PROGRAMA DE SANEAMENTO DA BACIA DA ESTRADA NOVA: A PERMANÊNCIA DE POLÍTICAS HIGIENISTAS NO PARÁ

Palavras-chave: Promaben, Higienismo social, Gentrificação, Impactos socioeconômicos

Resumo

O presente artigo é resultado de análise de algumas operações realizadas pelo Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) implementado na Região Metropolitana de Belém, desde 2015, visando promover intervenções de macro e micro drenagem nos principais canais dessa bacia. Nesse sentido, indagou-se: em que medida o reassentamento realizado pelo Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), na cidade de Belém (PA), revela a permanência de políticas higienistas de saneamento urbano? A partir de análises bibliográficas e documentais, verificou-se que a discrepância entre a proposta apresentada pela Prefeitura Municipal de Belém e a real aplicação do projeto denotam a perpetuação de desigualdades estruturais observadas durante a história de organização urbana no Brasil. Além disso, constatou-se um verdadeiro descaso em relação à manutenção das dinâmicas e estratégias de sobrevivência locais, uma vez que o planejamento urbano fora elaborado a partir de um ponto de vista estritamente técnico e sanitarista.

Biografia do Autor

Ana Izabelle de Oliveira Costa, Universidade Federal do Pará - UFPA
Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Pará (PA), Brasil.
Cristiane da Silva Gonçalves, Universidade Federal do Pará - UFPA
Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Pará (PA), Brasil.
Gabriela Cardoso Andrade, Universidade Federal do Pará - UFPA
Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Pará (PA), Brasil.
Isabelle Araújo Queiroz, Universidade Federal do Pará - UFPA
Bacharelanda em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), Pará (PA), Brasil
Daniella Maria dos Santos Dias, Universidade Federal do Pará – UFPA
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Federal do Pará (UFPA), Pará (PA), Brasil.

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Publicado
2021-06-30
Seção
Artigos Originais