Atuação dos agentes da educação na formulação do Novo Ensino Médio
Resumo
A atuação de agentes políticos influencia a definição e os rumos da agenda governamental e, consequentemente, a formulação de políticas públicas. Portanto, tendo em vista a importância desses agentes para o rumo adotado nas políticas públicas, pretende-se analisar a sua participação na Medida Provisória nº 746/2016, referente à Reforma do Ensino Médio. Desse modo, a pesquisa objetiva identificar os agentes do setor público e privado - em especial, os grupos empresariais educacionais - que atuaram na formulação desta política educacional; compreender a relação estabelecida entre ambos os agentes; e, por fim, construir uma rede de políticas públicas, mapeando as interações que os agentes estatais estabeleceram entre si e com os atores externos à instituição de modo a identificar o papel dos agentes privados na nova configuração de governança possibilitada pelas redes. Desse modo, a proposta metodológica foi pautada no estudo qualitativo e quantitativo com base nos pressupostos teórico-metodológicos de redes de políticas públicas. Para isso, foi feito o levantamento documental de fontes primárias e secundárias, o qual consistiu, respectivamente, na leitura da MP nº 746/2016 e das 568 emendas propostas, além da votação nominal ao final do processo de formulação desta política pública, e na coleta de informações nas notícias veiculadas no jornal Folha de São Paulo entre o período de 2016 a 2017. A partir dos resultados obtidos em ambas as etapas da pesquisa, é possível perceber uma aproximação entre o discurso adotado pelos parlamentares nas emendas propostas por eles, em seu posicionamento durante a votação no Senado para que a MP nº 746/2016 se convertesse em lei e nas interações que estabeleceram entre si durante o processo.Referências
ALVES, A.; KLAUS, V.; LOUREIRO, C.B. Do sonho à realização: pedagogia empreendedora, empresariamento da educação e racionalidade neoliberal. Educação e Pesquisa, v. 47, p. e226115, 2021. DOI: 10.1590/S1678-4634202147226115. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ep/article/view/190005. Acesso em: 19 jul. 2022.
BOLOGNESI, B.; RIBEIRO, E, A.; CODATO, A. Esquerda, centro ou direita? Como classificar os partidos no Brasil. Observatório das Eleições, 2020. Disponível em: https://observatoriodaseleicoes.com.br/esquerda-centro-ou-direita-como-classificar-os-partidos-no-brasil/. Acesso em: 14 jul. 2022.
BORGES, H. Sob aplausos do mercado financeiro, empresários já lucram com Reforma do Ensino Médio. The Intercept, 2017. Disponível em: https://theintercept.com/2017/10/20/sob-aplausos-do-mercado-financeiro-empresarios-ja-lucram-com-reforma-do-ensino-medio/. Acesso em: 09 set. 2022.
BRASIL. Poder Executivo. Medida Provisória Nº 746, de 22 de setembro de 2016. Altera a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 23 set. 2016a, Seção I, p. 1.
CAPELLA, A. C. N.; BRASIL, F. G. Análise de políticas públicas: uma revisão da literatura sobre o papel dos subsistemas, comunidades e redes. Novos estudos CEBRAP. São Paulo, n.101, 2015, p. 57-76.
CAPELLA, A. C. N. Formulação de políticas públicas. Brasília: Enap, 2018. p. 13-70.
CONGRESSO NACIONAL. Congresso Nacional. Medida Provisória nº 746, de 2016 (Reformulação do Ensino Médio). Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/126992#:~:text=Determina%20que%20o%20ensino%20de,as%20facultativas%20no%20ensino%20m%C3%A9dio. Acesso em: 14 jul. 2022.
CRUZ, D. L. V. Temer propõe bônus por mérito para professores em plano para área social. Folha de S. Paulo, 2016. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/04/1765484-temer-propoe-bonus-por-merito-para-professores-em-plano-para-area-social.shtml. Acesso em: 10 set. 2022.
FERRETTI, C. J. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos avançados, São Paulo, v. 32, n. 93, p. 25-42, ago. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142018000200025. Acesso em: 9 abr. 2021.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. p. 45-47.
MASSARDIER, G. Redes de política pública. In: SARAIVA, E.; FERRAREZI, E. (org.). Políticas públicas. Brasília: ENAP, 2006. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/1267/1/cppv2_0402_massardier.pdf Acessado em: 27 jul. 2022.
OLMEDO, A.; WILKINS, A. Governing through parents: a genealogical enquiry of education policy and the construction of neoliberal subjectivities in England. Discourse: Studies in the Cultural Politics of Education, v. 38, n. 4, p. 573-589, 10 fev. 2016.. http://dx.doi.org/10.1080/01596306.2015.1130026.
QUADROS, S. F.; KRAWCZYK, N. O ensino médio brasileiro ao gosto do empresariado. Políticas Educativas, Paraná, v. 12, n. 2, p. 36-47, 2019.
SANT’ANA, W. P.; SILVA, H. B.; LEMOS, G. C. Ensino médio integrado à educação profissional: algumas concepções. Tecnia. v.3 n. 1, 2018, pp. 66-87.
SILVA, M. R. A BNCC da Reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, n. 214130, p. 1-15, 2018.
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