A REDUÇÃO DE BIODIVERSIDADE PELA PRÁTICA DE MONOCULTURA E A DEGRADAÇÃO DO SOLO E SUA RELAÇÃO COM A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA NO BRASIL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Autores

Palavras-chave:

Agricultura Familiar, Meio ambiente, Monocultura, Propriedade Rural, Sustentabilidade, Função Social

Resumo

Atualmente, a produção agrícola mundial tem se concentrado nas monoculturas, com a expectativa cada vez mais de aumentar o volume de produção e garantir a alimentação da população. Contudo, observamos que as consequências ambientais e sociais deste modelo agrícola têm sido desastrosas ao longo do tempo, gerando e provocando a destruição da biodiversidade terrestre e o esgotamento dos solos. Para garantir a segurança alimentar, cumprir a função social da propriedade e, consequentemente, a sustentabilidade ambiental, é necessário, além do investimento em novas técnicas de produção agrícola e do auxílio de órgãos ligados à pesquisa e à extensão agrícola, também o cumprimento dos preceitos das leis relativas ao cumprimento da função social da propriedade rural.

Biografia do Autor

Kris Mariana Rodrigues Nogueira Berlanga, Universidade do Estado de Mato Grosso

Mestre em Ciências Jurídicas pela FASIP-MT-Cuiabá/Minter; Especialista em Direito Civil, Direitos Difusos e Coletivos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - Univem (2003) - Marília/SP. Atualmente é Professora no curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção MT. Tem experiência na área de Direito privado, com ênfase em Direito Civil, Direito Empresarial e Direito do Consumidor. 

João de Oliveira Santos, Fundação FAFIPA

Mestrado em biologia vegetal (agroecologia).

Referências

ALHO, C.J.R. Importância da biodiversidade para a saúde humana: uma perspectiva ecológica. Estudos Avançados, v. 26. 74, p. 151-166, 2012.
ALVES, E. SILVA, G. DA. MARRA, S. R. Êxodo e sua contribuição à urbanização de 1950 a 2010. Revista de Política Agrícola, Ano XX – n. 2. p. 80-88, Jun. 2011.
BALDOTTO, M. A. VIEIRA, E M. SOUZA, D. de O. BALDOTTO, L. E. B. Estoque de carbono orgânico e fertilidade de solo sob floresta, agricultura e pecuária. Revista Ceres, v. 62, n. 3, p. 301-309, maio 2015.
BARROS, R. M. de C. A função social da propriedade rural como vetora da promoção da dignidade do trabalho humano no campo. Dissertação
(Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2008.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
CAMARANO, A. A.; ABRAMOVAY, R. Êxodo rural, envelhecimento e masculinização no Brasil: panorama dos últimos 50 anos. 1999.
CASTRO, Josué de. Geopolítica da fome: ensaio sobre os problemas de alimentação e de população. 7. ed. São Paulo, Brasiliense, 1965, v. 1 e 2.
CASTRO, Josué de. Geografia da fome: o dilema brasileiro: pão ou aço. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
DERANI, C. SCHOLZ, M. C. A. A Injustiça ambiental das externalidades negativas das monoculturas para commodities agrícolas de exportação no Brasil. Revista de Direito Agrário e Ambiental, v3, n. 2. p. 1-25, dez 2017.
Ferreira, P. Curso de direito agrário. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
FREITAS, L. de, OLIVEIRA, I. A. de, CASAGRANDE, J. C., SILVA, L. S., & COSTA CAMPOS, M. C. (2018). Estoque de carbono de latossolos em sistemas de manejo natural e alterado. Ciência Florestal, 28(1), p. 228–239. https://doi.org/10.5902/1980509831575

LIBERATO, A. P. G. Reforma agrária, direito humano fundamental. Curitiba: Juruá Editora, 2003.
MARQUES, L..Brasil, 200 anos de devastação o que restará do país após 2022, Estudos Avançados, v. 36, n. 105, p. 169-184, maio 2022.
MAZZETTO, C. E. S., Monocultura e conflito socioambiental. Universidade Federal de Minas Gerais. P. 01-13, fevereiro 2011.
MELO, T. da S. LATIFÚNDIO E DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA
TERRA NO BRASIL. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 20, n. 71, p. 137–
151, 2019. DOI: 10.14393/RCG207145300. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/45300. Acesso em: 11 out. 2023.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. Biodiversidade.
2023. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-
br/assuntos/biodiversidade#:~:text=O%20Brasil%20ocupa%20quase%20metad e,e%20tr%C3%AAs%20grandes%20ecossistemas%20marinhos. Acesso em:
14 de set. 2023.
Oliveira, Á. B. de. Ribeiro, T. Z. A função social da propriedade. Revista do mestrado em direito, p. 202-240, 2010.
PRIMAVESI, Ana. Revisão do conceito de agricultura orgânica: conservação do solo e seu efeito sobre a água. Palestra no Sindicato Rural de Itaí (SINDAI). Biológico, São Paulo, v.65, n.1/2, p.69-73, jan./dez., 2003.
RIBEIRO, Luana Aparecida. RIBEIRO, Luciene de Fátima. Biodiversidade, patrimônio genético e biotecnologia: Aspectos legais para o desenvolvimento científico. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 06, Vol. 04, pp. 05-16. Junho de 2020. ISSN: 2448-
0959, Link de acesso:
https://www.nucleodoconhecimento.com.br/lei/patrimonio-genetico
ROMEIRO, Ademar Ribeiro. Meio ambiente e dinâmica de inovações na agricultura. São Paulo: Annablume-FAPESP, 1998.

ROOS, A. A BIODIVERSIDADE E A EXTINÇÃO DAS ESPÉCIES. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, [S. l.], v. 7, n. 7, p. 1494–1499, 2012. DOI: 10.5902/223611705651. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reget/article/view/5651. Acesso em: 14 set. 2023.
ZIMMERMANN, C. L. Monocultura e transgênia: Impactos ambientais e inseguraça alimentar. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.6 n.12 p.79-100 Julho-Dezembro de 2009.

Downloads

Publicado

2024-03-21

Como Citar

Lima Balassa, D., Rodrigues Nogueira Berlanga, K. M., de Oliveira Santos, J., & Cabrera de Oliveira, T. (2024). A REDUÇÃO DE BIODIVERSIDADE PELA PRÁTICA DE MONOCULTURA E A DEGRADAÇÃO DO SOLO E SUA RELAÇÃO COM A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA NO BRASIL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Revista Brasileira De Direitos Da Personalidade, 1(1), 27–43. Recuperado de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/RBDP/article/view/12348

Edição

Seção

Artigo Original