SANITATION PROGRAM IN THE ESTRADA NOVA BASIN: THE PERMANENCE OF HYGIENE POLICIES IN PARÁ, BRAZIL

DOI: https://doi.org/10.17765/1516-2664.2021v26n1p103-114
Keywords: Promaben, Social hygiene, Gentrification, Social and economic impacts

Abstract

This article is the result of an analysis of some operations realized by the Estrada Nova Basin Sanitation Program (Promaben) implemented in the Metropolitan Region of Belém, since 2015, aiming to promote macro and micro drainage interventions in the main channels of this basin. In this sense, it was asked: to what extent does the resettlement realized by the Estrada Nova Basin Sanitation Program (Promaben), in the city of Belém (PA), reveal the permanence of urban sanitation hygienist policies? From bibliographical and documentary analyzes, it was found that the discrepancy between the proposal presented by the Municipality of Belém and the real application of the project denote the perpetuation of structural inequalities observed during the history of urban organization in Brazil. In addition, there was a real contempt for maintaining the dynamics and strategies of local survival, since urban planning had been elaborated from a strictly technical and sanitary point of view.

Author Biographies

Ana Izabelle de Oliveira Costa, Universidade Federal do Pará - UFPA
Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Pará (PA), Brasil.
Cristiane da Silva Gonçalves, Universidade Federal do Pará - UFPA
Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Pará (PA), Brasil.
Gabriela Cardoso Andrade, Universidade Federal do Pará - UFPA
Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Pará (PA), Brasil.
Isabelle Araújo Queiroz, Universidade Federal do Pará - UFPA
Bacharelanda em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), Pará (PA), Brasil
Daniella Maria dos Santos Dias, Universidade Federal do Pará – UFPA
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Federal do Pará (UFPA), Pará (PA), Brasil.

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Published
2021-06-30
Issue
Vol 26 No 1 (2021): jan./jun.
Section
Artigos Originais
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