<b>Descentralização Intramunicipal: Trajetória e Articulação Entre Política e Administração nos Municípios de São Paulo e Rio de Janeiro

  • Bruno Martinelli Escola de Artes, Ciências e Humanidades Universidade de São Paulo
  • Cecília Olivieri Escola de Artes, Ciências e Humanidades Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Administração Municipal, Administração Pública, Descentralização Intramunicipal, Reforma Administrativa.

Resumo

Este artigo analisa o processo de implementação da descentralização intramunicipal nos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro. O objetivo é analisar esse processo, identificando sua trajetória e levantando hipóteses sobre as falhas de implementação a partir da relação entre política e gestão. Após análise da literatura, foram identificados dois períodos relativos a esse processo de descentralização: entre os anos 1960 e 1970 predominaram experiências de desconcentração; e a partir dos anos 1980 começaram a surgir experiências de descentralização associadas com iniciativas de participação da população nas decisões de governo. Verifica-se também o fracasso da articulação entre as esferas política e administrativa, a qual é fundamental para o sucesso da implementação da descentralização. São necessários mais estudos sobre o tema da reforma administrativa nos municípios, e da descentralização intramunicipal em particular, tanto por razões normativas, quanto teóricas.

Biografia do Autor

Bruno Martinelli, Escola de Artes, Ciências e Humanidades Universidade de São Paulo
Graduado em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil.
Cecília Olivieri, Escola de Artes, Ciências e Humanidades Universidade de São Paulo
Docente doutora no curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Publicado
2015-06-30
Seção
Publicações Temáticas