CIDADANIA QUILOMBOLA: REVISÃO NARRATIVA DA LITERATURA SOBRE O ACESSO À DOCUMENTAÇÃO CIVIL

Elvis Gomes Marques Filho; Francisca Maria Sousa Melo; Sandy Swamy Silva do  Nascimento

Elvis Gomes Marques Filho Universidade Estadual do Piauí https://orcid.org/0000-0003-2681-6094
Francisca Maria Sousa Melo Universidade Estadual do Piauí https://orcid.org/0009-0002-1788-9208
Sandy Swamy Silva do Nascimento Universidade Federal do Piauí https://orcid.org/0000-0002-6795-9166

Palavras-chave: Cidadania, Quilombos, Registro de nascimento

Resumo

A cidadania remete aos direitos e deveres a serem vivenciados e cumpridos por todos os cidadãos, os quais devem ir ao encontro com a cultura. Neste sentido, compreende-se o quanto é importante para as comunidades quilombolas o acesso da documentação civil, o qual contribui diretamente para a obtenção da dignidade humana, acesso às terras, educação e saúde. Dessa maneira, o presente artigo pretende compreender como os estudos acadêmicos-científicos abordam a falta de acesso à documentação civil enquanto impacto nas comunidades quilombolas. O estudo caracterizou-se metodologicamente como uma Revisão Narrativa da Literatura (RNL), o levantamento foi realizado nos bancos de dados do Google Acadêmico e SciELO no período de 2013 e 2021, onde se localizou 18 artigos, mas após análise e submissão aos critérios de inclusão, apenas oito foram incluídos a este estudo. Os resultados apontaram que mesmo com seus direitos garantidos na Constituição de 1988, as comunidades Quilombolas ainda sofrem para acessar direitos básicos. Desta forma a presente pesquisa apresenta grande impacto na vida do população, haja vista que traz um aparato de informações, condizentes as conquistas das comunidades quilombolas, assim como contém dados relacionados aos direitos humanos, bem como cidadania.

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