Descentralização Intramunicipal: Trajetória e Articulação Entre Política e Administração nos Municípios de São Paulo e Rio de Janeiro

Resumen

Este artigo analisa o processo de implementação da descentralização intramunicipal nos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro. O objetivo é analisar esse processo, identificando sua trajetória e levantando hipóteses sobre as falhas de implementação a partir da relação entre política e gestão. Após análise da literatura, foram identificados dois períodos relativos a esse processo de descentralização: entre os anos 1960 e 1970 predominaram experiências de desconcentração; e a partir dos anos 1980 começaram a surgir experiências de descentralização associadas com iniciativas de participação da população nas decisões de governo. Verifica-se também o fracasso da articulação entre as esferas política e administrativa, a qual é fundamental para o sucesso da implementação da descentralização. São necessários mais estudos sobre o tema da reforma administrativa nos municípios, e da descentralização intramunicipal em particular, tanto por razões normativas, quanto teóricas.