A REDUÇÃO DE BIODIVERSIDADE PELA PRÁTICA DE MONOCULTURA E A DEGRADAÇÃO DO SOLO E SUA RELAÇÃO COM A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA NO BRASIL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Palavras-chave: Agricultura Familiar, Meio ambiente, Monocultura, Propriedade Rural, Sustentabilidade, Função Social

Resumo

Atualmente, a produção agrícola mundial tem se concentrado nas monoculturas, com a expectativa cada vez mais de aumentar o volume de produção e garantir a alimentação da população. Contudo, observamos que as consequências ambientais e sociais deste modelo agrícola têm sido desastrosas ao longo do tempo, gerando e provocando a destruição da biodiversidade terrestre e o esgotamento dos solos. Para garantir a segurança alimentar, cumprir a função social da propriedade e, consequentemente, a sustentabilidade ambiental, é necessário, além do investimento em novas técnicas de produção agrícola e do auxílio de órgãos ligados à pesquisa e à extensão agrícola, também o cumprimento dos preceitos das leis relativas ao cumprimento da função social da propriedade rural.

Biografia do Autor

Kris Mariana Rodrigues Nogueira Berlanga, Universidade do Estado de Mato Grosso

Mestre em Ciências Jurídicas pela FASIP-MT-Cuiabá/Minter; Especialista em Direito Civil, Direitos Difusos e Coletivos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - Univem (2003) - Marília/SP. Atualmente é Professora no curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção MT. Tem experiência na área de Direito privado, com ênfase em Direito Civil, Direito Empresarial e Direito do Consumidor. 

João de Oliveira Santos, Fundação FAFIPA

Mestrado em biologia vegetal (agroecologia).

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Publicado
2024-03-21
Seção
Artigo Original