Dos desafios trazidos pelo emprego da alienação parental e sua síndrome

Palavras-chave: Direito de família, Alienação parental, Síndrome de alienação parental

Resumo

O presente artigo busca evidenciar, por intermédio do diálogo entre o direito de família e a psicologia, o contexto no qual a alienação parental ocorre e as consequências que este fenômeno implica na esfera psicológica e jurídica. Fenômeno em que um dos genitores utiliza da vulnerabilidade da criança e do adolescente para se vingar do outro genitor ou familiares, entre outros casos, para ter a guarda definitiva do rebento. O fenômeno gera diversos abalos psicológicos e morais, os quais ocasionam a síndrome da alienação parental ferem os direitos fundamentais dos filhos, que podem se perpetuar até mesmo por gerações. O início da alienação parental é decorrente da separação, disputas judiciais, discussões e conflitos da sociedade conjugal. Desta forma, diversos profissionais multidisciplinares se adaptaram a identificar os reflexos psicológicos e conjuntamente buscam formas de evitar que a criança e o sofram deste mal. A alienação parental é uma prática corriqueira prevista na lei n.º 12.318/2010, a qual disciplina os aspectos psicológicos e jurídicos da prática. Para melhor compreensão do fato, diante da complexidade da situação, empregou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, utilizando-se do levantamento dos materiais doutrinários, normas, legislações, publicações, monografias e decisões reiteradas, em prol de levantar informações visando proteger os direitos das crianças e dos adolescentes.

Biografia do Autor

Angélica Ferreira Rosa, Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Pós-doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba (PR), Brasil
Dennys Rodrigues de Sousa, Faculdade Santa Maria da Glória (SMG)
Pós-graduado em Processos Gerenciais pela Universidade Cesumar (UniCesumar.) Professor na Faculdade Santa Maria da Glória (SMG), Maringá (PR), Brasil.
Adriano Dimartini Lucena, Bacharel em Direito pela Faculdade Santa Maria da Glória (SMG)
Bacharel em Direito pela Faculdade Santa Maria da Glória (SMG), Maringá-PR, Brasil.

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Publicado
2022-06-30
Seção
Artigos de Revisão