USO DE PRUEBA ILEGÍTIMA EN EL PROCESO CIVIL A LA LUZ DEL PRINCIPIO DE PROPORCIONALIDAD
Palabras clave:
Prueba ilícita, Procedimiento civil, Principio de defensa amplia y contradictorio, Prohibición constitucional, Principio de proporcionalidad
Resumen
Este trabajo se desarrolla utilizando un método de investigación deductivo, partiendo de un análisis de la ponderación de intereses hasta la prohibición constitucional del uso de pruebas ilícitas en el proceso, bajo el posible conflicto de derechos fundamentales, como la garantía de defensa amplia. del ciudadano, versus la inadmisibilidad de la prueba ilícita por el texto constitucional, a través de un punto de equilibrio que es el principio de proporcionalidad.
Citas
BUENO, Cassio Scarpinella. “Curso sistematizado de direito processual civil”. 3. ed. Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2010.
CARNEIRO, Diogo Ciuffo. Prova ilícita: Uma reflexão. Revista EMERJ, Rio de Janeiro, v. 11, n. 43, 2008, p. 269.
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido Rangel, Teoria Geral do Processo, 23ª edição, São Paulo: Ed. Malheiros, 2007.
LOPES, João Batista. “Efetividade da tutela jurisdicional à luz da constitucionalização do processo civil”. V. 29. n. 116. São Paulo: Revista de Processo, 2004.
MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil: Teoria geral do processo. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. “Código de Processo Civil comentado”. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. “Curso de Processo Civil: processo de conhecimento”. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. “Manual do Processo de conhecimento”. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
MENDES, Gilmar Ferreira. “Curso de direito constitucional”. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 592.
MORAES, Alexandre de. “Direito constitucional”. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
MÜLLER, Pierre. “Le principe de la proportionnalité”. In: Zeifschrift für Schweizerisches Recht. Neue Folge, v. 97, fasc. 3. Basel, 1978, apud BONAVIDES, Paulo. “Curso de direito constitucional”. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2006, p. 393.
QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito de não produzir prova contra si mesmo: o princípio nemo tenetur se detegere e suas decorrências no processo penal. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. Cap. VII. p. 430.
SILVA, Viviani Ghizoni da; SILVA, Phelipe Benoni Melo e; ROSA, Alexandre Morais da. Fishing Expedition e Encontro Fortuito na Busca e na Apreensão: Um dilema oculto do processo penal. 1ª ed. Florianópolis: Emais, 2019. p. 40
CARNEIRO, Diogo Ciuffo. Prova ilícita: Uma reflexão. Revista EMERJ, Rio de Janeiro, v. 11, n. 43, 2008, p. 269.
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido Rangel, Teoria Geral do Processo, 23ª edição, São Paulo: Ed. Malheiros, 2007.
LOPES, João Batista. “Efetividade da tutela jurisdicional à luz da constitucionalização do processo civil”. V. 29. n. 116. São Paulo: Revista de Processo, 2004.
MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil: Teoria geral do processo. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. “Código de Processo Civil comentado”. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. “Curso de Processo Civil: processo de conhecimento”. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. “Manual do Processo de conhecimento”. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
MENDES, Gilmar Ferreira. “Curso de direito constitucional”. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 592.
MORAES, Alexandre de. “Direito constitucional”. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
MÜLLER, Pierre. “Le principe de la proportionnalité”. In: Zeifschrift für Schweizerisches Recht. Neue Folge, v. 97, fasc. 3. Basel, 1978, apud BONAVIDES, Paulo. “Curso de direito constitucional”. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2006, p. 393.
QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito de não produzir prova contra si mesmo: o princípio nemo tenetur se detegere e suas decorrências no processo penal. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. Cap. VII. p. 430.
SILVA, Viviani Ghizoni da; SILVA, Phelipe Benoni Melo e; ROSA, Alexandre Morais da. Fishing Expedition e Encontro Fortuito na Busca e na Apreensão: Um dilema oculto do processo penal. 1ª ed. Florianópolis: Emais, 2019. p. 40
