“Viver na rua é a minha doença”: o processo saúde-doença sob a ótica de pessoas em situação de rua
Resumo
Analisar a percepção de pessoas em situação de rua sobre o processo saúde-doença, cobertas pelo Plano Emergencial de Atendimentos. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, que realizou coleta de dados com entrevista semiestruturada envolvendo pessoas em situação de rua do município de Castanhal, no estado do Pará. A amostra foi por saturação. Adotou-se como técnica de análise dos dados o método de interpretação hermenêutico-dialética. Participaram 11 pessoas em situação de rua. Nas narrativas, constataram-se dificuldades vivenciadas na rua que interferem no processo saúde-doença, tais como: atenção às necessidades básicas (higiene, comida, água) e psicossociais, trabalho, saúde e os desafios diante da pandemia de COVID-19. É necessário o fortalecimento do sistema de garantia de direitos para a população em situação de rua, visando melhorar as condições de vida e saúde desse público. O estudo revela a importância de construções científicas para favorecer a redução das iniquidades em saúde.Referências
1. Pinho RJ, Pereira APFB, Lussi IAO. População em situação de rua, mundo do trabalho e os centros de referência especializados para população em situação de rua (centro pop): perspectivas acerca das ações para inclusão produtiva. Cad Bras Ter Ocup. 2019; 27 (3): 480-495.Disponível em: https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoAO1842.
2. Alves JEAF. Conformação do fenômeno da população em situação de rua e a (des)proteção social no Brasil. SeSo em Perspectiva [Internet] 2022; 6 (01): 89-107. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/sesoperspectiva/article/view/4673.
3. Brasil. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para à População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Diário Oficial da União 24 dez 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm.
4. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Nota Técnica nº 73 – Estimativa da população em situação de rua no Brasil (setembro de 2012 a março de 2020). Brasília: IPEA, 2020. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10074/1/NT_73_Disoc_Estimativa%20da%20populacao%20em%20situacao%20de%20rua%20no%20Brasil.pdf.
5. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Relatório Técnico-Científico – Dados referentes ao fenômeno da população em situação de rua no Brasil – Plataforma de Atenção em Direitos Humanos. Belo Horizonte: UFMG; 2021. Disponível em: https://polos.direito.ufmg.br/wp-content/uploads/2021/07/Relatorio-Incontaveis-2021.pdf.
6. Dias LKS. População em situação de rua: direitos e contradições. Rev Resistência Litoral 2021; 1 (1): 67-88. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/rrl.v1i1.82683.
7. Alvarenga R, Gulisz IC. As violações de direitos humanos da população em situação de rua na cidade de Curitiba. RIDH 2022; 10 (1): 97-114. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/127/63.
8. Dimenstein M, Neto MC. Abordagens conceituais da vulnerabilidade no âmbito da saúde e assistência social. Pesquisa e práticas psicossociais 2020; 15(1): 3-17. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-89082020000100002&lng=pt&nrm=iso.
9. Silva PN, Martins GI, Heller L. “A gente tem acesso de favores, né?”. A percepção de pessoas em situação de rua sobre os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário. Cad Saúde Pública. 2018; 34(3): e00024017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00024017.
10. Faria FG, Siqueira-Batista R. Perspectivas acerca do cuidado com a saúde das pessoas em situação de rua. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2022; 17 (44):2548. Disponível em: https://doi.org/10.5712/rbmfc17(44)2548.
11. Silva TO, Vianna PJS, Almeida MVG, Santos SD, Nery JS. População em situação de rua no Brasil: estudo descritivo sobre o perfil sociodemográfico e da morbidade por tuberculose, 2014-2019. Epidemiol Serv Saude [online] 2021; 30 (1): e2020566. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1679-49742021000100029.
12. Minayo MC. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Editora Hucitec; 2007.
13. Caffé-Filho H, Vieira D, Oliveira L, Beserra E, Silva A. Narrativas, Influências e Experiências: uma breve análise das reflexões de Pierre Bourdieu / Narratives, Influences and Experiences: a brief analysis of Pierre Bourdieu's reflections. ID on line. Revista de psicologia [Internet] 2021; 15(57): 104-112. Disponível em: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/3186.
14. Brito C, Silva LN, Xavier CCL, Antunes VH, Costa MS, Filgueiras SL. The way of life of the unhoused people as an enhance for COVID-19 care. Rev Bras Enferm. 2021; 74 (Suppl 1): e20200832. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2020-0832.
15. Paula HC, Daher DV, Koopmans FF, Faria MGA, Lemos PFS, Moniz MA. Sem isolamento: etnografia de pessoas em situação de rua na pandemia de COVID-19. Rev Bras Enferm. 2020; 73(2): e20200489. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2020-0489.
16. Minayo MCS, Deslandes SF, Cruz Neto O. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes; 2011.
17. Barreto RM, Silva AS, Aquime RHS, Andrade MAS. Política de Assistência Social e a População em Situação de Rua: uma reflexão a partir dos atendimentos do serviço especializado de abordagem social no município de Castanhal. In: Mattioli OC, Araújo MF, organizadores. Gênero, Violência e Psicologia: um percurso pelas políticas públicas. Curitiba: CRV; 2017. p. 272-284.
18. Pará. Decreto nº 777, de 23 de maio de 2020. Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do Estado do Pará. Diário Oficial do Estado do Pará 23 mai 2020.
19. Chahal A. Entrevistas em pesquisa qualitativa em cuidados de saúde. Rev Pesq Fisio [Internet] 2021; 11 (1): 218-21. Disponível em: https://www5.bahiana.edu.br/index.php/fisioterapia/article/view/3450.
20. Carlos F, Teixeira W, Oliveira K, Queiroz K. O método qualitativo norteando a pesquisa social. HOLOS 2019; 5 (1): 1-6. Disponível em: https://doi.org/10.15628/holos.2019.4752.
21. Patias ND, Hohendorff JV. Critérios de qualidade para artigos de pesquisa qualitativa. Psicol Estud. 2019; 24 (1): e43536. Disponível em: https://doi.org/10.4025/psicolestud.v24i0.43536.
22. Silva A, Castro-Silva CR, Moura L. Pesquisa qualitativa em saúde: percursos e percalços da formação para pesquisadores iniciantes. Saúde Soc. 2018; 27 (2): 632-645. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902018172700.
23. Brasil. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União 18 set 2006. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/consea/conferencia/documentos/lei-de-seguranca-alimentar-e-nutricional#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2011.346%2C%20DE%2015,quada%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.
24. Mattos ACE, Backes V. Pelas ruas, o ecoar da fome transcende o direito à alimentação. RIDH 2019; 7(1): 295-317. Disponível em: https://www3.faac.unesp.br/ridh/index.php/ridh/article/view/672/296.
25. Office of the High Commissioner for Human Rights (OHCHR). General Comment Nº 15: The Right to Water (Arts. 11 and 12 of the Covenant). Geneva: OHCHR; 2010.
26. United Nations General Assembly (UNGA). Human Right de Water and Sanitation. Geneva: UNGA; 2010. UM Document ARES64292.
27. Fernandes B; et al. Patologia dermatológica numa população sem-abrigo. Revista SPDV 2019; 77(3): 227-232. Disponível em: https://doi.org/10.29021/spdv.77.3.1102.
28. Maia LFS, Sanches AM, Vasconcellos C. Pessoa em situação de rua e desigualdade social: uma questão de políticas públicas. Revista Recien [Internet] 2019; 9(28):146-54. Disponível em: https://www.recien.com.br/index.php/Recien/article/view/230.
29. Brito C, Silva LN. População em situação de rua: estigmas, preconceitos e estratégias de cuidado em saúde. Cien Saude Colet [online] 2022; 27 (1): 151-160. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232022271.19662021.
30. Goffman E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4ª ed. Rio de Janeiro: LTC; 2008.
31. Caprara A. Uma abordagem hermenêutica da relação saúde-doença. Cad Saúde Pública 2003; 19(4): 923-931. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2003000400015.
32. Bicalho Pinto R de A, de Paula APP. Violência Simbólica e Subjetividade: Uma Leitura a partir da Teoria Crítica Adorniana. Rev Subj. [Internet] 2022; 22 (2): e7884. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rmes/article/view/7884.
33. Nonato DN, Raiol RWG. Pessoas em situação de rua e violência: Entrelaçados em nome da suposta garantia de segurança pública. Rev Direito em Debate 2018; 49: 90-116. Disponível em: https://doi.org/10.21527/2176-6622.2018.49.90-116.
34. Mendes KT, Ronzani TM, Paiva FS. População em situação de rua, vulnerabilidades e drogas: uma revisão sistemática. Psicologia & Sociedade [online] 2019; 31 (1): e169056. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-0310/2019v31169056.
35. Mendonça JRS. A droga como um recurso ao mal-estar na civilização. Psicol. Rev 2011; 17(2): 240-260. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-11682011000200006&lng=pt&nrm=iso
36. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome. Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à fome; 2008. Disponível em: https://www.justica.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-08/pol.nacional-morad.rua_.pdf.
37. Silva LB, Bicudo V. Determinantes sociais e determinação social do processo saúde-doença: discutindo conceitos e perspectivas. In: Santos TVC, Silva LB, Machado TO (Orgs.). Trabalho e saúde: diálogos críticos sobre crises. Rio de Janeiro: Mórula, 2022. p. 115-131. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/51905.
38. Mascaro AL. Gadamer: hermenêutica existencial e saúde. RD [Internet] 2020;11(02):68-7. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/9614.
39. Costa MIS, Lucena FS. Cidadania e o direito à saúde da população em situação de rua: um olhar sobre a estratégia do Consultório na Rua. Rev Inter de Dir Humanos [Internet] 2022; 10 (1): 65-84. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/126.
40. Silva BC, Lopes VC, Vieira JP. O direito à cidade das pessoas em situação de rua frente à pandemia da COVID-19. SDHE [Internet] 2021; 4 (1): 66-84. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/sciasdireitoshumanoseducacao/article/view/5483.
41. Stagg HR, Flook M, Grohmann S. Hard to reach: COVID-19 responses and the complexities of homelessness. Lancet Respir Med 2020 september; 1:1-2. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S2213-2600(20)30446-X.
42. Abrams EM, Szefler SJ. COVID-19 and the impact of social determinants of health. Lancet Respir Med 2020 july; 8: 659-661. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S2213-2600(20)30234-4.
43. Santos AAL, Silva JP, Silva TCL, Souza TA, Miranda, FAN, Torres GV. Influência de indicadores sociais na incidência e mortalidade da COVID-19 no Brasil em junho de 2020. Saud Pesq. 2022; 15(1): e-9559. https://doi.org/10.17765/2176-9206.2022v15n1.e9559.
44. Oliveira MHB, Vianna MB, Schutz GE, Teles N, Ferreira AP. Direitos humanos, justiça e saúde: reflexões e possibilidades. Saúde Debate 2019; 43(4): 9-14. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042019S401.
45. Gameiro N. População em situação de rua aumentou durante a pandemia, 2020. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/populacao-em-situacao-de-rua-aumentou-durante-pandemia
Copyright (c) 2022 Saúde e Pesquisa
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License. A submissão de originais para a revista Saúde e Pesquisa implica na transferência da Carta Concessão de Direitos Autorais, pelos autores, dos direitos de publicação digital para a revista após serem informados do aceite de publicação.
A Secretaria Editorial irá fornecer da um modelo de Carta de Concessão de Direitos Autorais, indicando o cumprimento integral de princípios éticos e legislação específica. Os direitos autorais dos artigos publicados nesta revista são de direito do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações, indicando claramente a revista Saúde e Pesquisa como o meio da publicação original. Em virtude de tratar-se de um periódico de acesso aberto, é permitido o uso gratuito dos artigos, principalmente em aplicações educacionais e científicas, desde que citada a fonte. A Saúde e Pesquisa adota a licença Creative Commons Attribution 4.0 International.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.