SEGURIDAD ALIMENTARIA Y CONSUMO: TRAZABILIDAD Y CERTIFICACIÓN DE LOS GRANOS GM Y NO-GM

  • Ana Paula Myszczuk Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR
  • Clarissa Bueno Wandscheer Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR
  • Frederico Glitz Universidade Federal do Paraná – UFPR

Resumen

Las graves crisis alimentarias en Europa en los años 90 cambió el panorama con respecto a la producción mundial de alimentos y, en lo que respecta a los organismos genéticamente modificados, debido a la falta de estudios concluyentes sobre sus efectos en la salud humana y el medio ambiente, se requiere precaución en su producción, la presentación de la trazabilidad y sistemas de preservación de identidad como alternativas para garantizar la seguridad alimentaria para los consumidores. En este artículo se trae a la legislación brasileña sobre la cadena de trazabilidad de los productos alimenticios, se trata específicamente la cuestión de investigar genéticamente modificados (GM) y no modificados genéticamente (no-GM), específicamente el etiquetado de alimentos transgénicos. En segundo lugar, se examinan las normas de certificación de la no soja genéticamente modificada, con la descripción de los procedimientos para el proceso de certificación de grano.

Biografía del autor/a

Ana Paula Myszczuk, Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR
Advogada graduada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG; Licenciada em História pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG; Mestre em Direito Econômico e Sociambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Doutoranda em Direito Econômico e Sociambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Docente Universitária. E-mail: anapaulamy@yahoo.com.br
Clarissa Bueno Wandscheer, Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR
Advogada; Mestre em Direito Econômico e Sociambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Doutoranda em Direito Econômico e Sociambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Docente Universitária. E-mail: clari_bueno@yahoo.com.br
Frederico Glitz, Universidade Federal do Paraná – UFPR
Advogado; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Docente Universitário. E-mail: fredericoglitz@unibrasil.com.br
Publicado
2010-02-24
Número
Vol. 15 Núm. 1 (2010): jan./jun.
Sección
Artigos Originais
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