A mulher na perspectiva do mercado de trabalho no Brasil

Resumo

A desigualdade da mulher na perspectiva do trabalho tem raízes nas relações sociais de dominação, reforçando preconceitos e exploração. Segundo Irede Cardoso, compreendem Marx e Engels que “no lar, a mulher é o proletariado e o homem, o burguês”, ou ainda “a mulher é o proletariado do proletariado”. Atualmente, as concepções neoliberais, a globalização e a reorganização dos processos de trabalho vêm aumentando a pobreza e a exclusão, embora no Brasil o direito ao trabalho como fonte de sobrevivência seja garantido na Constituição Federal de 1988. O presente trabalho tem por objetivo determinar historicamente a inserção da mulher no mercado de trabalho no Brasil. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e analisaram-se dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na relação mulher e trabalho. O primeiro recenseamento brasileiro (1872) destaca que as mulheres representavam, na época, 45,5% da força de trabalho efetiva da população. Em 1900, a população feminina no mercado de trabalho correspondia a 45,3% da população economicamente ativa no país. No entanto, nos anos de 1920 e 1940 houve redução na porcentagem de mulheres inseridas no mercado de trabalho, a qual foi 15,3% e 15,9%, respectivamente. Sabe-se que em 1940 a lei autorizava o pagamento de 10% a menos para as mulheres em relação aos homens. A participação feminina no mercado de trabalho, em 1950 e 1970, foi de 14,6% e 16,6%, respectivamente. A partir de 1970, passou a haver maior abertura no mercado de trabalho pelo suposto sucesso de desenvolvimento econômico e a deterioração dos níveis de renda real nas camadas mais pobres e médias inferiores. Entre 1991 e 1992, a população ocupada feminina cresceu de 38,85% para 43,9% respectivamente. O grau da escolaridade das mulheres não reverteu em melhores salários. Dados de 2001 destacam que com até 3 anos de estudo ganham 61,5% do rendimento médio dos homens com esse mesmo grau de escolaridade. Mulheres de 11 anos a mais de estudo ganham 57,1% do que ganham os homens dessa faixa. Cerca de 71,3% da população feminina ocupada está concentrada no rendimento de até dois salários-mínimos e somente 9,2% da população feminina ganham mais de cinco salários-mínimos. O percentual de mulheres chefes de domicílio passou de 31,9% em 1992 para 26% em 1999. A produção de ocupados por sexo e grupo de idade nas faixas de 30 a 40 e 49 anos apontou mulheres em proporções maiores do que os homens: dos 30 aos 39 anos, elas correspondem a 62% dos ocupados; e dos 40 aos 49 anos, correspondem a 60,5%. O trabalho está deixando de ser fator de inclusão, solicitando a exclusão e a desigualdade. O aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho pode ter como alguns de seus determinantes a sua maior capacitação, maior escolaridade e a queda de fecundidade. A divisão dos trabalhos domésticos efetivamente não se modificou. A dupla jornada faz parte do cotidiano das mulheres mantendo-se os padrões de comportamento explorador. A implementação de políticas sociais pode viabilizar a inclusão de toda a população no mercado de trabalho de forma igualitária.