O republicanismo de cass sunstein e o liberalismo igualitário de Ronald Dworkin: uma análise à luz da função exercida pelos tribunais nas democracias contemporâneas
Palavras-chave:
Judiciário, Republicanismo, Liberalismo Igualitário, Judiciary, Republicanism, Equalitarian liberalism
Resumo
O trabalho analisa o movimento de aproximação entre duas correntes do pensamento jurídico-político aparentemente antitéticas e inconciliáveis: o pensamento republicano e uma certa corrente do pensamento liberal, o liberalismo igualitário. Parte-se da análise da função exercida pelos tribunais nas democracias contemporâneas, na visão de dois teóricos: Cass Sunstein (republicano) e Ronald Dworkin (liberal igualitário). Ambos abordam o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas, mas o fazem sob perspectivas distintas. Cada um dos dois teóricos, por razões diversas, tem compreensões dissonantes das do outro acerca da relação existente entre democracia, direitos humanos e poder judiciário, o que retrata a própria diferença de paradigma e referencial teórico existente entre ambos.
Publicado
2007-11-20
Edição
Seção
Artigos Originais
A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.