Manutenção da Certificação Orgânica em Produtores Rurais

Resumo

Sendo recente o processo de regularização do setor de orgânicos, passando por várias alterações desde 1999, com três momentos marcantes em termos de regularização do setor (1999, 2003 e 2007), hoje tem-se uma legislação rigorosa para produção e comercialização de produtos orgânicos. A Lei 10.831 de 2003, e posteriormente o decreto 6.323 de 2007, foi para muito produtores de orgânicos um “divisor de águas”, uma vez que a certificação de seus produtos se tornou compulsória, e não mais voluntária. Desta forma, este artigo vem contribuir para identificar os fatores que contribuem para abandonar ou perder o certificado de produção orgânica. Para a realização desta pesquisa utilizou-se como método de pesquisa o survey, sendo que o universo amostral refere-se a produtores ex-certificados de uma certificadora de produtores de orgânicos no estado do Paraná. Os resultados demonstraram que os fatores considerados barreiras para manutenção do certificado de orgânico são fatores que não estão sob controle dos produtores, ou seja, fatores relacionados ao ambiente externo, tais como políticas públicas que fomentem o setor e custo para a renovação da certificação.