15 dias para realizar a tarefa, sendo tal prazo prorrogável por mais 30 dias.
Ao fim da missão, o parecerista deverá informar ao Editor-chefe através do sistema OJS em duas formas:
1) Digitar os comentários no item 3 (via sistema) abrindo a caixa de diálogo com editores, que poderá colocar seu comentário e/ou quando para esse for designado Formulário, o mesmo deverá proceder com o preenchimento online. Quando não for designado Formulário o parecerista deverá colar cópia do formulário disponível na página de avaliação devidamente preenchido; ou
2) Enviar um documento com os comentários ao sistema, através do item 4 (via sistema). Após anexar e preencher o parecer no sistema, o pareceristas deverá indicar uma das cinco opções quanto ao resultado da avaliação: (i) aceitar; (ii) aceitar com correções; (iii) rejeitar; (iv) submeter novamente; (v) submeter para outra revista.
O editor deverá tomar a decisão recomendada após a efetuação do processo descrito pelos dois avaliadores. Como esses dois pareceres, será dada sequência aos trâmites necessários à publicação ou não do artigo. Caso ele seja aceito sem alterações, o editor comunicará o autor e encaminha o trabalho para a fila de edição; se o artigo for aceito com correções, o editor comunicará o autor e aguardará o retorno com as devidas alterações, para, posteriormente, aprová-lo e movê-lo para a fila de edição; se, porém, o artigo for recomendado a ser novamente submetido, o processo será reiniciado, com a seleção de novo avaliador; já se o artigo for rejeitado e/ou submetido a outra revista, o editor comunicará através de e-mail a decisão, encaminhando o resultado da avaliação em anexo, e arquivará o artigo. Ao finalizar esse processo de avaliação, os avaliadores são comunicados do recebimento do parecer, sendo enviado o devido agradecimento pela colaboração.
Instruções aos Avaliadores Ad hoc
A Revista Brasileira de Direitos da Personalidade orienta os Avaliadores que para emitir o parecer em artigos científicos é necessário que possua a titulação de Doutor. Se possui siga os passos abaixo para realizar o processo de avaliação:
1) Após receber o e-mail do Editor-chefe solicitando avaliação, entrar com o Login e Senha informado no momento do cadastro (caso não lembre da senha encaminhe um e-mail para naep@unicesumar.edu.br solicitando uma senha provisória;
2) Na Página do Usuário, abaixo do título da Revista, aparecerá sua função (autor, avaliador), clique sobre a função Avaliador, abrirá uma página com as Submissões Ativas listando todos os trabalhos designados para sua avaliação;
3) Clique sobre o título que deseja avaliar, abrirá outra janela Submissão Aguardando Avaliação e informações como: Cronograma de Avaliação e Diretrizes para Avaliação;
4) O primeiro passo para iniciar a avaliação é informar ao editor sobre a Disponibilidade para executar a tarefa, clicando no ícone de e-mail no item 1:
Obs: Ao clicar no ícone o sistema abrirá na tela um “E-mail Padrão”, para informar a disponibilidade do avaliador ao Editor responsável. Note que o texto pode ser editado. Para enviar a mensagem, o Avaliador deve clicar no botão ENVIAR.
5) Após indicar a disponibilidade (aceito), o documento submetido e os suplementares, se for o caso, estarão disponíveis para Download no ITEM 3 (Clique no nome do documento para baixar em sua máquina e realizar a avaliação caso queira inserir no documento comentários). O documento com os comentários deverá ser transferido no ITEM 5 abaixo;
6) O ITEM 4 é o mais importante, por isso é obrigatório acessar o Formulário de Avaliação (destaque na cor verde) e preencher todos os campos. Observem os campos com asteriscos que são obrigatórios o preenchimento;
7) O ITEM 5 é destinado para a transferência do manuscrito caso tenha feito modificações diretas no texto (sugerimos grifá-las com outra cor), e/ ou tenha realizado comentários para consulta do editor e/ou autor; certifique-se de remover do manuscrito qualquer informação que identifique o avaliador;
8) Escolha a recomendação adequada conforme a definida no Formulários de Avaliação e submeta a avaliação para concluir o processo. Lembrando que só quando o "Formulário for preenchido e salvo (ITEM 4) é que o ITEM 6 ficará disponível para finalizar a avaliação.
Obs: Ao clicar em Enviar avaliação para editor sistema abrirá na tela com uma mensagem de confirmação de avaliação concluída deve clicar em OK. O sistema abrirá a tela de E-mail Padrão para informar a recomendação ao Editor Responsável. Para enviar o e-mail, o Avaliador deve clicar no botão Enviar.
Dúvidas entrar em contato com o e-mail naep@unicesumar.edu.br
Agradecemos a sua disponibilidade,
Prof. Dr. Marcelo Negri
Editor-chefe da Revista Brasileira de Direitos da Personalidade
