Decarbonization Credit: Overview in Mato Grosso do Sul between 2020 and 2023
DOI:
https://doi.org/10.17765/2176-9168.2025v18e13776%20Keywords:
Biofuels, Greenhouse gases, RenovaBio, Transportation sectorAbstract
Human activities and the release of greenhouse gases (GHG) are the main causes of extreme weather events, which are becoming increasingly common, with the increase in global GHG emissions. Therefore, reducing CO2 emissions is essential, and Brazil, through the Federal Government program RENOVABIO (Law No. 13.576/2017), sought to improve its energy mix, with the aim of enhancing the value of biofuel production by diversifying energy sources in the transportation sector. Within the RenovaBio program, the Decarbonization Credit (CBIO) was created, traded on the stock exchange to stimulate the sale of biofuels. Considering its importance, this study aimed to evaluate the volume of CBIOs issued in the state of Mato Grosso do Sul, between 2020 and 2023, through secondary data from the Federal Data Processing Service. The results indicated an increase in CBIO generation and biofuel production, thereby increasing the traded values by up to 500%, highlighting its importance as a mechanism for reducing GHG emissions. The present study is essential in addressing the knowledge gap regarding CBIOs in Mato Grosso do Sul, providing a solid foundation for understanding their implications for sustainable development and the socioeconomic dynamics of the state.
References
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Resolução ANP Nº 758, de 23 de novembro de 2018. Regulamenta a certificação da produção ou importação eficiente de biocombustíveis. Brasília, DF: ANL, [2018]. Disponível em: https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-758-2018-regulamenta-a-certificacao-da-producao-ou-importacao-eficiente-de-biocombustiveis-de-que-trata-o-art-18-da-lei-n-13576-de-26-de-dezembro-de-2017-e-o-credenciamento-de-firmas-inspetoras?origin=instituicao. Acesso em: 20 nov. 2023.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Informe Técnico nº 02/SBQ v. 5 Orientações Gerais: Procedimentos para Certificação da Produção ou Importação Eficiente de Biocombustíveis. ANP, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/renovabio/arq/arquivos-orientacoes-certificacoes-renovabio/informe-tecnico-02-v5.pdf. Acesso em: 12 dez. 2024.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Certificados da Produção ou Importação Eficiente de Biocombustíveis Válidos. ANP, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/renovabio/certificados-producao-importacao-eficiente-biocombustiveis#:~:text=%C3%89%20o%20documento%20que%20habilita%20o%20produtor%20ou,nos%20termos%20definidos%20na%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20ANP%20n%C2%BA%20758%2F2018. Acesso em: 03 jan. 2024.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Certificados da Produção ou Importação Eficiente de Biocombustíveis Válidos. ANP, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/renovabio/certificados-producao-importacao-eficiente-biocombustiveis. Acesso em: 24 jan. 2024.
B3. Brasil, Bolsa, Balcão. Estrutura Normativa. Regulamentos e Manuais. Registro e liquidação. Balcão. s/n. Disponível em: https://www.b3.com.br/pt_br/regulacao/estrutura-normativa/regulamentos-e-manuais/registro-e-liquidacao.htm. Acesso em: 02 jan. 2024.
B3. Brasil, Bolsa, Balcão. Séries históricas/Dados por ativo. São Paulo: BS, 2024. Disponível em: http://estatisticas.cetip.com.br/astec/series_v05/paginas/lum_web_v05_ series_introducao.asp?str_Modulo=Ativo&int_Idioma=1&int_Titulo=6&int_NivelBD=2. Acesso em: 27 jan. 2024.
BRASIL. Lei n.º 9.748, de 06 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional de Petróleo e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1997]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9478.htm. Acesso: 05 set. 2023.
BRASIL. Lei n.º 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis RENOVABIO e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13576.htm#:~: text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20Pol%C3%ADtica%20Nacional,RenovaBio%5C%3E. Acesso em: 05 set. 2023.
Carneiro Junior, J. B. A.; Souza, C. C.; Crespo, G. M. J.; Castelão, R. A.; Souza, C. F. C. Uso de redes neurais artificiais para prever os valores das ações das empresas de carnes e derivados listadas na B3 após a pandemia de COVID-19. Revista de Gestão e Secretariado, v. 15, n. 11, e2931, 2024. DOI: https://doi.org/10.7769/gesec.v15i11.2931.
CNM BRASIL. Conexão Agro: Safra 2021/2022 de cana-de-açúcar deve cair 13%, segundo Conab. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/conexao-agro-safra-2021-2022-de-cana-de-acucar-deve-cair-13-segundo-conab/. Acesso em: 28 nov. 2025.
Companhia Nacional de Abastecimento. Acompanhamento da Safra Brasileira. Brasília: CONAB, 2023. Disponível em: https://www.conab.gov.br/info-agro/safras/cana/ boletim-da-safra-de-cana-de-acucar. Acesso em: 30 nov. 2023.
Conselho Nacional de Política Energética. Resolução nº 15, de 24 de junho de 2019. Define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. Brasília, DF: CNPE, [2019]. Disponível em: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/conselhos-e-comites/cnpe/resolucoes-do-cnpe/2019/ResoluoCNPEn152019.pdf. Acesso em: 26 set. 2023.
Conselho Nacional de Política Energética. Resolução nº 10, de 30 de setembro de 2022. Altera a Resolução CNPE nº 15, de 24 de junho de 2019, que define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. Brasília, DF: CNPE, [2022]. Disponível em: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/conselhos-e-comites/cnpe/resolucoes-do-cnpe/2022/ResoluoCNPE10_2022.pdf. Acesso em: 26 set. 2023.
Conselho Nacional de Política Energética. Memória da 5ª Reunião Extraordinária do CNPE. Brasília, DF: CNPE, [2023]. Disponível em: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/conselhos-e-comites/cnpe/resolucoes-do-cnpe/2022/Memria5RECNPE_.pdf. Acesso em: 26 set. 2023.
DENZIN, N. K. Triangulation 2.0. Journal of Mixed Methods Research, v. 6, n. 2, p. 80-88, 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.1177/1558689812437186.
FORNARO, D. H.; MARJOTTA-MAISTRO, M. C.; SANTOS, J. A. Decarbonization credits on exchange. Research, Society and Development, v. 11, n. 13, p. e279111335583, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i13.35583.
Guarenghi, M. M.; Garofalo, D. F. T.; Seabra, J. E. A.; Moreira, M. M. R.; Novaes, R. M. L.; Ramos, N. P.; Nogueira, S. F.; Andrade, C. A. Land use change net removals associated with sugarcane in Brazil. Land, v. 12, n. 3, p. 584, 2023. DOI: https://doi.org/10.3390/land12030584.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Cidades e Estados do Brasil. IBGE, 2024. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/panorama. Acesso em 25 out. 2024.
INCONT/USP 2023 Fórum. Painel 1: Contabilidade para Carbono Netzero e Descarbonização. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=igIbcckNsMk. Acesso em: 25 ago. 2023.
International Transport Forum. Decarbonising Transport initiative. ITF, 2023. Disponível em: https://www.itf-oecd.org/decarbonising-transport. Acesso em: 11 nov. 2025.
LEFF, E. Ecologia política: da desconstrução do capital à territorialização da vida. Campinas: Editora da Unicamp, 2021. 512 p.
OLIVEIRA, A. K. M.; OLISKOVICZ, K.; PINTO, J. S.; PINA, J. C.; MATIAS, R. Análise multitemporal da cobertura vegetal em assentamentos rurais no município de Anastácio, Mato Grosso do Sul. Revista Tamoios, v. 20, n. 1, p. 31-50, 2024. DOI: https://doi.org/10.12957/tamoios.2024.71168.
PLATAFORMA CBIO. Panorama Geral do Programa RENOVABIO. 2023. Disponível em: https://info.serpro.gov.br/t/VITRINE-Publico/views/Vitrine-CBIO_16425073584260/painel_cbios_panorama_geral?%3Adisplay_count=n&%3Aembed=y&%3AisGuestRedirectFromVizportal=y&%3Aorigin=viz_share_link&%3AshowAppBanner=false&%3AshowVizHome=n%5C. Acesso em: 27 ago. 2023.
RODRIGUES, L.; GILIO, L. Brazilian biofuel governance: The case of Brazilian ethanol and RenovaBio. In: Søndergaard, n.; Sá, c. d.; Barros-Platiau, a. f. (Orgs.). Sustainability challenges of Brazilian agriculture. Springer, Cham, v. 64, 2023. p. 315-337.
Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa. Plataforma SEEG. SEEG, 2024. Disponível em: https://plataforma.seeg.eco.br. Acesso em: 05 jan. 2024.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação. Perfil Estatístico de Estado de Mato Grosso do Sul 2025. Campo Grande: SEMADESC, 2025. 90 p.
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. Caminhos da produção: uma radiografia de como a produção do Estado escoa pelos modais. SEILOG, 2024. Disponível em: https://www.seilog.ms.gov.br/caminhos-da-producao-uma-radiografia-de-como-a-producao-do-estado-escoa-pelos-modais/. Acesso em: 10 fev. 2025.
Serviço Federal de Processamento de dados. Panorama Geral do Programa RENOVABIO 2020-2023. Brasília: SERPRO, 2023. Disponível em: https://loja.serpro.gov.br/plataformacbio. Acesso em: 07 set. 2023.
Silva, W. N.; Sarges, R. B.; Gontijo, J. M.; Oliveira, M. C. A.; Rocha, S. M. O protocolo de Kyoto: a construção de uma política brasileira para a redução da emissão de gases. Revista Pesquisa e Debate, v. 36, n. 1, p. 1-16, 2024. DOI: https://doi.org/10.23925/1806-9029.36i1(65)67289.
Simões, r. m.; Bragagnoloa, c. Análise da atuação dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo na mudança de uso da terra no Brasil. Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais, v. 11, n. 2, p. 7-26, 2023.
SOARES, D. G.; Monteiro, A. M.; Silva, B. C. F. L.; Oliveira, A. K. M.; Reis Neto, J. F.; Dalmagro, H. J. Descarbonização do transporte de soja no Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil: estratégias para uma logística mais sustentável. Revista Caderno Pedagógico, v. 20, n. 9, p. 3668-3699, 2023. DOI: https://doi.org/10.54033/cadpedv20n9-003.
SOUZA, A. L. R.; ALVAREZ, G.; ANDRADE, J. C. S. Mercado regulado de carbono no Brasil: um ensaio sobre divergências contábil e tributária dos créditos de carbono. Organizações & Sociedade, v. 20, n. 67, p. 675-697, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-92302013000400006.
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