MEDICINA DE EMERGÊNCIA
ACESSO À JUSTIÇA, ERRO MÉDICO E RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Palavras-chave:
Medicina de Emergência, Responsabilidade Civil, Erro Médico, Direitos da Personalidade, Acesso à Justiça
Resumo
Este artigo científico aborda a relação entre a medicina de emergência, o acesso à justiça, erros médicos e a responsabilidade civil sob a perspectiva dos direitos da personalidade. Em situações de emergência, profissionais de diversas áreas, incluindo médicos, podem estar mais suscetíveis a cometer erros devido à pressão do tempo e da situação. No entanto, no caso dos médicos, esses erros podem resultar em danos graves, inclusive a morte do paciente, o que é agravado pela falta de leitos e profissionais devidamente treinados. Uma das principais questões levantadas é se o dever de indenizar decorre de culpa objetiva ou subjetiva no caso de erro médico. Além disso, questiona-se se o valor da indenização pode ser minimizado devido às características e pressões normais do ambiente de urgência médica. O artigo também explora o impacto do erro médico sobre a imagem e a honra, que são direitos da personalidade, tanto do médico quanto do paciente. Para abordar essas questões, sob o crivo do método hipotético-dedutivo, o artigo analisa os fundamentos legais, doutrinários e jurídicos-decisórios que envolvem a responsabilidade civil em casos de erro médico, destacando possíveis soluções para conciliar a proteção dos direitos da personalidade com a necessidade de garantir acesso à justiça e responsabilização adequada em casos de negligência médica na medicina de emergência.
Referências
Aaronson, E. L., Brown, D., Benzer, T., Natsui, S., & Mort, E. (2019). Incident Reporting in Emergency Medicine: A Thematic Analysis of Events. Journal of Patient Safety, 15(4), E60–E63. Disponível em: https://doi.org/10.1097/PTS.0000000000000399, acessado em 15 de novembro de 2022.
Angelim, J. M. (2018). Responsabilidade civil por erro médico: uma análise da vulnerabilidade do profissional da saúde. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Disponível em https://pantheon.ufrj.br/handle/11422/5641, acessado em 28 de outubro de 2023.
Araújo, Israel Queiroz Carvalho de. Responsabilidade jurídico-penal no erro médico: do risco inerente ao ato médico e a teoria da imputação objetiva. Dissertação de Mestrado. PPGD Universidade Santa Cecília. 2023. Disponível em https://unisanta.br/arquivos/mestrado/direito/dissertacoes/Dissertacao_ISRAELQUEIROZCARVALHODEARAUJO554.pdf, acessado em 10 de outubro de 2023.
Backx, Ana Paula Felippe; Xavier, Isamar Aparecida Costa (2015). O dano estético: responsabilidade médica na sociedade de consumo. direito em construção. Direito em Construção. Disponível em: https://web.archive.org/web/20180507062355id_/http://www.revista.universo.edu.br/index.php?journal=1direitoconstrucao3&page=article&op=viewFile&path%5B%5D=1767&path%5B%5D=1194, acessado em 30 de maio de 2023.
Bento, Isabela Soares. A Proteção à integridade psicofísica do paciente e a aplicabilidade do dano moral em casos de erro médico. PUC-GO. 2023.
Calder, L. A., Perry, J., Yan, J. W., De Gorter, R., Sivilotti, M. L. A., Eagles, D., Myslik, F., Borgundvaag, B., Émond, M., McRae, A. D., Taljaard, M., Thiruganasambandamoorthy, V., Cheng, W., Forster, A. J., & Stiell, I. G. (2021). Adverse Events Among Emergency Department Patients With Cardiovascular Conditions: A Multicenter Study. Annals of Emergency Medicine, 77(6), 561–574. https://doi.org/10.1016/j.annemergmed.2020.12.012
Cordeiro, Elza Bernardes. O erro médico e suas consequências jurídicas. biblioteca24horas, 2011.
Correia Lima, F. G. (2012). Erro médico e responsabilidade civil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.
Daniel, M., Park, S., Seifert, C. M., Paul Chandanabhumma, P., Fetters, M. D., Wilson, E., Singh, H., Pasupathy, K., & Mahajan, P. (2021). Understanding diagnostic processes in emergency departments: A mixed methods case study protocol. BMJ Open, 11(9). Disponível em: https://doi.org/10.1136/bmjopen-2020-044194, acessado em 02 de fevereiro de 2022.
Dunbar, N. M., Delaney, M., Murphy, M. F., Pagano, M. B., Saifee, N. H., Seheult, J., Yazer, M., & Kaufman, R. M. (2021). Emergency departments are higher-risk locations for wrong blood in tube errors. Transfusion, 61(9), 2601–2610. Disponível em: https://doi.org/10.1111/trf.16588, acessado em 22 de junho de 2023.
Farias, Neide Maria de Oliveira. Erro estético e a responsabilidade civil do médico cirurgião-plástico. UFMA. 2023. Disponível em: https://monografias.ufma.br/jspui/handle/123456789/7020, acessado em 15 de maio de 2023.
Humphrey, K., Brichko, L., & Cobbett, J. (2019). Breaking down the silos of medical error. EMA - Emergency Medicine Australasia, 31(4), 659–661. Disponível em: https://doi.org/10.1111/1742-6723.13350, acessado em 25 de setembro de 2023.
Kallas Filho, E. (2013). O fato da técnica: excludente da responsabilidade civil do médico. Revista de Direito Sanitário, 14(2), 137-151. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/63998, acessado em: 25 de outubro de 2023.
Klasco, R. S., Wolfe, R. E., Wong, M., Edlow, J., Chiu, D., Anderson, P. D., & Grossman, S. A. (2015). Assessing the rates of error and adverse events in the ED. American Journal of Emergency Medicine, 33(12), 1786–1789. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ajem.2015.08.042, acessado em: de de 2023.
Lazris, A., Roth, A. R., Haskell, H., & James, J. (2021). Poor Physician-Patient Communication and Medical Error. American Family Physician, 103(12), 757–759.
Lindor, R. A., McMahon, E. M., Wood, J. P., Sadosty, A. T., Boie, E. T., & Campbell, R. L. (2018). Anaphylaxis-related malpractice lawsuits. Western Journal of Emergency Medicine, 19(4), 693–700. Disponível em: https://doi.org/10.5811/westjem.2018.4.37453, acessado em: 18 de junho de 2023.
Mahajan, P., Pai, C. W., Cosby, K. S., Mollen, C. J., Shaw, K. N., Chamberlain, J. M., El-Kareh, R., Ruddy, R. M., Alpern, E. R., Epstein, H. M., Giardina, T. D., Graber, M. L., Medford-Davis, L. N., Medlin, R. P., Upadhyay, D. K., Parker, S. J., & Singh, H. (2021). Identifying trigger concepts to screen emergency department visits for diagnostic errors. Diagnosis, 8(3), 340–346. Disponível em: https://doi.org/10.1515/dx-2020-0122, acessado em: 19 de janeiro de 2023.
Manji, R. A., Manji, J. S., & Arora, R. C. (2021). Are maladaptive brain changes the reason for burnout and medical error? Journal of Thoracic and Cardiovascular Surgery, 162(4), 1136–1140. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jtcvs.2020.06.146, acessado em: 15 de dezembro de 2022.
Mendonça, V. S., & Custódio, E. M. (2016). Nuances e desafios do erro médico no Brasil: as vítimas e seus olhares. Revista Bioética, 24(1), 136–146.
Disponível em: https://doi.org/10.1590/1983-80422016241115, acessado em: 10 de maio de 2022.
Morgan, S. R., Acquisto, N. M., Coralic, Z., Basalyga, V., Campbell, M., Kelly, J. J., Langkiet, K., Pearson, C., Sokn, E., & Phelan, M. (2018). Clinical pharmacy services in the emergency department. American Journal of Emergency Medicine, 36(10), 1727–1732. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ajem.2018.01.056, acessado em: 03 de abril de 2023.
Murray, M., & McCarthy, S. (2018). Review article: A systematic review of emergency department incident classification frameworks. EMA - Emergency Medicine Australasia, 30(3), 293–308. Disponível em: https://doi.org/10.1111/1742-6723.12864, acessado em: 02 de janeiro de 2023.
Nentwich, L. M., & Olshaker, J. S. (2020). Mitigating Risk in Emergency Medicine. Emergency Medicine Clinics of North America, 38(2), xv–xvii. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.emc.2020.03.001, acessado em: 26 de setembro de 2023.
Oliveira, B. H. de S., Sousa, V. M. de, Fernandes, K. J. S. de S., Urtiga, V. L. S. C., Carvalho, L. J. A. R. de, Carvalho, R. E. F. L. de, Melo, G. A. A., & Pereira, F. G. F. (2019). Erros de dose de medicamento em unidade de urgência hospitalar TT - Errors in medication dosage in the urgency unit of a hospital. Rev. Enferm. UFPE online, 13, [1-7].
Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/view/239792/32785%0Ahttps://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/view/239792/32788, acessado em: 05 de de novembro de 2022.
Patterson, P. D., Weaver, M. D., Frank, R. C., Warner, C. W., Martin-Gill, C., Guyette, F. X., Fairbanks, R. J., Hubble, M. W., Songer, T. J., Callaway, C. W., Kelsey, S. F., & Hostler, D. (2012). Association between poor sleep, fatigue, and safety outcomes in emergency medical services providers. Prehospital Emergency Care, 16(1), 86–97. Disponível em: https://doi.org/10.3109/10903127.2011.616261, acessado em: 10 de outubro de 2023.
Resende, M. A., Silva, G. A. da, & Teixeira, J. C. A. (2018). O sentido de trabalhar na rede de urgência e de emergência: representações sociais de gestores e trabalhadores de serviços de saúde. Rev Med Minas Gerais, 28(Supl 5), 17–22.
Savatier, René (Traité de la responsabilité civile en droit français, Paris, LGDJ, 1939, t. 1, p. 146.
Sheather, J., & Slattery, D. (2021). The great resignation—how do we support and retain staff already stretched to their limit? Bmj, October, n. 2533. Disponível em: https://doi.org/10.1136/bmj.n2533, acessado em: 08 de julho de 2023.
Shitu, Z., Aung, M. M. T., Tuan Kamauzaman, T. H., & Ab Rahman, A. F. (2020). Prevalence and characteristics of medication errors at an emergency department of a teaching hospital in Malaysia. BMC Health Services Research, 20(1), 1–7. Disponível em https://doi.org/10.1186/s12913-020-4921-4, acessado em 03 de março de 2023.
Silva, G. C. dos Santos, Neves, F. J. T., & Gottems, C. J. (2023). O direito de imagem introduzido nos direitos da personalidade. Revista Jurídica Cesumar-Mestrado, 23(1), 87-99. Disponível em https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/11662, acessado em 28 de outubro de 2023.
Stoco, Rui. Responsabilidade civil e sua interpretação jurisprudencial, 4. ed., Ed. RT, 1999.
Turner, J. S., Courtney, R. D., Sarmiento, E., & Ellender, T. J. (2021). Frequency of safety net errors in the emergency department: Effect of patient handoffs. American Journal of Emergency Medicine, 42(xxxx), 188–191. Disponível em https://doi.org/10.1016/j.ajem.2020.02.023, acessado em 07 de julho de 2023.
Wender, M. C. O., da Costa Damásio, L. C. V., Luz, L. S., & da Febrasgo, P. (2023). A vulnerabilidade social e emocional da prática médica e as redes sociais. CORPO EDITORIAL, 51(7), 419-21. Disponível em: https://www.febrasgo.org.br/media/k2/attachments/FeminaZn7ZdeZ2023.pdf#page=37, acesso em 29/10/2023.
Wright, B., Faulkner, N., Bragge, P., & Graber, M. (2019). What interventions could reduce diagnostic error in emergency departments? A review of evidence, practice and consumer perspectives. Diagnosis, 6(4), 325–334. Disponível em: https://doi.org/10.1515/dx-2018-0104, acessado em: 29 de outubro de 2023.
Angelim, J. M. (2018). Responsabilidade civil por erro médico: uma análise da vulnerabilidade do profissional da saúde. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Disponível em https://pantheon.ufrj.br/handle/11422/5641, acessado em 28 de outubro de 2023.
Araújo, Israel Queiroz Carvalho de. Responsabilidade jurídico-penal no erro médico: do risco inerente ao ato médico e a teoria da imputação objetiva. Dissertação de Mestrado. PPGD Universidade Santa Cecília. 2023. Disponível em https://unisanta.br/arquivos/mestrado/direito/dissertacoes/Dissertacao_ISRAELQUEIROZCARVALHODEARAUJO554.pdf, acessado em 10 de outubro de 2023.
Backx, Ana Paula Felippe; Xavier, Isamar Aparecida Costa (2015). O dano estético: responsabilidade médica na sociedade de consumo. direito em construção. Direito em Construção. Disponível em: https://web.archive.org/web/20180507062355id_/http://www.revista.universo.edu.br/index.php?journal=1direitoconstrucao3&page=article&op=viewFile&path%5B%5D=1767&path%5B%5D=1194, acessado em 30 de maio de 2023.
Bento, Isabela Soares. A Proteção à integridade psicofísica do paciente e a aplicabilidade do dano moral em casos de erro médico. PUC-GO. 2023.
Calder, L. A., Perry, J., Yan, J. W., De Gorter, R., Sivilotti, M. L. A., Eagles, D., Myslik, F., Borgundvaag, B., Émond, M., McRae, A. D., Taljaard, M., Thiruganasambandamoorthy, V., Cheng, W., Forster, A. J., & Stiell, I. G. (2021). Adverse Events Among Emergency Department Patients With Cardiovascular Conditions: A Multicenter Study. Annals of Emergency Medicine, 77(6), 561–574. https://doi.org/10.1016/j.annemergmed.2020.12.012
Cordeiro, Elza Bernardes. O erro médico e suas consequências jurídicas. biblioteca24horas, 2011.
Correia Lima, F. G. (2012). Erro médico e responsabilidade civil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.
Daniel, M., Park, S., Seifert, C. M., Paul Chandanabhumma, P., Fetters, M. D., Wilson, E., Singh, H., Pasupathy, K., & Mahajan, P. (2021). Understanding diagnostic processes in emergency departments: A mixed methods case study protocol. BMJ Open, 11(9). Disponível em: https://doi.org/10.1136/bmjopen-2020-044194, acessado em 02 de fevereiro de 2022.
Dunbar, N. M., Delaney, M., Murphy, M. F., Pagano, M. B., Saifee, N. H., Seheult, J., Yazer, M., & Kaufman, R. M. (2021). Emergency departments are higher-risk locations for wrong blood in tube errors. Transfusion, 61(9), 2601–2610. Disponível em: https://doi.org/10.1111/trf.16588, acessado em 22 de junho de 2023.
Farias, Neide Maria de Oliveira. Erro estético e a responsabilidade civil do médico cirurgião-plástico. UFMA. 2023. Disponível em: https://monografias.ufma.br/jspui/handle/123456789/7020, acessado em 15 de maio de 2023.
Humphrey, K., Brichko, L., & Cobbett, J. (2019). Breaking down the silos of medical error. EMA - Emergency Medicine Australasia, 31(4), 659–661. Disponível em: https://doi.org/10.1111/1742-6723.13350, acessado em 25 de setembro de 2023.
Kallas Filho, E. (2013). O fato da técnica: excludente da responsabilidade civil do médico. Revista de Direito Sanitário, 14(2), 137-151. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/63998, acessado em: 25 de outubro de 2023.
Klasco, R. S., Wolfe, R. E., Wong, M., Edlow, J., Chiu, D., Anderson, P. D., & Grossman, S. A. (2015). Assessing the rates of error and adverse events in the ED. American Journal of Emergency Medicine, 33(12), 1786–1789. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ajem.2015.08.042, acessado em: de de 2023.
Lazris, A., Roth, A. R., Haskell, H., & James, J. (2021). Poor Physician-Patient Communication and Medical Error. American Family Physician, 103(12), 757–759.
Lindor, R. A., McMahon, E. M., Wood, J. P., Sadosty, A. T., Boie, E. T., & Campbell, R. L. (2018). Anaphylaxis-related malpractice lawsuits. Western Journal of Emergency Medicine, 19(4), 693–700. Disponível em: https://doi.org/10.5811/westjem.2018.4.37453, acessado em: 18 de junho de 2023.
Mahajan, P., Pai, C. W., Cosby, K. S., Mollen, C. J., Shaw, K. N., Chamberlain, J. M., El-Kareh, R., Ruddy, R. M., Alpern, E. R., Epstein, H. M., Giardina, T. D., Graber, M. L., Medford-Davis, L. N., Medlin, R. P., Upadhyay, D. K., Parker, S. J., & Singh, H. (2021). Identifying trigger concepts to screen emergency department visits for diagnostic errors. Diagnosis, 8(3), 340–346. Disponível em: https://doi.org/10.1515/dx-2020-0122, acessado em: 19 de janeiro de 2023.
Manji, R. A., Manji, J. S., & Arora, R. C. (2021). Are maladaptive brain changes the reason for burnout and medical error? Journal of Thoracic and Cardiovascular Surgery, 162(4), 1136–1140. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jtcvs.2020.06.146, acessado em: 15 de dezembro de 2022.
Mendonça, V. S., & Custódio, E. M. (2016). Nuances e desafios do erro médico no Brasil: as vítimas e seus olhares. Revista Bioética, 24(1), 136–146.
Disponível em: https://doi.org/10.1590/1983-80422016241115, acessado em: 10 de maio de 2022.
Morgan, S. R., Acquisto, N. M., Coralic, Z., Basalyga, V., Campbell, M., Kelly, J. J., Langkiet, K., Pearson, C., Sokn, E., & Phelan, M. (2018). Clinical pharmacy services in the emergency department. American Journal of Emergency Medicine, 36(10), 1727–1732. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ajem.2018.01.056, acessado em: 03 de abril de 2023.
Murray, M., & McCarthy, S. (2018). Review article: A systematic review of emergency department incident classification frameworks. EMA - Emergency Medicine Australasia, 30(3), 293–308. Disponível em: https://doi.org/10.1111/1742-6723.12864, acessado em: 02 de janeiro de 2023.
Nentwich, L. M., & Olshaker, J. S. (2020). Mitigating Risk in Emergency Medicine. Emergency Medicine Clinics of North America, 38(2), xv–xvii. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.emc.2020.03.001, acessado em: 26 de setembro de 2023.
Oliveira, B. H. de S., Sousa, V. M. de, Fernandes, K. J. S. de S., Urtiga, V. L. S. C., Carvalho, L. J. A. R. de, Carvalho, R. E. F. L. de, Melo, G. A. A., & Pereira, F. G. F. (2019). Erros de dose de medicamento em unidade de urgência hospitalar TT - Errors in medication dosage in the urgency unit of a hospital. Rev. Enferm. UFPE online, 13, [1-7].
Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/view/239792/32785%0Ahttps://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/view/239792/32788, acessado em: 05 de de novembro de 2022.
Patterson, P. D., Weaver, M. D., Frank, R. C., Warner, C. W., Martin-Gill, C., Guyette, F. X., Fairbanks, R. J., Hubble, M. W., Songer, T. J., Callaway, C. W., Kelsey, S. F., & Hostler, D. (2012). Association between poor sleep, fatigue, and safety outcomes in emergency medical services providers. Prehospital Emergency Care, 16(1), 86–97. Disponível em: https://doi.org/10.3109/10903127.2011.616261, acessado em: 10 de outubro de 2023.
Resende, M. A., Silva, G. A. da, & Teixeira, J. C. A. (2018). O sentido de trabalhar na rede de urgência e de emergência: representações sociais de gestores e trabalhadores de serviços de saúde. Rev Med Minas Gerais, 28(Supl 5), 17–22.
Savatier, René (Traité de la responsabilité civile en droit français, Paris, LGDJ, 1939, t. 1, p. 146.
Sheather, J., & Slattery, D. (2021). The great resignation—how do we support and retain staff already stretched to their limit? Bmj, October, n. 2533. Disponível em: https://doi.org/10.1136/bmj.n2533, acessado em: 08 de julho de 2023.
Shitu, Z., Aung, M. M. T., Tuan Kamauzaman, T. H., & Ab Rahman, A. F. (2020). Prevalence and characteristics of medication errors at an emergency department of a teaching hospital in Malaysia. BMC Health Services Research, 20(1), 1–7. Disponível em https://doi.org/10.1186/s12913-020-4921-4, acessado em 03 de março de 2023.
Silva, G. C. dos Santos, Neves, F. J. T., & Gottems, C. J. (2023). O direito de imagem introduzido nos direitos da personalidade. Revista Jurídica Cesumar-Mestrado, 23(1), 87-99. Disponível em https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/11662, acessado em 28 de outubro de 2023.
Stoco, Rui. Responsabilidade civil e sua interpretação jurisprudencial, 4. ed., Ed. RT, 1999.
Turner, J. S., Courtney, R. D., Sarmiento, E., & Ellender, T. J. (2021). Frequency of safety net errors in the emergency department: Effect of patient handoffs. American Journal of Emergency Medicine, 42(xxxx), 188–191. Disponível em https://doi.org/10.1016/j.ajem.2020.02.023, acessado em 07 de julho de 2023.
Wender, M. C. O., da Costa Damásio, L. C. V., Luz, L. S., & da Febrasgo, P. (2023). A vulnerabilidade social e emocional da prática médica e as redes sociais. CORPO EDITORIAL, 51(7), 419-21. Disponível em: https://www.febrasgo.org.br/media/k2/attachments/FeminaZn7ZdeZ2023.pdf#page=37, acesso em 29/10/2023.
Wright, B., Faulkner, N., Bragge, P., & Graber, M. (2019). What interventions could reduce diagnostic error in emergency departments? A review of evidence, practice and consumer perspectives. Diagnosis, 6(4), 325–334. Disponível em: https://doi.org/10.1515/dx-2018-0104, acessado em: 29 de outubro de 2023.
