GARANTÍA
UN MODELO NORMATIVO
Palabras clave:
Luigi Ferrajoli; Garantizar; Derechos fundamentales; Constitución.
Resumen
Este artículo tiene como objetivo esbozar un panorama del garantismo, desde su contextualización histórica hasta los principales puntos de la teoría que tiene gran influencia en América Latina. Como problema, el artículo pretende verificar los significados del garantismo en la visión de Luigi Ferrajoli, así como cuáles son las líneas generales y axiomas del garantismo penal. Utilizando el método deductivo hipotético, se utilizó doctrina, legislación y artículos científicos para concluir que, según Luigi Ferrajoli, el garantismo penal es un modelo normativo de derecho, que tiene sus orígenes en el derecho penal, que termina limitando el poder autoritario y actúa como garantía de la defensa y la libertad, así como de los derechos fundamentales, políticos y sociales.
Citas
ANTUNES, Ruy Barbedo. Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: A questão relacional in Revista da Escola de Direito da Universidade Católica de Pelotas. N° 6. Jan-Dez 2005.
ATIENZA, Manuel. Jurisdicción y argumentación. Nacional Autónoma de México, 2005
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2.003.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
CADEMARTORI, Sérgio. Estado de Direito e legitimidade: uma abordagem garantista. Porto Alegre: Livraria do advogado, 1999.
CADEMARTORI, Sérgio U.; XAVIER, Marcelo Coral. Apontamentos iniciais acerca do garantismo. Artigo disponível na página do Programa Especial de Treinamento do curso de Direito da UFSC na Internet (http://www.ccj.ufsc.br/~pet).
CARBONELL, Miguel. La garantia de los derechos sociales en la teoría de Luigi Ferrajoli. In: CARBONELL, Miguel; SALAZAR, Pedro. Garantismo: estúdios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. Madrid: Trotta, 2005
FERRAJOLI, Luigi. Costituzionalismo principialista e costituzionalismo garantista. Giurisprudenza Costituzionale, v. 55 , n. 3 , pp. 2771-2817, 2010.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2002.
FERRAJOLI, Luigi; Prados, G. P., de la Vega, A. D. C., & Baccelli, L. Los fundamentos de los derechos fundamentales. Trotta, 2001.
FISCHER, Douglas. Garantismo penal integral (e não o garantismo hiperbólico monocular) e o princípio da proporcionalidade: breves anotações de compreensão e aproximação dos seus ideais. Revista de Doutrina Revista de Doutrina da 4ª Região Porto Alegre, n. 28, mar. 2009. Disponível em:.
FRANÇA, Leandro Ayres. Inimigo ou a inconveniência de existiir. Rio de Janeiro; Lumen Juris, 2012.
GARCÍA FIGUEROA, Alfonso. Las tensiones de una teoría cuando se declara positivista, quiere ser crítica, pero parece neoconstitucionalista. In: CARBONELL, Miguel; SALAZAR, Pedro (Eds.). Garantismo: estudios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. 2. ed. Madrid: Trotta, 2009.
GASCÓN ABELLÁN, Marina. La teoría general del garantismo: rasgos principales. In: CARBONELL, Miguel; SALAZAR, Pedro. Garantismo: estúdios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. Madrid: Trotta, 2005.
GIANFORMAGGIO, Letizia (a cura di). Le ragioni del garantismo: discutendo con Luigi Ferrajoli. Torino: Giappichelli, 1993.
IPPOLITO, Dario. O garantismo de Luigi Ferrrajoli. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). São Leopoldo, v. 3., n. 1, pp. 34-41, 2011. Disponível em: http://www.rechtd.unisinos.br/pdf/107.pdf.
KAZMIERCZAK, Luiz Fernando; COSTA, Leonardo Bocchi; BINATI, Ligia. O julgador como terceiro manipulado e o fortalecimento do sistema acusatório por meio do instituto do juiz de garantias. Cuadernos de Educación y Desarrollo, v. 15, n. 1, p. 27-37, 2023.
LOPES JUNIOR, Aury. Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal. 3. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2005.
MARTÍ MÁRMOL, José Luis. El fundamentalismo de Luigi Ferrajoli: un análisis crítico de su teoría de los derechos fundamentales. In: CARBONELL, Miguel; SALAZAR, Pedro. Garantismo: estúdios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. Madrid: Trotta, 2005.
MATTEUCCI, N. 2004 [1976]. Costituzionalismo. In: N. BOBBIO; N. MATTEUCCI, Dizionario di politica. Torino, UTET
MATTOS, Elizângela Inocêncio. Os direitos fundamentais a partir do contrato social: o garantismo de Luigi Ferrajoli. Lex Humana. Vol. 4, Nº 1 (2012).
MENDES, Gilmar Ferreira. Os direitos fundamentais e seus múltiplos significados na ordem constitucional. Revista Jurídica Virtual, Brasília, v. 2, n. 13, jun. 1999.
MORAIS, José Victor Ibiapina Cunha; ANDRADE, Mariana Dionísio de. Resolução n. 15/2021 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, as alterações na tramitação de inquéritos policiais e o garantismo penal de Luigi Ferrajoli. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 24, n. 1, p. 167-194, 2023.
MORAIS DA ROSA, Alexandre. Garantismo jurídico e controle de constitucionalidade material. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
PALMA, Maria Fernanda. Direito constitucional penal. Coimbra: Almedina, 2006.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional São Paulo: Max Limonad, 2001.
PRIETO SANCHÍS, Luis. Justicia constitucional y derechos fundamentales. Madrid: Trotta, 2003. p. 170. Apud ANDRÉS IBÁÑEZ, Perfecto. Garantismo: una teoría crítica de la jurisdicción. In: CARBONELL, Miguel; SALAZAR, Pedro. Garantismo: estúdios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. Madrid: Trotta, 2005.
TRINDADE, André Karam. Discutindo o garantismo de luigi ferrajoli: seis questões sobre direito e democracia. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.6, n.3, 3º quadrimestre de 2011. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791 125
SABOIA, Jessica Ramos. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Garantismo e
ativismo judicial: uma análise da presunção do estado de inocência e da sua relativização pelo STF.Revista Direitos Fundamentais & Democracia.v. 23, n. 2,
mai./ago. 2018.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 12. ed. Porto
Alegre: Livraria dos Advogados, 2015.
PRADO, Geraldo. Prova penal e sistema de controles epistêmicos: a quebra da cadeira de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
ATIENZA, Manuel. Jurisdicción y argumentación. Nacional Autónoma de México, 2005
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2.003.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
CADEMARTORI, Sérgio. Estado de Direito e legitimidade: uma abordagem garantista. Porto Alegre: Livraria do advogado, 1999.
CADEMARTORI, Sérgio U.; XAVIER, Marcelo Coral. Apontamentos iniciais acerca do garantismo. Artigo disponível na página do Programa Especial de Treinamento do curso de Direito da UFSC na Internet (http://www.ccj.ufsc.br/~pet).
CARBONELL, Miguel. La garantia de los derechos sociales en la teoría de Luigi Ferrajoli. In: CARBONELL, Miguel; SALAZAR, Pedro. Garantismo: estúdios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. Madrid: Trotta, 2005
FERRAJOLI, Luigi. Costituzionalismo principialista e costituzionalismo garantista. Giurisprudenza Costituzionale, v. 55 , n. 3 , pp. 2771-2817, 2010.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2002.
FERRAJOLI, Luigi; Prados, G. P., de la Vega, A. D. C., & Baccelli, L. Los fundamentos de los derechos fundamentales. Trotta, 2001.
FISCHER, Douglas. Garantismo penal integral (e não o garantismo hiperbólico monocular) e o princípio da proporcionalidade: breves anotações de compreensão e aproximação dos seus ideais. Revista de Doutrina Revista de Doutrina da 4ª Região Porto Alegre, n. 28, mar. 2009. Disponível em:
FRANÇA, Leandro Ayres. Inimigo ou a inconveniência de existiir. Rio de Janeiro; Lumen Juris, 2012.
GARCÍA FIGUEROA, Alfonso. Las tensiones de una teoría cuando se declara positivista, quiere ser crítica, pero parece neoconstitucionalista. In: CARBONELL, Miguel; SALAZAR, Pedro (Eds.). Garantismo: estudios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. 2. ed. Madrid: Trotta, 2009.
GASCÓN ABELLÁN, Marina. La teoría general del garantismo: rasgos principales. In: CARBONELL, Miguel; SALAZAR, Pedro. Garantismo: estúdios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. Madrid: Trotta, 2005.
GIANFORMAGGIO, Letizia (a cura di). Le ragioni del garantismo: discutendo con Luigi Ferrajoli. Torino: Giappichelli, 1993.
IPPOLITO, Dario. O garantismo de Luigi Ferrrajoli. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). São Leopoldo, v. 3., n. 1, pp. 34-41, 2011. Disponível em: http://www.rechtd.unisinos.br/pdf/107.pdf.
KAZMIERCZAK, Luiz Fernando; COSTA, Leonardo Bocchi; BINATI, Ligia. O julgador como terceiro manipulado e o fortalecimento do sistema acusatório por meio do instituto do juiz de garantias. Cuadernos de Educación y Desarrollo, v. 15, n. 1, p. 27-37, 2023.
LOPES JUNIOR, Aury. Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal. 3. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2005.
MARTÍ MÁRMOL, José Luis. El fundamentalismo de Luigi Ferrajoli: un análisis crítico de su teoría de los derechos fundamentales. In: CARBONELL, Miguel; SALAZAR, Pedro. Garantismo: estúdios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. Madrid: Trotta, 2005.
MATTEUCCI, N. 2004 [1976]. Costituzionalismo. In: N. BOBBIO; N. MATTEUCCI, Dizionario di politica. Torino, UTET
MATTOS, Elizângela Inocêncio. Os direitos fundamentais a partir do contrato social: o garantismo de Luigi Ferrajoli. Lex Humana. Vol. 4, Nº 1 (2012).
MENDES, Gilmar Ferreira. Os direitos fundamentais e seus múltiplos significados na ordem constitucional. Revista Jurídica Virtual, Brasília, v. 2, n. 13, jun. 1999.
MORAIS, José Victor Ibiapina Cunha; ANDRADE, Mariana Dionísio de. Resolução n. 15/2021 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, as alterações na tramitação de inquéritos policiais e o garantismo penal de Luigi Ferrajoli. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 24, n. 1, p. 167-194, 2023.
MORAIS DA ROSA, Alexandre. Garantismo jurídico e controle de constitucionalidade material. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
PALMA, Maria Fernanda. Direito constitucional penal. Coimbra: Almedina, 2006.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional São Paulo: Max Limonad, 2001.
PRIETO SANCHÍS, Luis. Justicia constitucional y derechos fundamentales. Madrid: Trotta, 2003. p. 170. Apud ANDRÉS IBÁÑEZ, Perfecto. Garantismo: una teoría crítica de la jurisdicción. In: CARBONELL, Miguel; SALAZAR, Pedro. Garantismo: estúdios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. Madrid: Trotta, 2005.
TRINDADE, André Karam. Discutindo o garantismo de luigi ferrajoli: seis questões sobre direito e democracia. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.6, n.3, 3º quadrimestre de 2011. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791 125
SABOIA, Jessica Ramos. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Garantismo e
ativismo judicial: uma análise da presunção do estado de inocência e da sua relativização pelo STF.Revista Direitos Fundamentais & Democracia.v. 23, n. 2,
mai./ago. 2018.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 12. ed. Porto
Alegre: Livraria dos Advogados, 2015.
PRADO, Geraldo. Prova penal e sistema de controles epistêmicos: a quebra da cadeira de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
