ELEMENTOS HISTÓRICOS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO E A RETOMADA DAS POLÍTICAS INDUSTRIAIS NO BRASIL
Resumo
Este artigo tem o objetivo de discutir a importância da intervenção do Estado na promoção de interesses econômicos com vistas ao desenvolvimento de longo prazo das nações. Diversos países que hoje são classificados como desenvolvidos se utilizaram de políticas intervencionistas e protecionistas para promoverem seu desenvolvimento ao longo do tempo. Desta forma, o artigo apresenta os elementos que caracterizam o Estado e que dão o respaldo necessário para a sua intervenção na economia. Contudo, há interesses diversos que determinam a posição ocupada pelo Estado quando se decide a favor ou contra à sua intervenção na economia. Para demonstrar que essa prática já foi muito recorrente, faz-se um breve resgate histórico sobre a utilização de políticas públicas como estratégia de desenvolvimento por diversos países. Por fim, discute-se sobre a retomada da utilização de políticas industriais, por parte do Estado brasileiro, como forma de fomentar o desenvolvimento de longo prazo no país.Referências
ABDI. Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Relatório de Macrometas: Política de Desenvolvimento Produtivo (Maio/2008 – Julho/2009). Brasília, DF: Ministério da Fazenda, 2008.
ABDI. Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Balanço Executivo 2011-2014 do Plano Brasil Maior. Brasília, 2014. Disponível em: <http://www.abdi.com.br/Estudo/Relatorio%20PBM%202011-2014.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2017.
ALMEIDA, M. Desafios da real política industrial brasileira do século XXI. Brasília: IPEA, 2009. (Texto para Discussão N. 1452).
BOYER, R. Estado, Mercado e Desenvolvimento: uma nova síntese para o século XXI. In Economia e Sociedade, Campinas, v. 12, p. 1-20, jun. 1999.
BRASIL. Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior. 2003. Disponível em: <http://www.abdi.com.br/Estudo/Diretrizes_PITCE.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2017.
BRASIL. Lei No 10.973, de 2 de dezembro de 2004. “Lei da Inovação Tecnológica”. 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm>. Acesso em: 15 mar. 2017.
BRASIL. Lei No 11.196 de 21 de novembro de 2005. “Lei do Bem”. 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11196.htm>. Acesso em: 15 mar. 2017.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Estado, Sociedade civil e Legitimidade democrática. Lua Nova [online], n. 36, p. 85-104, 1995.
CHANG, H. J. Chutando a Escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. São Paulo: Ed. UNESP, 2004.
CHESNAIS, F. A Mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.
FERRAZ, M. Retomando o debate: a nova política industrial do Governo Lula. Planejamento e Políticas Públicas – PPP., n. 32, jan./jun. 2009.
Forgioni, P. Análise Econômica do Direito: paranoia ou mistificação? In: COUTINHO, J.; LIMA, M. Diálogos Constitucionais: direito neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
MATTOS, C. Análise do Plano Brasil Maior. Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Brasília, 2013.
Moreira, E. O Direito Administrativo contemporâneo e a Intervenção do Estado na ordem econômica. In Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico, Salvador, n. 1, fev./abr. 2005.
Moreira Neto, D. F. O Novo papel do Estado na Economia. Revista de Direito Público da Economia – RDPE, Belo Horizonte, v. 1, n.1 jan./mar 2003.
POLANYI, K. A Grande transformação: as origens de nossa época. Tradução de Fanny Wrabel. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
PREBISCH, R. O Desenvolvimento Econômico da América Latina e alguns de seus principais problemas. In: BIELSCHOWSKY, R. (Org). Cinquenta anos de pensamento na CEPAL. Rio de Janeiro: Record, 2000.
REINERT, E. Catching-up from way behind: a third world perspective on first world history. Mimeo. 1994. Disponível em: <http://www.othercanon.org/papers/index.html>. Acesso em: 15 mar. 2017.
REINERT, E. Diminishing Returns and Economic Sustainability: the dilemma of resource-based economies under a free trade regime. Mimeo. 1996. Disponível em: <http://www.othercanon.org/papers/index.html>. Acesso em: 15 mar. 2017.
Smith, M. R. Technological Determinism in American culture. MARX, L.; SMITH, M. R. (Ed.). The Dilemma of Technological Determinism. Cambridge, Mass: MIT Press, 1996.
STRECK, L.; MORAIS, J. L. B. A Peculiaridade do Intervencionismo do Estado no Brasil: a crônica de um simulacro e a crise da modernidade. In: CIÊNCIA Política e Teoria Geral do Estado. 2. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
SUZIGAN, W.; FURTADO, J. Política Industrial e Desenvolvimento. Revista de Economia Política, v. 26, n. 2 (102), p. 163-185, abr./jun. 2006.
SUZIGAN, W.; ALBUQUERQUE, E. A Interação entre Universidades e Empresas em perspectiva histórica no Brasil. In: SUZIGAN, W.; ALBUQUERQUE, E.; CARIO, S. (Org.). Em busca da Inovação: interação universidade-empresa no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.
Veríssimo, M.; Miranda, G.; MIRANDA, A. Ajuste Neoliberal e a crise do Estado: necessidade de se retomar a autonomia dos Estados Nacionais. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL “O ESTADO E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO TEMPO PRESENTE”, 5., Anais... Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2009. Disponível em: <http://www.simposioestadopoliticas.ufu.br/imagens/anais/pdf/AC04.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2017.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution
Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.