AMEAÇA AOS DIREITOS À LIBERDADE DE PENSAMENTO E EXPRESSÃO: MANIPULAÇÃO DO DEBATE PÚBLICO E INTOLERÂNCIA POLÍTICO-IDEOLÓGICA
Resumo
Este artigo analisa, através de revisão literária e cinematográfica, algumas questões do debate público e como ele pode ser afetado pela manipulação, acarretando intolerância e o cerceamento de alguns direitos, entre eles os à liberdade de pensamento e expressão. Para isso, apresenta-se o conceito de debate público e seu papel em uma sociedade democrática, ademais se discute se o espaço cibernético pode ser considerado uma esfera pública apta ao debate. Também se tenta demonstrar como a manipulação do debate público foi usada no passado como arma de guerra e como ela se reinventou com a ascensão das redes sociais, alcançando maior número de grupos e pessoas e provocando, muitas vezes, algum tipo de intolerância e colocando em risco os direitos à liberdade de pensamento e expressão, bem como a própria democracia.Referências
ARCANJO, Thiago Soares. O historiador e as novas tecnologias: reunião de artigos do II Encontro de Pesquisas Históricas - PUCRS. Porto Alegre: Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul, 2006.
BRADSHAW, Samantha; HOWARD, Philip. Troops, Trolls and Troublemakers: A Global Inventory of Organized Social Media Manipulation. Disponível em: <https://comprop.oii.ox.ac.uk/wp-content/uploads/sites/89/2017/07/Troops-Trolls-and-Troublemakers.pdf>. Acesso em: 18 mai. 2019.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 18 mai. 2019.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações. Presidência da República. Brasília, DF, 18 nov. 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm>. Acesso em: 18 mai. 2019.
CASTELLS, M. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999
GOLIN, Cida; ABREU, João Batista de (Org.). Batalha sonora: o rádio e a Segunda Guerra Mundial. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006.
HENN, Leonardo Guedes. Os correspondentes de guerra e a cobertura jornalística da segunda guerra mundial. Revista Sociais e Humanas, Rio Grande do Sul, p. 670-686, 31 jul. 2012. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/6022/pdf_1>. Acesso em: 07 mai. 2019.
HOBBES, Thomas. O leviatã ou matéria, forma e poder de uma república eclesiástica e civil. Tradução João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
INTERNACIONAL, Amnistía. El debate público limitado. Trolling y agresiones a la libre expresión de periodistas y defensores de DDHH em Twitter Argentina. Disponível em: <https://amnistia.org.ar/wp-content/uploads/delightful-downloads/2018/03/online-pre1.pdf> . Acesso em: 18 mai. 2019.
KERSHAW, Ian. Hitler. Tradução de Pedro Maia Soares. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
KINDER, T. Vote early, vote often? Tele-democracy in european cities. Public Administration, v. 80, n. 3, p. 557-582, 2002.
KINNE, Burdette. Voltaire never said it!. Modern language notes, v. 58, n. 7, nov. 1943.
LÉVY, P. A inteligência coletiva. São Paulo: Edições Loyola, 1998
______. Cyberdémocratie. Paris: Éditions Odile Jacob, 2002.
______. Pela ciberdemocracia. In: MORAES, D. Por uma outra comunicação: mídia, mundialização cultural e poder. Rio de Janeiro: Record, 2003.
MILL, John Stuart, Col. Great Books of the Western World, v. 43. Illinois: Enciclopédia Britânica, 1952
MILL, John Stuart. On liberty. In: J. S. Mill, Col. Great Books of the Western World, v. 43. Illinois: Enciclopédia Britânica, 1952
MILL, John Stuart. Sobre a Liberdade. Trad. P. Madeira. Rio de Janeiro (RJ): Nova Fronteira, 2011.
MORAES, D. (ed.). Por uma outra comunicação: mídia, mundialização cultural e poder. Rio de Janeiro: Record, 2003.
MOREIRA, Sonia Virgínia. A Voz da América no front: o serviço de radiodifusão oficial dos Estados Unidos. In: GOLIN, Cida; ABREU, João Batista de (Org.). Batalha sonora: o rádio e a Segunda Guerra Mundial. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006.
NAÇÕES UNIDAS. Declaração universal dos direitos humanos. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf>. Acesso em: 19 mai. 2019.
NAÇÕES UNIDAS. Direito à liberdade de opinião e expressão. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/artigo-19-direito-a-liberdade-de-opiniao-e-expressao/amp>. Acesso em: 19 mai. 2019.
PAPACHARISSI, Z. The virtual sphere: the internet as a public sphere. New Media & Society, v. 4, n. 1, p. 9–27, 2002
PINDADO, Fernando; REBOLLO, Oscar. El debate público. Disponível em: < https://igop.uab.cat/wp-content/uploads/2015/04/DEBATE_PUBLICO_2015_A4-IGOP.pdf >. Acesso em: 18 mai. 2019.
PLATÃO. A República. Tradução Ciro Mioranza. 2 ed. São Paulo: Editora Escala, 2007
FGV DAPP. O estado da desinformação: eleições 2018. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/25743/Caderno-Desinforma%c3%a7%c3%a3o%20vol%201-Setembro-2018.pdf>. Acesso em: 18 mai. 2019.
FGV DAPP. Robôs, redes sociais e política no Brasil: estudo sobre interferências ilegítimas no debate público na web, riscos à democracia e processo eleitoral de 2018. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/18695/Robos-redes-sociais-politica-fgv-dapp.pdf>. Acesso em: 18 mai. 2019.
TALLENTYRE, S. G. [HALL, Evelyn Beatrice]. The friends of Voltaire. London: Smith, Elder & Co., 1906.
The Matrix (Matrix). Direção e roteiro: Andy Wachowski e Larry Wachowski, produção Joel Silver, Distribuição: Warner Bros. EUA, 1999.
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