Identification of main environmental impacts produced in a municipal cemetery

Authors

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9168.2022v15n2e9274

Keywords:

Environmental management, Public policy in cemeteries, Environmental legislation, Solid wastes

Abstract

There has been a lot of discussions on environmental issues in cemeteries during the last decades. Older cemeteries, prior to 1820, were planned with no specific norms for place and establishment. Environmental aspects and impacts were not taken into account and, consequently, they became potential sources for environmental contamination. Current paper identifies the environmental impacts in a cemetery in a municipality in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. Data are important for the town since the study provides the current environmental situation of the only municipal cemetery. They may be of great help for decision taking on the environmental risks involved and may be used for fitting within the environmental norms. Methodology comprised bibliographic research on the issue and research-activity comprising four stages: historical analysis of documents on the municipal cemetery, mapping of the area, analysis on legislation and on environmental impacts. One of the issues consists in the impossibility of enlargement of the fixed area within the town´s perimeter hailing from the 20s. It has also been verified that out of the 19 items in legal criteria, only one is wholly complied with, 5 items are partially complied with and 13 are contrary to current legislation. Attendance to environmental issues and the management of residues generated should be undertaken for a decrease in environmental, social and economical impacts.

Author Biographies

Luana Lemes, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS

Bacharel em Gestão Ambiental pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), Soledade (RS), Brasil.

Patricia Inês Schwantz, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS

Mestranda em Administração Pública pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria (RS), Brasil.

Caroline Leite Damiani , Inova Consultoria Ambiental

Engenheira Agrônoma da empresa Inova Consultoria Ambiental, Soledade, Rio Grande do Sul (RS), Brasil.

Marta Martins Barbosa Prestes, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS

Doutora em Fitotecnia e Docente na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), Soledade, Rio Grande do Sul (RS), Brasil.

Daniela Mueller de Lara, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS

Doutora em Ambiente e Desenvolvimento e Docente do Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade (PPGAS) na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), Soledade, Rio Grande do Sul (RS), Brasil.

References

AGRA, L. M. C.; ALBUQUERQUE, L. H. M. Tanatologia: uma reflexão sobre a morte e o morrer. Pesquisa Psicológica. Disponível em: http://www.pesquisapsicologica.pro.br. Acesso em: 19 set. 2018.

ANJOS, R. M. dos. Cemitérios: uma ameaça à saúde humana? CREA - SC, 2013. Disponível em: http://www.crea-sc.org.br/portal/index.php?cmd=artigos-detalhe&id=2635#.XMHLgjBKjs0. Acesso em: 22 set. 2018.

BATISTA, T. S. K.; LOPES, R. F. A. Importância da gestão dos resíduos sólidos em Cemitérios. Caderno Meio Ambiente e Sustentabilidade, v. 5, n. 3, p. 21-35, 2014.

BORGES, M. E. Imagens devocionais nos cemitérios do Brasil. Anais: XI Encontro da Associação Nacional de Pesquisa em Artes Plásticas (ANPAP), São Paulo, SP, Brasil, 2001.

BRASIL. Decreto nº 23.430, de 24 de outubro de 1974. Dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=34731&hTexto=&Hid_IDNorma=34731. Acesso em: 26 set. 2018.

BRASIL. Resolução nº 316, de 29 de outubro de 2002. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Dispõe sobre procedimentos e critérios de sistemas de tratamento térmico de resíduos. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=338. Acesso em: 26 set. 2018.

BRASIL. Resolução nº 307, de 05 de julho de 2002. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Dispõe sobre diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=307. Acesso em: 21 out. 2018.

BRASIL. Resolução nº 335, de 28 de maio de 2003. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Diário Oficial da República. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/legislacao/CONAMA_RES_CONS_2003_335.pdf. Acesso em: 26 set. 2018.

BRASIL. Resolução nº 368, de 28 de março de 2006. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Altera dispositivos da Resolução nº 335, de 3 de abril de 2003, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios. Diário Oficial da República. Disponível em: http://portal.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/pdf/17_01_2011_17.47.27.7dc5d81b315787de47e18cb128379567.pdf. Acesso em: 26 set. 2018.

BRASIL. Resolução nº 402, de 17 de novembro de 2008. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 335, de 3 de abril de 2003. Diário Oficial da República. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_urbanismo_e_meio_ambiente/legislacao/leg_federal/leg_fed_resolucoes/leg_fed_res_conama/Resolu%C3%A7%C3%A3o-Conama-402-08-cemit%C3%A9rios.pdf. Acesso em: 26 set. 2018.

BRASIL. Resolução nº 436, de 26 de dezembro de 2011. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Estabelece os limites máximos de emissão e poluentes atmosféricos. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=660. Acesso em: 26 set. 2018.

BRAVO, T. Direito Funerário: Cemitérios. 2015. Disponível em: https://thibravo.jusbrasil.com.br/artigos/169156416/direito-funerario-cemiterios. Acesso em: 12 set. 2018.

CAMPOS, A. P. S. Avaliação do potencial de poluição no solo e nas águas subterrâneas decorrente da atividade cemiterial. Dissertação de Mestrado em Saúde Pública, Universidade de São Paulo, Faculdade de Saúde Pública, São Paulo, Brasil, 2007.

FERREIRA, A. S.; AQUINO, R. de M.; CORDEIRO, J. S. Characterization of biosafety vertical public cemetery located in Santa Barbara (Minas Gerais). Research, Society and Development, v. 9, n. 3, p. e134932427, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i3.2427.

FIÚZA, S. L.; VIOTTI, L. F.; GRIFFO, L. H. M. Tanatopraxia: teoria, prática e legislação. Belo Horizonte: O Lutador, 2003.

FRANCIS, D.; KELLAHER, L.; NEOPHYTOU, G. The Secret Cemetery. New York: Berg, 2005, 298p.

GONZALEZ, M. A. et al. Micro-environmental features associated to container-dwelling mosquitoes (Diptera: Culicidae) in an urban cemetery of the Dominican Republic. Rev. biol. trop., v. 67, n. 1, p. 132-145, 2019. DOI: 10.15517/rbt.v67i1.33158.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/panorama. Acesso em: 22 out. 2018.

KEMERICH, P. D. C.; BIANCHINI, D. C.; FANK, J. C.; BORBA, W. F.; WEBER, D. P.; UCKER, F. E. A questão ambiental envolvendo os cemitérios no Brasil. Revista do Centro de Ciências Naturais e Exatas, v. 13, n. 5, p. 3777-3785, 2014.

KEMERICH, P.; UCKER, F. E.; BORBA, W. F. Cemitérios como fonte de contaminação ambiental: infraestrutura superada dessas unidades pode afetar recursos hídricos e disseminar microrganismos ameaçadores para a saúde. 2014. Disponível em: http://www2.uol.com.br/sciam/artigos/cemiterios_como_fonte_de_contaminacao_ambiental.html. Acesso em: 22 mar. 2019.

LINS, E. A. M.; LINS, A. S. B. M.; SOUZA, J. M. de.; MELO, D. C. P.; PAZ, D. H. F. Uma análise ambiental dos impactos negativos gerados pelo cemitério de São Luís, Escada. In: CONGRESSO SUL AMERICANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUSTENTABILIDADE (ConResol). 1., 2018, Gramado, RS. Anais [...]. Gramado, RS, 2018.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório publicações e trabalhos científicos. 7ª ed. 6ª reimpr. São Paulo: Atlas, 2011.

MARTIM, A. G.; ANGELIS, B. L. D.; ANGELIS NETO, G.; SILVA, F. F. Análise geológica e geotécnica do cemitério do município de Mandaguari, Estado do Paraná. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, v. 20, n. 1, p. 136-147, 2016. DOI: https://doi.org/10.5902/2236117021300.

MEMORIAL, Vera Cruz. Você sabe o que é um ossuário e para que serve um ossuário? Disponível em: https://blog.memorialveracruz.blog.br/o-que-e-e-para-que-serve-um-ossuario/. Acesso em: 29 set. 2018.

MITRA. Arquidiocesana de São Paulo. Estudo de Viabilidade Ambiental: cemitério gethsêmani anhanguera. Estudo elaborado por ambienta urbanismo e meio ambiente LTDA. [Apostila]. São Paulo, 2015.

NOGUEIRA, O. G. N.; JUNIOR, J. E. V. C.; COIMBRA, L. A. B. Cemitérios e seus Impactos Socioambientais no Brasil. Revista Saúde, Saneamento e Meio Ambiente, v. 9, n. 11, p. 331-344, 2013.

NORDH, H.; EVENSEN, K. H.; SKÅR, M. A peaceful place in the city - a qualitative study of restorative components of the cemetery. Landscape and Urban Planning, v. 167, p. 108-117, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.landurbplan.2017.06.004.

PACHECO, A. Os cemitérios e o ambiente. Revista Conselho em Revista - CREA RS, v. 24, p. 30, 2006.

PEIXOTO, P. P. Cemitérios: Como fazer. [Painel]. Giulio Roberto Azevedo Prado e Eng. Agr., v. 9, n. 260, 2016.

RUGG, J. Defining the place of burial: what makes a cemetery a cemetery? Mortality, v. 5, n. 3, p. 259-275, 2010. DOI: https://doi.org/10.1080/713686011.

SANTOS, P.; GAMA, C.; CAVALCANTE, L.; LIMA, V. Avaliação de impactos ambientais: estudo de caso no cemitério público do município de Queimadas - PB. Revista Monografias Ambientais, v. 14, n. 3, p. 10-17, 2015. DOI: https://doi.org/10.5902/2236130818683.

SILVA, J. Contributo dos espaços verdes para o bem-estar das populações: estudo de caso em Vila Real. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal, 2014.

THOMPSOM, B. Cemitérios verticais, espaço urbano e meio ambiente: o novo discurso científico universitário de incentivo à verticalização e à cremação. Revista Primeiros Estudos, São Paulo, v. 7, p. 7-27, 2015.

VERDE, M. R. V. et al. Cemetery spaces a locus for tourist activity: the potential of the Campo Santo cemetery in Salvador (BA). Research, Society and Development, v. 9, n. 11, p. e139119475, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i11.9475.

Downloads

Published

2022-03-31

How to Cite

Lemes, L., Schwantz, P. I., Damiani , C. L. ., Prestes, M. M. B. ., & Lara, D. M. de . (2022). Identification of main environmental impacts produced in a municipal cemetery. Revista Em Agronegócio E Meio Ambiente, 15(2), 557–569. https://doi.org/10.17765/2176-9168.2022v15n2e9274

Issue

Vol. 15 No. 2 (2022): abr./jun.

Section

Tecnologias Limpas

License

A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution Licença Creative CommonsCreative Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.