GARANTISMO
UM MODELO NORMATIVO
Palavras-chave:
Luigi Ferrajoli; Garantismo; Direitos Fundamentais; Constituição.
Resumo
O presente artigo tem como objetivo traçar um panorama do garantismo, desde sua contextualização histórica até os pontos principais da teoria que tem grande influência na América Latina. Como problemática, o artigo visa verificar os significados do Garantismo na visão de Luigi Ferrajoli, bem como quais são as linhas gerais e os axiomas do garantismo penal. Por meio do método hipotético dedutivo, utilizou-se de doutrina, legislação e artigos científicos para concluir que na visão de Luigi Ferrajoli, o Garantismo penal é um modelo normativo do direito, que teve seu nascimento no direito penal, que acaba por limitar o poder autoritário e atua como garantia de defesa e liberdade, bem como dos direitos fundamentais, políticos e sociais.
Referências
ANTUNES, Ruy Barbedo. Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: A questão relacional in Revista da Escola de Direito da Universidade Católica de Pelotas. N° 6. Jan-Dez 2005.
ATIENZA, Manuel. Jurisdicción y argumentación. Nacional Autónoma de México, 2005
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2.003.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
CADEMARTORI, Sérgio. Estado de Direito e legitimidade: uma abordagem garantista. Porto Alegre: Livraria do advogado, 1999.
CADEMARTORI, Sérgio U.; XAVIER, Marcelo Coral. Apontamentos iniciais acerca do garantismo. Artigo disponível na página do Programa Especial de Treinamento do curso de Direito da UFSC na Internet (http://www.ccj.ufsc.br/~pet).
CARBONELL, Miguel. La garantia de los derechos sociales en la teoría de Luigi Ferrajoli. In: CARBONELL, Miguel; SALAZAR, Pedro. Garantismo: estúdios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. Madrid: Trotta, 2005
FERRAJOLI, Luigi. Costituzionalismo principialista e costituzionalismo garantista. Giurisprudenza Costituzionale, v. 55 , n. 3 , pp. 2771-2817, 2010.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2002.
FERRAJOLI, Luigi; Prados, G. P., de la Vega, A. D. C., & Baccelli, L. Los fundamentos de los derechos fundamentales. Trotta, 2001.
FISCHER, Douglas. Garantismo penal integral (e não o garantismo hiperbólico monocular) e o princípio da proporcionalidade: breves anotações de compreensão e aproximação dos seus ideais. Revista de Doutrina Revista de Doutrina da 4ª Região Porto Alegre, n. 28, mar. 2009. Disponível em:.
FRANÇA, Leandro Ayres. Inimigo ou a inconveniência de existiir. Rio de Janeiro; Lumen Juris, 2012.
GARCÍA FIGUEROA, Alfonso. Las tensiones de una teoría cuando se declara positivista, quiere ser crítica, pero parece neoconstitucionalista. In: CARBONELL, Miguel; SALAZAR, Pedro (Eds.). Garantismo: estudios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. 2. ed. Madrid: Trotta, 2009.
GASCÓN ABELLÁN, Marina. La teoría general del garantismo: rasgos principales. In: CARBONELL, Miguel; SALAZAR, Pedro. Garantismo: estúdios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. Madrid: Trotta, 2005.
GIANFORMAGGIO, Letizia (a cura di). Le ragioni del garantismo: discutendo con Luigi Ferrajoli. Torino: Giappichelli, 1993.
IPPOLITO, Dario. O garantismo de Luigi Ferrrajoli. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). São Leopoldo, v. 3., n. 1, pp. 34-41, 2011. Disponível em: http://www.rechtd.unisinos.br/pdf/107.pdf.
KAZMIERCZAK, Luiz Fernando; COSTA, Leonardo Bocchi; BINATI, Ligia. O julgador como terceiro manipulado e o fortalecimento do sistema acusatório por meio do instituto do juiz de garantias. Cuadernos de Educación y Desarrollo, v. 15, n. 1, p. 27-37, 2023.
LOPES JUNIOR, Aury. Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal. 3. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2005.
MARTÍ MÁRMOL, José Luis. El fundamentalismo de Luigi Ferrajoli: un análisis crítico de su teoría de los derechos fundamentales. In: CARBONELL, Miguel; SALAZAR, Pedro. Garantismo: estúdios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. Madrid: Trotta, 2005.
MATTEUCCI, N. 2004 [1976]. Costituzionalismo. In: N. BOBBIO; N. MATTEUCCI, Dizionario di politica. Torino, UTET
MATTOS, Elizângela Inocêncio. Os direitos fundamentais a partir do contrato social: o garantismo de Luigi Ferrajoli. Lex Humana. Vol. 4, Nº 1 (2012).
MENDES, Gilmar Ferreira. Os direitos fundamentais e seus múltiplos significados na ordem constitucional. Revista Jurídica Virtual, Brasília, v. 2, n. 13, jun. 1999.
MORAIS, José Victor Ibiapina Cunha; ANDRADE, Mariana Dionísio de. Resolução n. 15/2021 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, as alterações na tramitação de inquéritos policiais e o garantismo penal de Luigi Ferrajoli. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 24, n. 1, p. 167-194, 2023.
MORAIS DA ROSA, Alexandre. Garantismo jurídico e controle de constitucionalidade material. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
PALMA, Maria Fernanda. Direito constitucional penal. Coimbra: Almedina, 2006.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional São Paulo: Max Limonad, 2001.
PRIETO SANCHÍS, Luis. Justicia constitucional y derechos fundamentales. Madrid: Trotta, 2003. p. 170. Apud ANDRÉS IBÁÑEZ, Perfecto. Garantismo: una teoría crítica de la jurisdicción. In: CARBONELL, Miguel; SALAZAR, Pedro. Garantismo: estúdios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. Madrid: Trotta, 2005.
TRINDADE, André Karam. Discutindo o garantismo de luigi ferrajoli: seis questões sobre direito e democracia. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.6, n.3, 3º quadrimestre de 2011. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791 125
SABOIA, Jessica Ramos. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Garantismo e
ativismo judicial: uma análise da presunção do estado de inocência e da sua relativização pelo STF.Revista Direitos Fundamentais & Democracia.v. 23, n. 2,
mai./ago. 2018.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 12. ed. Porto
Alegre: Livraria dos Advogados, 2015.
PRADO, Geraldo. Prova penal e sistema de controles epistêmicos: a quebra da cadeira de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
ATIENZA, Manuel. Jurisdicción y argumentación. Nacional Autónoma de México, 2005
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2.003.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
CADEMARTORI, Sérgio. Estado de Direito e legitimidade: uma abordagem garantista. Porto Alegre: Livraria do advogado, 1999.
CADEMARTORI, Sérgio U.; XAVIER, Marcelo Coral. Apontamentos iniciais acerca do garantismo. Artigo disponível na página do Programa Especial de Treinamento do curso de Direito da UFSC na Internet (http://www.ccj.ufsc.br/~pet).
CARBONELL, Miguel. La garantia de los derechos sociales en la teoría de Luigi Ferrajoli. In: CARBONELL, Miguel; SALAZAR, Pedro. Garantismo: estúdios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. Madrid: Trotta, 2005
FERRAJOLI, Luigi. Costituzionalismo principialista e costituzionalismo garantista. Giurisprudenza Costituzionale, v. 55 , n. 3 , pp. 2771-2817, 2010.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2002.
FERRAJOLI, Luigi; Prados, G. P., de la Vega, A. D. C., & Baccelli, L. Los fundamentos de los derechos fundamentales. Trotta, 2001.
FISCHER, Douglas. Garantismo penal integral (e não o garantismo hiperbólico monocular) e o princípio da proporcionalidade: breves anotações de compreensão e aproximação dos seus ideais. Revista de Doutrina Revista de Doutrina da 4ª Região Porto Alegre, n. 28, mar. 2009. Disponível em:
FRANÇA, Leandro Ayres. Inimigo ou a inconveniência de existiir. Rio de Janeiro; Lumen Juris, 2012.
GARCÍA FIGUEROA, Alfonso. Las tensiones de una teoría cuando se declara positivista, quiere ser crítica, pero parece neoconstitucionalista. In: CARBONELL, Miguel; SALAZAR, Pedro (Eds.). Garantismo: estudios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. 2. ed. Madrid: Trotta, 2009.
GASCÓN ABELLÁN, Marina. La teoría general del garantismo: rasgos principales. In: CARBONELL, Miguel; SALAZAR, Pedro. Garantismo: estúdios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. Madrid: Trotta, 2005.
GIANFORMAGGIO, Letizia (a cura di). Le ragioni del garantismo: discutendo con Luigi Ferrajoli. Torino: Giappichelli, 1993.
IPPOLITO, Dario. O garantismo de Luigi Ferrrajoli. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). São Leopoldo, v. 3., n. 1, pp. 34-41, 2011. Disponível em: http://www.rechtd.unisinos.br/pdf/107.pdf.
KAZMIERCZAK, Luiz Fernando; COSTA, Leonardo Bocchi; BINATI, Ligia. O julgador como terceiro manipulado e o fortalecimento do sistema acusatório por meio do instituto do juiz de garantias. Cuadernos de Educación y Desarrollo, v. 15, n. 1, p. 27-37, 2023.
LOPES JUNIOR, Aury. Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal. 3. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2005.
MARTÍ MÁRMOL, José Luis. El fundamentalismo de Luigi Ferrajoli: un análisis crítico de su teoría de los derechos fundamentales. In: CARBONELL, Miguel; SALAZAR, Pedro. Garantismo: estúdios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. Madrid: Trotta, 2005.
MATTEUCCI, N. 2004 [1976]. Costituzionalismo. In: N. BOBBIO; N. MATTEUCCI, Dizionario di politica. Torino, UTET
MATTOS, Elizângela Inocêncio. Os direitos fundamentais a partir do contrato social: o garantismo de Luigi Ferrajoli. Lex Humana. Vol. 4, Nº 1 (2012).
MENDES, Gilmar Ferreira. Os direitos fundamentais e seus múltiplos significados na ordem constitucional. Revista Jurídica Virtual, Brasília, v. 2, n. 13, jun. 1999.
MORAIS, José Victor Ibiapina Cunha; ANDRADE, Mariana Dionísio de. Resolução n. 15/2021 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, as alterações na tramitação de inquéritos policiais e o garantismo penal de Luigi Ferrajoli. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 24, n. 1, p. 167-194, 2023.
MORAIS DA ROSA, Alexandre. Garantismo jurídico e controle de constitucionalidade material. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
PALMA, Maria Fernanda. Direito constitucional penal. Coimbra: Almedina, 2006.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional São Paulo: Max Limonad, 2001.
PRIETO SANCHÍS, Luis. Justicia constitucional y derechos fundamentales. Madrid: Trotta, 2003. p. 170. Apud ANDRÉS IBÁÑEZ, Perfecto. Garantismo: una teoría crítica de la jurisdicción. In: CARBONELL, Miguel; SALAZAR, Pedro. Garantismo: estúdios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. Madrid: Trotta, 2005.
TRINDADE, André Karam. Discutindo o garantismo de luigi ferrajoli: seis questões sobre direito e democracia. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.6, n.3, 3º quadrimestre de 2011. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791 125
SABOIA, Jessica Ramos. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Garantismo e
ativismo judicial: uma análise da presunção do estado de inocência e da sua relativização pelo STF.Revista Direitos Fundamentais & Democracia.v. 23, n. 2,
mai./ago. 2018.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 12. ed. Porto
Alegre: Livraria dos Advogados, 2015.
PRADO, Geraldo. Prova penal e sistema de controles epistêmicos: a quebra da cadeira de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
