Estimativa do déficit ambiental de imóveis rurais pertencentes à Bacia do Bonsucesso em Jataí (GO)
Resumo
O objetivo deste estudo foi verificar se os imóveis rurais pertencentes à bacia do Córrego Bonsucesso, localizada em Jataí (GO), apresentam déficit ambiental (área de preservação permanente e de reserva legal). Para isso, foram extraídos dados georreferenciados dos imóveis rurais da bacia estudada no módulo de consulta pública do Sistema de Cadastro Ambiental Rural, em outubro de 2019. Os imóveis foram classificados de acordo com o número de módulos fiscais (MF): pequenos (até 4 MF), médios (4-10 MF) e grandes (mais de 10 MF). A bacia do Córrego Bonsucesso possui 54 imóveis rurais, distribuídos em pequenos (48,1%), médios (31,5%) e grandes (20,4%) imóveis, que ocupam uma área de 16.273,38 ha. Os imóveis grandes representaram 57,8% da área total da bacia, enquanto os pequenos ocupam 12,4% da área total. Na bacia estudada, quanto maior o imóvel rural, maior a APP (r2 = 0,83). Em relação às APPs (622,99 ha), 89,7% pertencem aos grandes imóveis rurais, 6,5% das APPs constituem os imóveis médios e 3,8% os pequenos imóveis. Além disso, a análise do percentual do imóvel destinado à Reserva Legal identificou imóveis com 20% de vegetação (7), área de vegetação excedente (17) e com déficit ambiental (30). Com a perda da cobertura vegetal, ocorre a diminuição da efetividade das funções das APPs nos imóveis rurais da bacia do Córrego Bonsucesso, bem como redução na conservação ambiental pela redução dos remanescentes de RL.Referências
ALVES, G. H. Z.; TÓFOLI, R. M.; RODRIGUES‑FILHO, J. L.; SACRAMENTO, P. A.; CIONEK, V. M.; FIGUEIREDO, B. R. S.; COUTO, E. V. Brazil’s vegetation ravage may be encouraged by law. Biodiversity and Conservation, v. 29, n. 3, p. 1105-1107, 2020. https://doi.org/10.1007/s10531-020-01933-7.
ALVES, W. S.; MORAIS, W. A.; OLIVEIRA, L. D.; PEREIRA, M. A. B.; MARTINS, A. P.; VASCONCELOS, S. M. A.; RAMALHO, F. L. Análise das relações entre uso do solo e qualidade da água do Lago Bonsucesso, em Jataí, Estado de Goiás, Brasil. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 12, n. 1, p. 326-342, 2019.
AZEVEDO, A. A.; RAJÃO, R.; COSTA, M. A.; STABILE, M. C. C.; MACEDO, M. N.; DOS REIS, T. N. P.; ALENCAR, A.; SOARES-FILHO, B. S.; PACHECO, R. Limits of Brazil’s Forest Code as a means to end illegal deforestation. PNAS, v. 114, n. 29, p. 7653-7658, 2017.
BRANCALION, P. H. S.; GARCIA, L. C.; LOYOLA, R.; RODRIGUES, R. R.; PILLAR, V. D.; LEWINSOHN, T. M. Análise crítica da Lei de Proteção a Vegetação Nativa do Brasil: atualizações e ações em curso. Natureza & Conservação, n. 14, p. 1-15, 2016.
BRASIL (2012). Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União: República Federativa do Brasil, Brasília, 28 maio. 2012. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 12 nov. 2019.
CASTRO, M. N.; CASTRO, R. M.; SOUZA, P. C. A importância da mata ciliar no contexto da conservação do solo. Revista Eletrônica de educação da Faculdade Araguaia, v. 4, n. 4, p. 230-241, 2013.
CBH PARANAÍBA - CONJUNTURA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS. Disponível em: www.paranaíba.cbh.gov.br/docs/outros/Texto para site Concurso Foto.pdf. Acesso em: 16 mar. 2020.
COUTINHO, L. M.; ZANETTI, S. S.; CECÍLIO, R. A.; GARCIA, G. O.; XAVIER, A. C. Usos da Terra e Áreas de Preservação Permanente (APP) na Bacia do Rio da Prata, Castelo - ES. Revista Floresta e Ambiente, v. 20, n. 4, p. 425-434, 2013.
CUPPINI, D. M.; DECIAN, V.; ROVANI, I. L.; DE QUADROS, F. R.; ZOTTI, N. C. Análise das áreas de preservação permanente em uma propriedade rural sob o enfoque do Código Florestal Federal (Brasil 1965) e Lei 12.727/2012. Revista Perspectiva, v. 36, n. 135, p. 41-51, 2012.
FREITAS, F. L. M.; SPAROVEKB, G.; MÖRTBERGA, U.; SILVEIRAC, S.; KLUGD, I.; BERNDES, G. Offsetting legal deficits of native vegetation among Brazilian landholders: Effects on nature protection and socioeconomic development. Land Use Policy, v. 68, p. 189-199, 2017. https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2017.07.014.
HOFFMAN, R.; NEY, M. G. Estrutura fundiária e propriedade agrícola no Brasil, grandes regiões e unidades da federação (de 1970 a 2008). Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2010.
INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Tabela com módulo fiscal dos municípios. Disponível em: www.incra.gov.br/pt/component/content/article/2-uncategorised/235-tabela-com-modulo-fiscal-dos-municipios.html. Acesso em: 27 mar. 2020.
INMET - INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Dados climáticos de Jataí-GO. 2020. Disponível em: www.pt.climate-data.org/america-do-sul/brasil/goias/jatai-43420/. Acesso em: 10 fev. 2020.
JUCÁ, F. T. Marcos legais sobre reserva legal e área de preservação permanente: uma estratégia para conservação dos recursos naturais. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Instituto de Florestas. Departamento de Ciências Ambientais e Florestais. RJ. 2007.
MARTINS, A. P.; OLIVEIRA, R. M. (orgs.). Atlas ambiental das microbacias urbanas de Jataí GO. Universidade Federal de Goiás/Regional Jataí: Poligráfica Indústria e Comércio, 2013. 135p.
MIRANDA, E. E. Alcance Territorial da Legislação Ambiental e Indigenista. Campinas: Embrapa Monitoramento por Satélite, 2008. Disponível em: www.embrapa.br/gite/projetos/alcance/index.html. Acesso em: 20 nov. 2019.
MORAGAS, W. M. Análise dos sistemas ambientais do alto Rio Claro-Sudoeste de Goiás: subsídios ao planejamento e gestão. Tese de Doutorado, Universidade Estadual Paulista, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, UNESP, Rio Claro, 2005.
OLIVEIRA, J. D. Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) de um Trecho das Margens do Córrego do Palmito - Goiânia-GO. Faculdade de Tecnologia Senac Goiás. Goiânia, 2012.
PAIVA, D. M.; MAIA, C. H. Avaliação da influência da agricultura em um corpo hídrico, analisando parâmetros físicos, através de monitoramento em Montividiu, Goiás. FESURV - Fundação do Ensino Superior de Rio Verde. 2015.
PIRES, E. V. R.; SILVA, R. A.; IZIPPATO, F. J.; MIRANDOLA, P. H. Geoprocessamento Aplicado a análise do uso e ocupação da terra para fins de planejamento ambiental na bacia hidrográfica do Córrego Prata - Três Lagoas (MS). Revista Geonorte, v. 2, n. 4, p. 1528-1538, 2012.
PIRES, M. O. O cadastro ambiental rural: das origens às perspectivas para a política ambiental. Conservação Internacional do Brasil: Brasília, 2014. 24p.
RASMUSSEN, L. V.; JUNG, S.; BRITES, A. D.; WATKINS, C.; AGRAWAL, A. Understanding smallholders’ intended deforestation behavior in the Brazilian Cerrado following environmental registry. Environmental Research Letters, v. 12, 094001, 2017. https://doi.org/10.1088/1748-9326/aa7ee5.
SANTOS, R. C.; SILVA JUNIOR, C. A.; BATTIROLA, L. D.; LIMA, M. Importance of legislation for maintaining forests on private properties in the Brazilian Cerrado. Environment, Development and Sustainability, 2021. https://doi.org/10.1007/s10668-021-01569-9.
SIEG - Sistema Estadual de Geoinformação de Goiás. Download de arquivos SIG (Shapefile). Disponível em: www.sieg.go.gov.br. Acesso em: 07 nov. 2019.
SIQUEIRA, A.; RICAURTE, L. F.; BORGES, G. A.; NUNES, G. M.; WANTZEN, K. M. The role of private rural properties for conserving native vegetation in Brazilian Southern Amazonia. Regional Environmental Change, v. 18, p. 21-32, 2018. https://doi.org/10.1007/s10113-015-0824-z.
SOARES, G. R.; BORGES, L. A. C.; FILHO, L. O. M. Flexibilizações do Novo Código Florestal Brasileiro em Imóveis Rurais às Margens do Rio Grande. Revista em Agronegócio e Meio Ambiente, v. 12, n. 2, p. 557-573, 2019.
SOARES-FILHO, B.; RAJÃO, R.; MACEDO, M.; CARNEIRO, A.; COSTA, W.; COE, M.; RODRIGUES, H. Cracking Brazil’s forest code. Science, v. 344, p. 363-364, 2014.
SPAROVEK, G.; BARRETTO, A.; KLUG, I.; PAPP, L.; LINO, J. A revisão do Código Florestal Brasileiro. Novos estudos - CEBRAP, n. 89, p. 111-135, 2011.
SPAROVEK, G.; BERNDES, G.; BARRETTO, P. O. G. A.; KLUG, F. L. I. The revision of the Brazillian forest act; increased deforestation or a historic step towards balancins agricultural development and nature conservation? Environmental Science and Policy New York, v. 16, p. 65-72, 2012. https://doi.org/10.1016/j.envsci.2011.10.008.
STEFANES, M.; ROQUE, F. O.; LOURIVAL, R.; MELO, I.; RENAUD, P. C.; QUINTERO, J. M. O. Property size drives differences in forest code compliance in the Brazilian Cerrado. Land Use Policy, v. 75, p. 43-49, 2018. https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2018.03.022.
Copyright (c) 2022 Revista em Agronegócio e Meio Ambiente
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License. A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution
Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.