Evolução da piscicultura no Oeste do Paraná sob a ótica do Novo Código Florestal

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9168.2025v18e12672

Palabras clave:

Aquicultura, Código Florestal, Piscicultura, SIG

Resumen

A aquicultura tem crescido a um ritmo acelerado nos últimos anos no Brasil, no entanto, existem dificuldades relacionadas à regularização ambiental, a qual é apontada como um dos principais entraves. O Novo Código Florestal estabelece um cenário que envolve novos aspectos legais voltados ao setor aquícola no que se refere à adequação ambiental dos viveiros. Esta lei permite a manutenção de estruturas de acordo com o Artigo 61, aplicável a imóveis rurais até quatro módulos fiscais, ou de acordo com o Artigo 4, no qual se aplica a regra geral às demais situações. No presente estudo, foram utilizados Sistemas de Informação Geográfica para o monitoramento de propriedades, nas quais constam a atividade de piscicultura, por exemplo, nas bacias dos Rios Santa Fé, Azul, Pioneiro e São Camilo. O monitoramento foi realizado por meio da classificação por interpretação visual de imagens de satélite adquiridas ao longo de 15 anos. Para tanto, foi estimado o crescimento da atividade em número de propriedades, área de lâmina d’água, analisando a situação das propriedades sob a perspectiva do Novo Código Florestal, além do comparativo com antigo Código Florestal.

Biografía del autor/a

Rodrigo Fernandes De Assis, Universidade Federal do Paraná

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Tecnologia Ambiental (PPGETA) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Palotina (PR), Brasil.

Carlos Eduardo Zacarkim, Universidade Federal do Paraná

Doutor em Zoologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Tecnologia Ambiental (PPGETA) da UFPR, Palotina (PR), Brasil.

Citas

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PISCICULTURA. Anuário Peixe BR. PEIXE BR, 2017. Disponível em: https://www.peixebr.com.br/. Acesso em: 02 mar. 2023.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PISCICULTURA. Anuário Peixe BR. PEIXE BR, 2023. Disponível em: https:/www.peixebr.com.br/anuario/. Acesso em: 02 dez. 2023.

BERTOTTI, L. G. Geotecnologias aplicadas à análise ambiental. Paraná: Gráfica Unicentro, 2016.

BRANCALION, P. S. H.; GARCIA, L. C.; LOYOLA, R.; RODRIGUES, R. R.; PILLAR, V. D.; LEWINSOHN, T. M. A critical analysis of the Native Vegetation Protection Law of Brazil (2012): updates and ongoing initiatives. Natureza & Conservação: Brazilian Journal of Nature Conservation, p. 01-15. 2016. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ncon.2016.03.003.

BRASIL. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal. Revogada pela Lei nº 12.651, de 2012. Brasília, DF: Presidência da República, [1965]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4771.htm. Acesso em: 02 dez. 2023.

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2012]. Disponível em: /https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2012/lei-12651-25-maio-2012-613076-normaatualizada-pl.pdf. Acesso em: 02 dez. 2023.

CASACA, J. M. Manual do licenciamento ambiental da piscicultura de águas continentais de Santa Catarina: autorização ambiental. Florianópolis, SC: Epagri, 2020.

C.VALE. Complexo Agroindustrial: abatedouro de peixes. 2020. Disponível em: https://www.cvale.com.br/site/complexo-agroindustrial/abatedouro-de-peixes. Acesso em: 10 fev. 2023.

HAMADA, R.; GONÇALVES, R. V. Introdução ao Geoprocessamento: princípios básicos e aplicação. Jaguariúna: Embrapa Meio Ambiente, 2007. Disponível em: http://www.cnpma.embrapa.br/download/documentos_67.pdf. Acesso em: 05 mar. 2023.

INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ. Site oficial. IAPAR, 2023. Disponível em: https://www.idrparana.pr.gov.br/. Acesso em 10 mar. de 2023.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa da Pecuária Municipal. Tabela 3940 - Produção da aquicultura, por tipo de produto. IBGE, 2022. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/3940. Acesso em: 02 mar. 2023.

ITUASSU, D. R.; SPERA, S. T. Abordagem prática do dimensionamento da demanda hídrica em projetos de piscicultura. 2. Ed. Sinop, MT: Embrapa, 2018.

JANSEN, J. R.; Sensoriamento remoto do ambiente uma perspectiva em recursos terrestres: tradução da segunda edição. São José dos Campos-SP: Editor Parêntese, 2009.

LOUREIRO, B. R. Modelo de adequação ambiental para o processo de regularização da piscicultura continental em Santa Catarina (Brasil) com base no Código Florestal. 2022. 57 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Aquicultura, A Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2022.

MAGALHÃES, A. L. B.; CASATTI, L.; VITULE, J. R. S. Alterações no Código Florestal Brasileiro favorecerão espécies não-nativas de peixes de água doce. Natureza e Conservação, p. 121-124, 2011. DOI: 10.4322/natcon.2011.017.

MAZOTTO, J.; PEREIRA, G. R.; PIRES, H. S.; WALTRICK, D. O.; FERREIRA, L. S. B. P. Licenciamento ambiental da piscicultura: estudo de caso no município de Gaspar (SC). In: VI Congresso Brasileiro De Gestão Ambiental, 6., 2015. Porto Alegre-RS: Ibeas, 2015. p. 1-5.

MILLENNIUM ECOSYSTEM ASSESSMENT. Ecosystems and human well-being: synthesis. Washington: MEA, 2005. DOI: https://doi.org/10.1196/annals.1439.003.

REN, C.; WANG, Z.; ZHANG, B.; LI, L.; CHEN, L.; SONG, K.; JIA, M. Remote Monitoring of Expansion of Aquaculture Ponds Along Coastal Region of the Yellow River Delta from 1983 to 2015. Chinese Geographical Science, v. 28, n. 3, p. 430-442, 2018. DOI: https://doi.org/10.1007/s11769-017-0926-2.

SOARES-FILHO, B.; MACEDO, M.; CARNEIRO, A.; COSTA, W.; COE, M.; RODRIGUES, H.; ALENCAR, A. Cracking Brazil's Forest Code. Science, v. 344, p. 363-364, 2014. DOI: https://doi.org/10.1126/science.1246663.

SOARES, G, R.; BORGES, L. A. C.; MORAS FILHO, L. O. Flexibilizações do Novo Código Florestal Brasileiro em imóveis rurais as margens do Rio Grande. Revista em Agronegócio e Meio Ambiente, Maringá, v. 12, n. 2, p. 557-573, jun. 2019. Mensal. DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9168.2019v12n2p557-573.

VALENTI, W. C. Aquicultura sustentável. 12. ed. Vila Real, Portugal, 2002.

VOLCKER, C, M.; SCOTT, P. SIG e sensoriamento remoto para a determinação do potencial da aquicultura no baixo São João – RJ. Revista Eletrônica Sistemas & Gestão, v. 3, n. 3, p. 196-215, 2008.

ZACARKIM, C. E.; OLIVEIRA, L.; C. Sistema De Informação Geográfica Na Aquicultura: Município De Palotina-Pr. Curitiba: Ed. UFPR, 2015.

Publicado

2025-12-29

Cómo citar

De Assis, R. F., & Zacarkim, C. E. (2025). Evolução da piscicultura no Oeste do Paraná sob a ótica do Novo Código Florestal. Revista Em Agronegócio E Meio Ambiente, 18, e12672. https://doi.org/10.17765/2176-9168.2025v18e12672

Número

Sección

MEIO AMBIENTE e TECNOLOGIA LIMPAS