Mapeamento de apicuns para sustentabilidade da carcinicultura e salinicultura no Rio Grande do Norte, Nordeste brasileiro

Isabela Gomes Guilherme; Rogério Taygra Vasconcelos Fernandes; Jônnata Fernandes de Oliveira; Aruza Rayana Morais Pinto; Leonardo de França Almeida; Louize Nascimento

doi:10.17765/2176-9168.2025v18e12949

Autores

Isabela Gomes Guilherme Universidade Federal Rural do Semi-Árido https://orcid.org/0009-0002-7077-2025
Rogério Taygra Vasconcelos Fernandes Universidade Federal Rural do Semi-Árido https://orcid.org/0000-0002-2901-3986
Jônnata Fernandes de Oliveira Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0001-7325-435X
Aruza Rayana Morais Pinto Universidade Federal Rural do Semi-Árido https://orcid.org/0000-0002-2776-222X
Leonardo de França Almeida Universidade Federal Rural do Semi-Árido https://orcid.org/0000-0003-0140-9927
Louize Nascimento Universidade Federal do Ceará https://orcid.org/0000-0002-6083-8417

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9168.2025v18e12949

Palavras-chave:

Conservação ambiental, Gestão territorial, Manguezal

Resumo

Este estudo mapeou e quantificou as áreas de apicum no Rio Grande do Norte, Brasil, com o objetivo de identificar as ocupações consolidadas e as áreas ainda disponíveis para a carcinicultura e salinicultura, conforme a Lei nº 12.651/2012. Utilizando imagens de satélite LANDSAT-5 de 2008 e arquivos de pedologia, delimitaram-se as planícies de inundação flúvio-marinha e mapearam-se as fitofisionomias do estado, divididas nas regiões Leste, Central e Oeste Potiguar. A análise espacial revelou uma área total de planície de inundação de 1018 km², com 331 km² de áreas consolidadas. A região Central Potiguar apresentou a maior área de apicum, com 212 km², enquanto a região Oeste destacou-se pela maior extensão destinada à salinicultura e carcinicultura, com 120 km². No Leste Potiguar, os manguezais predominaram, cobrindo 66 km². As fitofisionomias identificadas incluíram apicum, salina/carcinicultura, manguezal e vegetação. O estudo ressaltou a importância de estratégias de desenvolvimento sustentável, conciliando exploração econômica com conservação ambiental. A preservação de manguezais e vegetação nativa é crucial para a sustentabilidade dos ecossistemas, especialmente frente às mudanças climáticas e à pressão antrópica. Os resultados fornecem uma base para a gestão territorial e a formulação de políticas públicas que promovam o uso responsável das áreas de apicum.

Biografia do Autor

Isabela Gomes Guilherme, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Engenheira de Pesca pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Mossoró (RN), Brasil.

Rogério Taygra Vasconcelos Fernandes, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Doutor em Ciência Animal pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Professor do Departamento de Ciência Animal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Mossoró (RN), Brasil.

Jônnata Fernandes de Oliveira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Doutor em Ciência Animal pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Professor do Departamento de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Mossoró (RN), Brasil.

Aruza Rayana Morais Pinto, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Engenheira Agrônoma pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Mossoró (RN), Brasil.

Leonardo de França Almeida, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Mossoró (RN), Brasil.

Louize Nascimento, Universidade Federal do Ceará

Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza (CE), Brasil.

Referências

ANDRADE, M. C. O território do sal: a exploração do sal marinho e a produção do espaço geográfico do Rio Grande do Norte. Revista GeoInterações, v. 2, n. 2, p. 71-104, 2018. DOI: https://doi.org/10.59776/2526-3889.2018.1105.

ÁVILA, R. C. S.; TOMASONI, M. A.; SOUZA, G. B. G.; SANTOS, P. S.; ÁVILA FILHO, S. Análise temporal da alteração das áreas verdes e seus impactos no município de Madre de Deus/BA. RDE-Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 1, n. 1, p. 79-92, 2024. DOI: http://dx.doi.org/10.36810/rde.v2isaru20.8772.

?

BARBOSA, D. L. S.; ALMEIDA, K. S.; SOUSA JÚNIOR, E. L.; MORAIS, R. C. S.; IWATA, B. F. Padrões espaciais e usos da terra em manguezais do delta do Parnaíba. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 14, n. 7, p. 3881-3890, 2022. DOI: https://doi.org/10.26848/rbgf.v14.7.p3881-3890.

BARBOSA, W. C. S.; VALLADARES, G. S. Análise da paisagem e do uso e cobertura das terras no nordeste brasileiro, litoral semiárido. Sociedade & Natureza, v. 32, p. 620-632, 2020. DOI: https://doi.org/10.14393/SN-v32-2020-48038.

BDiA - Banco de Dados de Informações Ambientais. Pedologia. 2023. Disponível em:

https://bdiaweb.ibge.gov.br/#/consulta/pedologia. Acesso em: 20 jun. 2024.

BRASIL. Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 maio 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 20 out. 2022.

CABRAL, R. L.; FERREIRA, T. O; NÓBREGA, G. N.; BARCELLOS, D.; ROILOA, S. R.; ZANDAVALLI, R. B.; OTERO, X. L. How Do Plants and Climatic Conditions Control Soil Properties in Hypersaline Tidal Flats?. Applied Sciences, v. 10, n. 21, p. 7624, 2020. DOI: https://doi.org/10.3390/app10217624.

CAMPBELL, J. B.; WYNNE, R. H.; THOMAS, V. A. Introduction to Remote Sensing. 6. ed. New York: Guilford Press, ISBN: 978-1462549405, 634 p. 2022.

DIAS, L. J. B. S.; COSTA, G. C.; FERREIRA, L. M.; COSTA, A. P.; GUIMARÃES, E. C.; OLIVEIRA, T. G. Evolução da dinâmica das pressões antropogênicas sobre paisagens naturais do centro de endemismo Belém, Amazônia Oriental. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 24, n. 96, p. 212-233, 2023. DOI: https://doi.org/10.14393/RCG249668694.

DINIZ, M. T. M.; OLIVEIRA, G. P.; MAIA, R. P.; FERREIRA, B. Mapeamento geomorfológico do estado do Rio Grande do Norte. Revista Brasileira de Geomorfologia, v. 18, n. 4, p. 689-701, 2017. DOI: https://doi.org/10.20502/rbg.v18i4.1255.

DINIZ, M. T. M.; OLIVEIRA, G. P.; MAIA, R. P.; FERREIRA, B. Unidades de paisagem da Costa Branca, Nordeste do Brasil. Revista do Departamento de Geografia, v. 39, p. 169-183, 2020. DOI: https://doi.org/10.11606/rdg.v39i0.159807.

DINIZ, M. T. M.; PEREIRA, V. H. C. Climatologia do estado do Rio Grande do Norte, Brasil: sistemas atmosféricos atuantes e mapeamento de tipos de clima. Boletim Goiano de Geografia, v. 35, n. 3, p. 488-506, 2015. DOI: https://doi.org/10.5216/bgg.v35i3.38839.

FERNANDES, R. T. V.; CUNHA, G. N.; PINTO, A. R. M.; FRANÇA, C. J. B.; SILVA, J. M. C. I.; NASCIMENTO, L.; DIAS, N. S.; OLIVEIRA, J. F. Capacidade de diluição de efluentes da indústria salineira em estuários de regiões semiáridas. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, v. 9, n. 3, p. 217-234, 2020. DOI: https://doi.org/10.19177/rgsa.v9e32020217-234.

FERNANDES, R. T. V.; FERNANDES, R. T. V; PINTO, A. R. M.; OLIVEIRA, J. F.; NOVAES, J. L. C. Estuaries Environmental Monitoring Associated with Solar Salt Production in the Brazilian Semiarid. Brazilian Archives of Biology and Technology, v. 65, p. e22210117, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1678- 4324-2022210117.

FERNANDES, R. T. V.; OLIVEIRA, J. F.; FERNANDES, R. T. V.; PINTO, A. R. M.; NASCIMENTO, L.; OLIVEIRA, J. C. D.; NOVAES, J. L. C. Impacto da carcinicultura no manguezal do rio das Conchas, Porto do Mangue, Rio Grande do Norte. Sociedade & Natureza, v. 30, n. 3, p. 64-84, 2018. DOI: https://doi.org/10.14393/SN-v30n3-2018-4.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Sistema Geodésico Brasileiro - SIRGAS. 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/informacoes-sobre- posicionamento-geodesico/sirgas.html. Acesso em: 22 mai. 2023.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS. Câmeras LANDSAT. 2023. Disponível em: http://www.dgi.inpe.br/Suporte/files/Cameras-LANDSAT57_PT.php. Acesso em: 22 mai. 2023.

LIMA, T. B. B.; SILVA, M. R. F.; CARVALHO, R. G. Pesca artesanal, carcinicultura e manguezal: perspectivas da Lei n° 12.651/2012 e o uso de apicuns e salgados em Canguaretama/RN. Sociedade & Natureza, v. 31, p. e37481, 2019. DOI: https://doi.org/10.14393/SN-v31n1-2019-37481.

LIMA, D. C. A.; ALMEIDA, R. S.; PALHARES, J. M. Classificação dos geofácies e geótopos no geossistema costeiro do litoral oriental do Maranhão, Brasil. Revista Ciência Geográfica, v. 28, n. 1, p. 28-37, 2024. DOI: https://doi.org/10.18817/26755122.28.1.2024.3624.

MASTRODI, J.; BITTENCOURT, C. M. Uma análise da implementação e revisão da Educação Ambiental formal no muncípio de Campinas (SP). Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), v. 18, n. 5, p. 325-343, 2023. DOI: https://doi.org/10.34024/revbea.2023.v18.14689.

NASCIMENTO, DANIELE VASCONCELOS.; HADLICH, G. M.; MENDONÇA, L. F. F.; LENTINI, C. A. D.; MASCARENHAS, R. B.; SILVA JÚNIOR, J. B. Evolução espacial de apicuns: fatores antrópicos e naturais na Baía de Todos os Santos, costa nordeste do Brasil. Ra'e Ga, v. 53, p. 116-139, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/raega.v53i0.79573.

NOGUEIRA, T. M. P.; Hennemann, M. C.; SOUZA, K. I. S.; PINTO, C. R. S. C. Ecótonos de Manguezal na Ilha de Santa Catarina. Observatório de La Economía Latinoamericana, v. 21, n. 11, p. 21760-21777, 2023. DOI: https://doi.org/10.55905/oelv21n11-172.

PINTO, A. R. M.; Coelho, D. C. L.; SILVA, P. C. M.; FERNANDES, R. T. V.; SOUZA JÚNIOR, A. M.; FERNANDES, R. T. V.; ARAÚJO, A. B. A. Uso de geotecnologias para o mapeamento das áreas de apicum em uma região ocupada pela atividade salineira. Natural Resources, v. 12, n. 2, p. 148-157, 2022. DOI: https://doi.org/10.6008/CBPC2237-9290.2022.002.0014.

SILVA, C. H. S.; LIMA, I. M. M. F. Litoral do estado do Piauí: proposta de compartimentação. Revista Brasileira de Geomorfologia, v. 21, n. 1, p. 17-32, 2020. DOI: https://doi.org/10.20502/rbg.v21i1.1459.

SILVA, D. E. M.; COSTA, D. F. S. Classificação das áreas úmidas e seus macrohabitats na planície flúvio-marinha do rio Apodi-Mossoró/RN (litoral semiárido do Brasil). Revista Brasileira de Geografia Física, v. 15, n. 1, p. 602-617, 2022. DOI: https://doi.org/10.26848/rbgf.v15.1.p583-598.

SILVA, W. R. M. Políticas públicas de regularização jurídica das ocupações em áreas de APP´s e reserva legal: pequenas propriedades. Novos Direitos, v. 9, n. 1, p. 123-149, 2022. Disponível em: http://www.revistas.unifan.edu.br/index.php/RevistaICJ/article/view/926. Acesso em: 08 jul. 2024.

SOUZA, A. C.; SANTOS, D. P. S. Espaços territoriais especialmente protegidos: poder público e coletividade na promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 9, n. 5, p. 2215-2248, 2023. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9966.

SOUZA, A. P. S.; SOUZA, I. S.; OLAVO, G.; LOBÃO, J. S. B.; SÃO JOSÉ, R. V. Detecção remota do avanço da carcinicultura sobre os manguezais na Bahia: estudo de caso nas comunidades de São Francisco e Barra dos Carvalhos, município de Nilo Peçanha. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 14, n. 04, p. 2242-2252, 2021. DOI: https://doi.org/10.26848/rbgf.v14.4.p2242-2252.

SOUZA, A. C. D.; SOUZA, Y. G.; SOUZA, J. L.; COSTA, D. F. S.; PINHEIRO, L. S. A produção científica do serviço ecossistêmico de proteção costeira por manguezais. Meio Ambiente (Brasil), v. 5, n. 2, p. 18-19, 2023. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10431701.

SOUZA, C. D.; SILVA, F. E. B.; DINIZ, M. T. M. Unidades de paisagem das planícies costeiras do litoral oriental do Rio Grande do Norte, Nordeste–Brasil. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 16, n. 1, p. 443-465, 2023. DOI: https://doi.org/10.26848/rbgf.v16.1.p443-465.

VALENTI, W. C.; BARROS, H. P.; MORAES-VALENTI, P.; BUENO, G. W.; CAVALLI, R. O. Aquaculture in Brazil: past, present and future. Aquaculture Reports, v. 19, p. 100611, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.aqrep.2021.100611.