Aspectos sustentáveis na produção de alimentos direcionados ao PNAE: uma análise da agricultura familiar

Palavras-chave: Sustentabilidade, Produtores locais, Preservação ecológica

Resumo

A agricultura familiar vem se manifestando como alternativa viável às técnicas produtivas que degradam o meio ambiente e incorrem malefícios à saúde humana. Para explorar tal temática, identificou-se, mediante abordagem qualitativa, as práticas sustentáveis na produção de alimentos ofertados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) provenientes da agricultura familiar no munícipio de Caruaru, Pernambuco, Brasil. Para tanto, construiu-se um corpus de pesquisa contendo entrevistas com três agricultores locais, em que a análise de conteúdo foi empregada. Os principais achados revelam que os sujeitos eram adeptos a diversas práticas sustentáveis, como rotação de cultura, não uso de agrotóxicos, adubação orgânica, reciclagem e reutilização de água. Entretanto, eles apontam ainda algumas dificuldades, como o atraso de pagamento e a falta de incentivo. Logo, recomenda-se a formulação de políticas públicas que atenuem as dificuldades encontradas. Considerando o papel do Estado na promoção do bem-estar social e na garantia dos direitos fundamentais, é premente que ele atue com urgência na regularização dos honorários, cabe a ele, também, promover a conscientização da população quanto à importância da preservação ecológica, por meio da implementação de políticas e ações de educação ambiental.

Biografia do Autor

Isadora Rodrigues Pedrosa de Carvalho, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Graduanda em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife (PE), Brasil.
Patrícia de Oliveira Campos, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Gestão, Inovação e Consumo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife (PE), Brasil.
Poliana Nunes de Santana, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Gestão, Inovação e Consumo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife (PE), Brasil
Marconi Freitas da Costa, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Professor do Programa de Pós-Graduação em Gestão, Inovação e Consumo. Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo. Brasil.
Jéssica Carvalho Veras, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Gestão, Inovação e Consumo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife (PE), Brasil.

Referências

ALTIERI, M. A. et al. Agroecologia: as bases científicas da agricultura alternativa. Rio de Janeiro: PTA/FASE, 1989.

ANDREOLI, C. V. et al. Resíduos sólidos: origem, classificação e soluções para destinação final adequada. Complexidade: Redes e Conexões do Ser Sustentável. 2014.

BALBINO, L. C.et al. Evolução tecnológica e arranjos produtivos de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta no Brasil. Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília, v. 46, 2011.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BOTELHO, M. G. L. et al. Pesticides in agriculture: agents of environmental damage and the search for sustainable agriculture. Research, Society and Development, São Paulo, v. 9, n. 8, 2020. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5806

BRASIL. Medida Provisória n° 2.178, de 28 de junho de 2001. Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola. Diário Oficial da União, 2009.

BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União, 2006.

BRASIL. Portaria nº 540, de 27 de outubro de 1997. Aprova o Regulamento Técnico: Aditivos Alimentares - definições, classificação e emprego. Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 28 de outubro de 1997.

CAMPOS, P. O.; MÉLO, L. B.; SOUZA, J. C. V.; SANTANA, P. N.; MATTE, J.; COSTA, M. F. (2022). Consumer fear and healthy eating during COVID-19 pandemic. Marketing Intelligence & Planning, v. 40, n. 2, p. 227–241. DOI: https://doi.org/10.1108/MIP-04-2021-0125

CARUARU. Feira da agricultura familiar é uma das opções para quem busca alimentos saudáveis em caruaru. 2022. Disponível em: https://caruaru.pe.gov.br/feira-da-agricultura-familiar-e-uma-das-opcoes-para-quem-busca-alimentos-saudaveis-em-caruaru/

CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.

COSTA, M. F., CAMPOS, P. O.; SANTANA, P. N. Procrastinação, controle e esforço percebido no comportamento de desperdício de alimentos. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 61, n.5, p. 1-19, 2021.

CRUZ, S. F. D.; ASSIS, T. R. D. P. Contribuições de três organizações para a comercialização da agricultura familiar no PNAE, no território sul litorâneo do Espírito Santo. Interações, Campo Grande, Vol. 20, p. 737-752. DOI: https://doi.org/10.20435/inter.v20i3.2063

CUI, X. et al. Long-term combined application of manure and chemical fertilizer sustained higher nutrient status and rhizospheric bacterial diversity in reddish paddy soil of Central South China. Scientific reports, United Kingdom, v. 8, n. 1, p. 1-11, 2018. DOI: https://doi.org/10.1038/s41598-018-34685-0

FERREIRA, F. S. Aditivos alimentares e suas reações adversas no consumo infantil. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, Minas Gerias, v. 13, n. 1, p. 397-407, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.5892/ruvrd.v13i1.1845

ELIZABETH, L. et al. Ultra-processed foods and health outcomes: a narrative review. Nutrients, Switzerland, v. 12, n. 7, p. 1955, 2020. DOI: https://doi.org/10.3390/nu12071955

FAO; IFAD. United Nations Decade of Family Farming 2019-2028. Putting family farmers at the centre to achieve the SDGs. Rome. 2019. Disponível em: http://www.fao.org/3/ca4532en/ca4532en.pdf

FAURO, J.C.S.; TONIOL, F.P.F.; SERRA, E. Técnicas agrícolas, preservação e impactos ambientais na região oeste do Paraná. RAEGA: o espaço geográfico em análise, Curitiba, v. 36, p. 302-321, 2016.

DOI: http://dx.doi.org/10.5380/raega.v36i0.43667

FINATTO, J. et al. A importância da utilização da adubação orgânica na agricultura. Revista destaques acadêmicos, Rio Grande do Sul, v. 5, n. 4, 2013.

FNDE. Librações de recursos. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_result_pc. Acesso em: 17 de set. de 2023.

GARCIA-GARCIA, G.; AZANEDO, L.; RAHIMIFARD, S. Embedding sustainability analysis in new food product development. Trends in Food Science & Technology, Canada, v. 108, p. 236-244, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.tifs.2020.12.018

GARNER, E.; CAMPOS, A. P. O. Identifying the “family farm”: an informal discussion of the concepts and definitions. ESA Working Paper, p. 14-10, 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.22004/ag.econ.288978

GIL, A. C. et al. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

GOMES, I. Sustentabilidade social e ambiental na agricultura familiar. Revista de biologia e ciências da terra, Paraíba, v. 5, n. 1, 2005.

IBGE. Censo Agro 2017: população ocupada nos estabelecimentos agropecuários cai 8,8%. 2019. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/25789-censo-agro-2017-populacao-ocupada-nos-estabelecimentos-agropecuarios-cai-8-8

IBGE. Censo demográfico 2022. 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/

IPA. Apresentação. Disponível em: https://site.ipa.br/apresentacao/. Acesso em: 17 de set. de 2023.

KESSELER, N. S. et al. Práticas sustentáveis nas pequenas propriedades de agricultura familiar: um estudo de caso. Revista do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Santa Maria, v. 17, n. 17, p. 3367-75, 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.5902/2236117010907

KHAN, A. S.; SILVA, M. J. N.; SOUSA, E. P.; LIMA, P. V. P. S. Tecnologias de reaproveitamento de água: impactos na renda e na sustentabilidade agrícolas de agricultores familiares no município de Iguatu – Ceará, Brasil. Revista Iberoamericana de Economía Ecológica, Rio de Janeiro, v. 34, n. 01, p. 25-42, 2021.

KWIATKOWSKI, C. A.; HARASIM, E. Chemical properties of soil in four-field crop rotations under organic and conventional farming systems. Agronomy, Switzerland, v. 10, n. 7, p. 1045, 2020. DOI: https://doi.org/10.3390/agronomy10071045

LAURETT, R.; PAÇO, A.; MAINARDES, E. W. Sustainable Development in Agriculture and its Antecedents, Barriers and Consequences–An Exploratory Study. Sustainable Production and Consumption, United States, v. 27, p. 298-311, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.spc.2020.10.032

LEAL, C.; FARIAS, M. S. Uso de agrotóxico na agricultura e os efeitos socio-ambiental. Qualitas Revista Eletrônica, Paraíba, v. 7, n. 2, 2008.

MARCHETTI, L. et al. Beyond sustainability in food systems: Perspectives from agroecology and social innovation. Sustainability, Switzerland, v. 12, n. 18, p. 7524, 2020. DOI: https://doi.org/10.3390/su12187524

MELÃO, I. B. Produtos sustentáveis na alimentação escolar: o PNAE no Paraná. Caderno IPARDES-Estudos e Pesquisas, Paraná, v. 2, n. 2, p. 87-105, 2012.

MINAYO, M. C. S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 22a ed. Rio de Janeiro: Editora Vozes Limitadas, 2011.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Programa nacional de alimentação escolar. 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae#:~:text=O%20Programa%20Nacional%20de%20Alimenta%C3%A7%C3%A3o,filantr%C3%B3picas%20ou%20por%20elas%20mantidas

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Pernambuco recebe R$ 111,3 milhões para merenda escolar no primeiro semestre. 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias-regionalizadas/pnae/pernambuco-recebe-r-111-3-milhoes-para-merenda-escolar-no-primeiro-semestre

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Publicada a Resolução que aumenta o limite de venda do agricultor familiar. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/publicada-a-resolucao-que-aumenta-o-limite-de-venda-do-agricultor-familiar

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). 2023. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/mda/dap

NETO, N. C. et al. Produção orgânica: uma potencialidade estratégica para a agricultura familiar. Revista Percurso, Maringá, v. 2, n. 2, p. 73-95, 2010.

NKURUNZIZA, L. et al. Socio-ecological factors determine crop performance in agricultural systems. Scientific reports, United Kingdom, v. 10, n. 1, p. 1-12, 2020. DOI: https://doi.org/10.1038/s41598-020-60927-1

OLIVEIRA, A. F. S. et al. A sustentabilidade da agricultura orgânica familiar dos produtores associados à APOI (Associação dos Produtores Orgânicos da Ibiapaba-CE), Research in Agricultural & Applied Economics, 2008. DOI: 10.22004/ag.econ.109802

PALHANO, M. H. B.; SIMÃO, M. S. S.; PESSOA, C. V. O Consumo de Aditivos Alimentares e os Efeitos na Saúde Infantil. Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica, Quixadá, v. 7, 2020.

PINA, M., REGO, A. Métodos qualitativos nos estudos organizacionais e de gestão. Revista de Gestão dos Países de Língua Portuguesa, São Paulo, v. 18, n. 3, p. 188-206, 2019. DOI: https://doi.org/10.12660/rgplp.v18n3.2019.79780

POPKIN, B. M.; CORVALAN, C.; GRUMMER-STRAWN, L. M. Dynamics of the double burden of malnutrition and the changing nutrition reality. The Lancet, v. 395, n. 10217, p. 65-74, 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(19)32497-3

RANI, L.; THAPA, K.; KANOJIA, N.; SHARMA, N.; SINGH, S.; GREWAL, A.S.; SRIVASTAV, A.L.; KAUSHAL, J. An extensive review on the consequences of chemical pesticides on human health and environment. Journal of Cleaner Production, v. 283, p.124657, 2021.

SAMPAIO, Y.; VITAL, T. Agricultura familiar em Pernambuco: o que diz o censo agropecuário de 2017. Revista Econômica do Nordeste, v. 51, p. 155-171, 2020.

SANTOS, J. G.; CÂNDIDO, G. A. Sustentabilidade e agricultura familiar: um estudo de caso em uma associação de agricultores rurais. Revista de Gestão Social e Ambiental, São Paulo, v. 7, n. 1, p. 70-86, 2013. DOI: 10.5773/rgsa.v7i1.528

SARAIVA, E. B. et al. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, p. 927-935, 2013.

SCHWARTZMAN, F. et al. Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 33, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00099816

SILVA, A. J.; SILVA JUNIOR, M. F. Representações sociais e agricultura familiar: indícios de práticas agrícolas sustentáveis no Vale do Bananal-Salinas, Minas Gerais. Sociedade & Natureza, Uberlândia, v. 22, p. 525-538, 2010.

SILVA, R. A; TORRES, M. B. R. Práticas sustentáveis e agricultura familiar: estudo de caso de agricultores cooperados da Coopapi, Apodi–RN. Revista IDeAS, Rio de Janeiro, v. 12, n. 1, e018001, 2018.

SOTRATTI, M. A.; GALLO, Z.; SOSSAE, F. C. Agricultura Familiar e Práticas Sustentáveis de Agricultura em Um lote do Assentamento Monte Alegre–Araraquara-SP. Retratos de Assentamentos, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 231-339, 2015. DOI: https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2015.v18i2.22

TEO, C. R. P. A. et al. Articulação entre agricultura familiar e alimentação escolar em municípios de pequeno porte. Revista Campo-Território, Uberlândia, v. 11, n. 24, 2016.

TROIAN, A. et al. Desempenho dos municípios do Rio Grande do Sul na execução dos recursos do PNAE com a agricultura familiar. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 58, n. 3, p. 1-18, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2020.204558

VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2006.

WILLETT, W. et al. Food in the Anthropocene: the EAT–Lancet Commission on healthy diets from sustainable food systems. The Lancet, v. 393, n. 10170, p. 447-492, 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(18)31788-4

ZANIN, A. et al. Driving sustainability in dairy farming from a TBL perspective: insights from a case study in the West Region of Santa Catarina, Brazil. Sustainability, Switzerland, v. 12, n. 15, p. 6038, 2020. DOI: https://doi.org/10.3390/su12156038

Publicado
2024-03-29
Seção
Agronegócio