CRISE POLÍTICA, DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL

Autores

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Refugiados, Brasil, Venezuela, Direitos da Personalidade

Resumo

O presente ensaio trata da questão dos refugiados venezuelanos no Brasil sob o enfoque da tutela universal da pessoa humana e efetivação dos direitos decorrentes. Utiliza o método hipotético-dedutivo, com esteio no diálogo das fontes do direito, objetivando a análise jurídica da crise política aos refugiados venezuelanos.

Biografia do Autor

Eudes Vitor Bezerra, Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem

Pós doutorando na Universidade Federal do Maranhão - UFMA / PPGD Pós-Doutorado. Pós-Doutor em Direito - UFSC (2017). Doutor em Direito PUC/SP (2016). Mestre em Direito PUC/SP (2012). Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho LEGALE (2019). Especialização em Docência Universitária UNINOVE (2013). Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil UNISAL (2008). Graduado em Direito UNINOVE (2007). Diretor Acadêmico do Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem - IDEA. Professor de Ensino Superior e Pós-graduação. Palestrante. Advogado militante em São Paulo. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Autor de Livro e Artigos Científicos.

Referências

BACCELLI, Luca. Norberto Bobbio: An Age of Rights without Foundations. Iris. 2010. p. 401-422.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. — Nova ed. — Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Civil Originária de 12 de abril de 2018. Pedido de Tutela Provisória. Ação Cível Originária (ACO) 3121. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ACO3121tutela.pdf>. Acesso em: 02 ago. 2018.
CAPPELLARI, Inácio et al. O fim dos direitos humanos, de Costas Douzinas. Resenha. Recsa – Revista Eletrônica de Ciências Sociais Aplicadas, v. 3, n. 1, jan./jun. 2014.
CARRILLO SALCEDO, Juan Antonio. Soberanía de los Estados y derechos humanos en derecho internacional contemporáneo. Madrid: Tecnos, 1995.
CLAPHAM, Andrew. Human Rights: A Very Short Introduction. New York: Oxford University Press, 2007.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
DIAS, José Francisco de Assis. Direitos Humanos: Fundamentação Onto-teleológica dos Direitos Humanos. Maringá: Unicorpore, 2005.
DOUZINAS, Costas. The End of Human Rights. Critical legal thought at the turn of the century. Oxford: Hart Publishing, 2000.
DURÁN, Calor Villán. Curso de Derecho Internacional de los Derechos Humanos. Madrid: Trota, 2002.
FARMER, Paul. Pathologies of power. Berkeley: University of California Press, 2003.
KAUFMAN, Emma. Segregation by citizenship. Harvard Law Review, v. 132, n. 5, march 2019.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. – 6ª ed. – São
Paulo: Martins Fontes, 1998.
KRISCH, Nico. The Open Architecture of European Human Rights Law. Modern Law Review, 71(2), 183–216, 2008.
LAFER, Celso. A ONU e os direitos humanos. Estudos avançados, v. 9, n. 25, p. 169-185, 1995.
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: a contribuição de Hannah Arendt. Estudos avançados, v. 11, n. 30, p. 55-65, 1997.
LARKING, Emma. Refugees and the myth of human rights: life outside the pale of the law. Australia: Ashgate, 2014.
LUÑO, Antonio Enrique Perez. Derechos humanos, estado de derecho y constitución. Madrid: Tecnos, 2001.
MARTINEZ, Jenny S. Human rights and history. Harvard Law Review Forum, vol. 126, 2012.
MILESI, Rosita; COURY, Paula; ROVERY, Julia. Migração Venezuelana ao Brasil: discurso político e xenofobia no contexto atual. AEDOS, v. 10, n. 22, 2018, pp. 53-70.
NOWAK, Manfred. The Need for a World Court of Human Rights. Human Rights Law Review, 7(1), 251–259, 2007.
PIOVESAN, Flavia. Social, economic and cultural rights and civil and political rights. Sur, Rev. int. direitos human., São Paulo, v. 1, n. 1, p. 20-47, 2004. Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-64452004000100003&lng=en&nrm=iso>. Access on 21 Sept. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S1806-64452004000100003.
PIOVESAN, Flavia. Direitos humanos: desafios da ordem internacional contemporânea. Direitos humanos, v. 1, p. 15-37, 2006.
REISMAN, W. Michael. Sovereignty and human rights in contemporary international law. American Journal of International Law, v. 84, n. 4, p. 866-876, 1990.
RORAIMA (Estado). Procuradoria Geral do Estado. Ação Civil Originária de 12 de abril de 2018. Pedido de Tutela Provisória. ACO 3121. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=5437155>. Acesso em: 16 set. 2018.
SOUSA SANTOS, Boaventura de. Para uma concepção multicultural dos direitos humanos. Contexto internacional, v. 23, n. 1, p. 7-34, 2001.
SPARER, E. Fundamental Human Rights, Legal Entitlements, and the Social Struggle: A Friendly Critique of the Critical Legal Studies Movement. Stanford Law Review, 36(1/2), 509, 1984.
STIGLITZ, Joseph E. Globalization and its discontents. New York: Norton Company, 2003.

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Publicado

2024-04-11

Como Citar

Mendes de Catunda Sales, G., & Bezerra, E. V. (2024). CRISE POLÍTICA, DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL. Revista Brasileira De Direitos Da Personalidade, 2(1), 123–143. Recuperado de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/RBDP/article/view/12199

Edição

v. 2 n. 1 (2023)

Seção

Artigo Original