Descentralização e sustentabilidade dos recursos florestais

Resumo

Há polêmicas entre os pesquisadores sobre se a gestão dos recursos florestais deve ser transferida do governo central para as comunidades e/ou governos locais. De um lado, argumenta-se que a descentralização tanto é desejável quanto necessária, enquanto, de outro, que ela será a condição objetiva para a acelerar o processo de desmatamento. Este artigo analisa as diversas argumentações existentes entre os estudiosos, assim como alguns resultados do processo de descentralização em curso em mais de 60 países. Para isso, caracterizam-se as diferentes formas de descentralização implementadas e consideram-se os direitos de propriedade e a representatividade dos conselhos locais como fatores intervenientes no processo de gestão sustentável das florestas. O que se pode apontar é que não há uma relação direta entre descentralização para os governos e/ou comunidades locais e a melhor gestão dos recursos florestais. O estudo aponta que, mais do que seu marco legal e a criação de estruturas formais, fatores como os canais de comunicação dos atores sociais envolvidos, o respeito às terras das populações tradicionais, ambientes democráticos e representativos, as boas relações governo-comunidade se mostram importantes para os resultados da gestão sustentável dos recursos florestais.