CRISE POLÍTICA, DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL

Gabriel Mendes de Catunda Sales; Eudes Vitor Bezerra

Gabriel Mendes de Catunda Sales UniCesumar https://orcid.org/0000-0003-2458-8753
Eudes Vitor Bezerra Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem https://orcid.org/0000-0003-1828-4833

Palavras-chave: Direitos Humanos, Refugiados, Brasil, Venezuela, Direitos da Personalidade

Resumo

O presente ensaio trata da questão dos refugiados venezuelanos no Brasil sob o enfoque da tutela universal da pessoa humana e efetivação dos direitos decorrentes. Utiliza o método hipotético-dedutivo, com esteio no diálogo das fontes do direito, objetivando a análise jurídica da crise política aos refugiados venezuelanos.

Biografia do Autor

Eudes Vitor Bezerra, Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem

Pós doutorando na Universidade Federal do Maranhão - UFMA / PPGD Pós-Doutorado. Pós-Doutor em Direito - UFSC (2017). Doutor em Direito PUC/SP (2016). Mestre em Direito PUC/SP (2012). Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho LEGALE (2019). Especialização em Docência Universitária UNINOVE (2013). Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil UNISAL (2008). Graduado em Direito UNINOVE (2007). Diretor Acadêmico do Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem - IDEA. Professor de Ensino Superior e Pós-graduação. Palestrante. Advogado militante em São Paulo. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Autor de Livro e Artigos Científicos.

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