<b>Reforma agrária: reflexões sobre a morosidade nas reintegrações de posse

Autores

  • Rubens Marcon CESUMAR
  • Renata Emi Numoto CESUMAR

Palavras-chave:

reforma agrária, função social da propriedade rural, desapropriação, desigualdades sociais, êxodo rural, aumento da criminalidade

Resumo

O Brasil é um país de dimensões continentais, porém não existe uma distribuição justa de terras entre seu povo, o que leva a conflitos pela posse dessas terras, com mortes no campo e intranqüilidade do proprietário rural. A Constituição Federal e a Lei nº. 8.629/93 regulamentam a função social da terra, prevendo a desapropriação das áreas improdutivas para fixar o homem no campo. Faltam iniciativas públicas, especialmente do Governo de Paraná, no sentido de dar cumprimento aos mandados de reintegração de posses, bem como de efetivação das desapropriações e de entrega dos respectivos títulos aos posseiros. A reforma agrária solucionaria a violência no campo, proporcionando uma coação sobre os latifundiários para que cumpram com a função social da terra.

Biografia do Autor

Rubens Marcon, CESUMAR

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Maringá - CESUMAR

Renata Emi Numoto, CESUMAR

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Maringá - CESUMAR

Downloads

Publicado

2007-07-27

Como Citar

Marcon, R., & Numoto, R. E. (2007). <b>Reforma agrária: reflexões sobre a morosidade nas reintegrações de posse. Revista Cesumar – Ciências Humanas E Sociais Aplicadas, 11(1), 165–174. Recuperado de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revcesumar/article/view/290

Edição

v. 11 n. 1 (2006): jan./jun.

Seção

Artigos Originais

Licença

A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution Licença Creative CommonsCreative Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.