CONDUCTA COERCITIVA UNA VISIÓN PENAL Y CONSTITUCIONAL A LA LUZ DE LOS DERECHOS DE LA PERSONALIDAD Y LA DIGNIDAD HUMANA
Resumen
El artículo propone un análisis de las situaciones que constituyen la ilegalidad de la conducta coercitiva de sospechosos los imputados, buscando comprender los conflictos entre este procedimiento y los derechos fundamentales de la personalidad y la dignidad humana. Durante la investigación se observó que existen considerables desacuerdos entre la práctica de la conducción coercitiva y los derechos antes mencionados. El texto aborda estos desacuerdos, destacando la incompatibilidad del procedimiento con las garantías individuales. Se presenta un caso emblemático, que llegó al Comité de Derechos Humanos de la ONU, para ilustrar las posibles violaciones que ocurren durante una conducta coercitiva, enfatizando la necesidad de un análisis crítico de este instrumento legal. El método deductivo utilizado en el artículo parte de situaciones concretas para llegar a conclusiones más amplias, relacionando la conducción coercitiva con violaciones de los derechos de la personalidad y la dignidad humana. En conclusión, presenta sugerencias para cambios en el sistema legislado como resultado. El trabajo tiene como objetivo contribuir al debate jurídico y a la mejora de las prácticas jurídicas, destacando la importancia de conciliar la eficacia de la justicia con el respeto a los derechos fundamentales de las personas involucradas.
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