Comparativo de indicadores de estrutura das unidades de saúde entre os ciclos de 2013-2018 do PMAQ
DOI:
https://doi.org/10.17765/2176-9206.2023v16n2.e11245Palavras-chave:
Atenção básica, Atenção primária, Avaliação de desempenhoResumo
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica foi parte importante do processo de negociação e pactuação das três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde e objetiva avaliar os resultados da Atenção Básica. O objetivo deste estudo foi avaliar como se comportaram os indicadores de estrutura nas Unidades de Saúde brasileiras que participaram do segundo e terceiro ciclo do PMAQ–AB, a fim de compará-los. Trata-se de estudo ecológico transversal, com análise de banco de dados de acesso público dos municípios brasileiros. Os desfechos considerados foram o número de indicadores de estrutura para cada equipe e a variação na quantidade de indicadores de estrutura. O nordeste foi a região com maior adesão de equipes de saúde foi a Nordeste. Entre os indicadores de estrutura, houve melhora significativa na construção de salas de vacina e salas para dispensação de medicamentos.Downloads
Referências
1. Tanaka OY, Tamaki EM, Felisberto E. O papel da avaliação para a tomada de decisão na gestão de serviços de saúde [Internet]. Ciênc Saúde Colet. 2012; 17(4): 821-828. [acesso em 12 Set 2022]. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000400002.
2. Portela MC. Avaliação da qualidade em saúde. In: Rozenfeld S, organizador. Fundamentos da vigilância sanitária. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2000. p. 259-69.
3. Contandriopoulos AP. Avaliando a institucionalização da avaliação [Internet]. Ciênc Saúde Colet. 2006; 11(3): 705–11. [acesso em 12 Set 2022]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232006000300017.
4. World Health Organization. Primary Health Care: now more than ever. Geneva (Switzerland): World Health Organization; 2008.
5. Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: Brasil. UNESCO, Ministério da Saúde; 2002.
6. Tomasi E, Fernandes PAA, Fischer T, Siqueira FCV, Silveira DS, Thumé E, et al. Qualidade da atenção pré-natal na rede básica de saúde do Brasil: indicadores e desigualdades sociais. Cad. Saúde Pública. 2017; 33(3). Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X001958ce15.
7. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família - ESF e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS. Diário Oficial da União, Brasília, 24 out. 2011.
8. Brasil. Departamento de Atenção Básica. Documento final da comissão de avaliação e atenção básica. Produto do trabalho da comissão instituída pela portaria GM/MS nº676, de 03 de junho de 2003. Diário Oficial da União, Brasília, 2003.
9. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº. 1.654 de julho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável-PAB Variável. Diário Oficial da União, Brasília, jul. 2011. Seção 1, p.79-80.
10. Santos IS, Vieira FS. Direito à saúde e austeridade fiscal: o caso brasileiro em perspectiva internacional. Cien Saude Colet. 2018 Jul;23(7):2303-2314. [acesso em 12 Set 2022]. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/ZgbMjYykCWRkccrSPQrqWjx/?lang=pt.
11. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 2017 Set 22.
12. Donabedian A. Explorations in quality assessment and monitoring: The definition of quality and approaches to its assessment. Ann Arbor, Michigan: Health Administration Press; 1980.
13. Schäfer WL, Boerma WG, Kringos DS, De Maeseneer J, Gress S, Heinemann S, et al. QUALICOPC, a multi-country study evaluating quality, costs and equity in primary care. BMC Fam Pract 2011; 12:115
14. Pineault R, Denis LJ, Champagne F, Contandriopoulos PA. A Avaliação na área da Saúde: conceitos e métodos. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2002. p. 29-47.
15. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 340, de 04 de março de 2013. Redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Diário Oficial da União. 2013 Mar 04.
16. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.665 de 6 de novembro de 2013. Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma; incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde e Aquisição de Equipamento e Material Permanente para estabelecimentos de saúde. Diário Oficial da União. 2013 Nov 06.
17. Institute S. SAS®Studio 3.8: User’s Guide. Cary, NC: SAS Institute Inc;2021.
18. R Core Team. R: A language and environment for statistical computing. R Foundation for Statistical Computing, Vienna, Austria; 2021.
19. Brasil. Ministério da Saúde; Secretaria de Atenção à Saúde; Departamento de Atenção Básica. Manual de estrutura física das unidades básicas de saúde: saúde da família. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2008. (Série A. Normas e Manuais Técnicos)
20. Facchini LA, Tomasi E, Dilélio AS. Qualidade da Atenção Primária à Saúde no Brasil: avanços, desafios e perspectivas. Saúde Debate. 2018 Sep;42(1):208–23.
21. Vieira-Meyer APGF, Morais APP, Guimarães JMX, Campelo ILB, Vieira NFC, Machado MDFAS et al. Infraestrutura e processo de trabalho na atenção primária à saúde: PMAQ no Ceará. Revista de Saúde Pública. 2020; 54, 62.
22. Henrique F, Calvo MCM. Grau de implantação do Programa Saúde da Família e indicadores sociais. Ciênc Saúde Colet. 2009 Oct;14(Suppl 1):1359–65.
23. Miclos PV, Calvo MCM, Colussi CF. Avaliação do desempenho das ações e resultados em saúde da atenção básica [Internet]. Revista de Saúde Pública. 2017: 21; v. 51. [citado 2022set. 12] Disponível em: https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051006831
24. Facchini LA, Piccini RX, Tomasi E, Thumé E, Silveira DS, Siqueira FV, et al. Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil: avaliação institucional e epidemiológica da Atenção Básica à Saúde [Internet]. Ciênc Saúde Colet. 2006; 11(3): 669–81.[citado 2022 set. 12] Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232006000300015
25. Bousquat A, Giovanella L, Fausto MCR, Fusaro ER, Mendonça MHM de, Gagno J, etal. Tipologia da estrutura das unidades básicas de saúde brasileiras: os 5R[Internet]. Cad Saúde Pública. 2017;34(1): e00037316.[citado 2022 set. 12] Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00037316
26. Brasil, Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica; Secretaria de Atenção à Saúde. Plano Nacional Banda Larga. [citado 2022 set. 12] Disponível em: http://dab.saude.gov.br/portaldab/esus.php?conteudo=banda_larga
27. Macinko J, Guanais FC, de Fátima M, de Souza M. Evaluation of the impact of the Family Health Program Infant Mortality in Brazil, 1990-2002 [Internet]. J Epidemiol Community Health. 2006 ;60(1):13-9. [citado 2022 set. 12] Disponível em: https://doi.org/10.1136/jech.2005.038323
28. Macinko J, de Oliveira VB, Turci MA, Guanais FC, Bonolo PF, Lima-Costa MF. The Influence of Primary Care and Hospital Supply on Ambulatory Care – Sensitive Hospitalizations Among Adults in Brazil, 1999–2007 [Internet]. Am j public health. 2011;101(10):1963–70. [citado 2022 set 12]. Disponível em: https://doi.org/10.2105/AJPH.2010.198887
29. Brasil. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação. Brasília: Ministério da Saúde, 2014b.
30. Ballalai I, Bravo F, organizadores. Imunização: tudo o que você sempre quis saber. Rio de Janeiro: RMCOM; 2016.
31. Vasconcelos KCE, Rocha SA, Ayres JA. Avaliação normativa das salas de vacinas na rede pública de saúde do Município de Marília, Estado de São Paulo, Brasil, 2008-2009 [Internet]. Epidemiol Serv Saúde. 2012 Mar 1;21(1):167–76. [citado 22 set 12]. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742012000100017
32. Ribeiro Junior OC. Avaliação da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica da Saúde no Brasil com base no Programa Nacional de Melhoria do Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) [tese]. Manaus: Instituto Leônidas e Maria Deane, Fundação Oswaldo Cruz; 2017.
33. Oliveira LCF, Assis MMA, Barboni AR. Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde: da Política Nacional de Medicamentos à Atenção Básica à Saúde [Internet]. Ciênc Saúde Colet. 2010;15(3):3561–7. [citado 22 set 12]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000900031
34. Naves JDOS, Silver LD. Avaliação da assistência farmacêutica na atenção primária no Distrito Federal[Internet]. Revista de Saúde Pública. 2005;39(2),223-230. [citado22set12]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-89102005000200013
35. Canabarro IM, Hahn S. Panorama da assistência farmacêutica na saúde da família em município do interior do estado do Rio Grande do Sul [Internet]. Epidemiol Serv Saúde. 2009;18(4). [citado 22 set 12]. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742009000400004
36. Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n.º 44, de 17 de agosto de 2009. Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências. ANVISA, 2009.
37. Marin N, Luiza VL, Osorio-de-Castro CG & Machado-dos-Santos, S. Assistência farmacêutica para gerentes municipais. [monografia] Rio de Janeiro; Opas/OMS; 2003.
38. Lima JG, Giovanella L, Fausto MCR, Bousquat A, Silva EV. Atributos essenciais da Atenção Primária à Saúde: resultados nacionais do PMAQ-AB[Internet]. Saúde Debate. 2018 [citado 22 set 12]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S104
39. Brasil. Ministério da Saúde Projeto de Decreto Legislativo nº701, de 19 de novembro de 2019. Susta a Portaria nº 2.979/GAB-MS, de 12 de novembro de 2019, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, 2019.
40. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de consolidação nº 1, de 2 de junho de 2021. Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde. Brasília: Ministério da Saúde. 2021.
41. Tesser CD, Poli Neto P. Atenção especializada ambulatorial no Sistema Único de Saúde: para superar um vazio [Internet]. CienSaudeColet 2017; 22(3):941-951. [citado 22 set 12]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232017223.18842016
42. Mendes Á, Carnut L. Crise do capital, Estado e neofascismo: Bolsonaro, saúde pública e atenção primária [Internet]. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política 2020; 57:174-210. [citado 22 set 12]. Disponível em: https://revistasep.org.br/index.php/SEP/article/view/636
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