A ordem econômica e a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
DOI:
https://doi.org/10.17765/2176-9168.2011v4n2p%25pPalabras clave:
Ordem Econômica, Meio Ambiente, Sustentabilidade, Política Nacional do Meio Ambiente.Resumen
O presente trabalho busca demonstrar a necessidade, cada vez maior, de uma compatibilização entre o desenvolvimento socioeconômico e a tutela da qualidade ambiental. O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito fundamental de todos e, portanto, deve ser observado pela ordem econômica. Tanto é assim que um dos princípios norteadores da ordem econômica é a defesa do meio ambiente. O desenvolvimento sustentável e a responsabilização ambiental são fatores imprescindíveis para uma maior efetividade das normas ambientais constitucionais.Descargas
Publicado
2011-02-10
Cómo citar
Ferreira Junior, V. O. C. (2011). A ordem econômica e a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Revista Em Agronegócio E Meio Ambiente, 4(2). https://doi.org/10.17765/2176-9168.2011v4n2p%p
Número
Sección
Meio Ambiente
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