Política Nacional de Saúde Integral LGBT: o que ocorre na prática sob o prisma de usuários (as) e profissionais de saúde
Resumo
Com o intuito de reparar a desassistência, promover saúde integral, equidade e atender à população LGBT de forma efetiva, a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSILGBT) foi sancionada em 2011. Apesar de sua existência, o acesso desse público à saúde ainda hoje é restrito. Logo, o presente estudo se caracteriza como uma pesquisa qualitativa que tem por objetivo analisar os desafios atuais no tocante ao atendimento e acesso da população LGBT aos serviços de saúde. Os dados foram coletados a partir de entrevistas semiestruturadas com profissionais de saúde de uma instituição hospitalar da cidade de Parnaíba-PI e travestis/transexuais usuárias que buscaram esse e outros dispositivos de saúde. Para análise do material coletado, foi utilizada a Análise de Discurso. Pretende-se, a partir da identificação e compreensão das restrições da PNSILGBT neste contexto, auxiliar na busca de práticas alternativas para a ampliação do acesso dessa população à saúde.Referências
Carrara S. Discriminação, políticas e direitos sexuais no Brasil. In: Monteiro S, Villela W, organizadores. Estigma e saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2013. p. 143-60.
Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT. Brasília; 2011.
Minayo MCS. Amostragem e saturação em pesquisa qualitativa: consensos e controvérsias. Rev Pesq Qualit [internet]. 2017 [acesso em 2018 Mar 22];5(7):1-12. Disponível em: https://editora.sepq.org.br/index.php/rpq/article/view/82/59
Caregnato RCA, Mutti R. Pesquisa qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. Texto & Contexto Enferm [Internet]. 2006 [acesso em 2018 Mar 22];15(4):679-84. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tce/v15n4/v15n4a17.pdf
Gill R. Análise de discurso. In: Bauer MW, Gaskell G, organizadores. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. 13. ed. Petropólis (RJ): Vozes; 2015. p. 244-70.
Ferreira MCL. Análise do Discurso e suas interfaces: o lugar do sujeito na trama do discurso. Organon [Internet]. 2010 [acesso em 2018 Mar 22];24(48). Disponível em: https://seer.ufrgs.br/organon/article/view/28636/17316
Ganaza KLT, Romão PASS, Domingues RM, Teixeira JJV, Demarchi IG. Percepção e conscientização de universitários sobre o sistema único de saúde. Rev Saúde Pesq [Internet]. 2017 [acesso em 2018 Mar 22];10(3):519-30. Disponível em: http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/saudpesq/article/view/6227/3135
Albuquerque GA, Garcia CL, Alves MJH, Queiroz CMHT, Adami F. Homossexualidade e o direito à saúde: um desafio para as políticas públicas de saúde no Brasil. Saúde Debate [Internet]. 2013 [acesso em 2018 Mar 22];37(98):516-24. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v37n98/a15v37n98.pdf
Abrahão AL, Merhy EE. Formação em saúde e micropolítica: sobre conceitos-ferramentas na prática de ensinar. Interface. Botucatu [Internet]. 2014 [acesso em 2018 Mar 22];18(49):313-24. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/icse/v18n49/1807-5762-icse-18-49-0313.pdf
Teixeira AM, Morais JSN, Teixeira MPM. Transexualidade e travestilidade na saúde. In: Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Transexualidade e travestilidade na saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2015. p. 83-98.
Nogueira FJS. A saga da beleza: um estudo das transformações corporais na ‘experiência travesti’ [dissertação]. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba; 2009. 135 p.
Carvalho AI. Determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde. In: Fundação Oswaldo Cruz. A saúde no Brasil em 2030: prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro: população e perfil sanitário [Internet]]. Rio de Janeiro: Fiocruz/Ipea/Ministério da Saúde/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 2013 [acesso em 2018 Mar 22]. p. 19-38. Disponível em: http://books.scielo.org/id/8pmmy/pdf/noronha-9788581100166-03.pdf
Louro GL. Destemidos, bravos e solitários: a masculinidade na versão western. Bagoas [internet]. 2013 [acesso em 2018 Mar 22];(10):171-82. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/bagoas/article/view/5382/4397
Facchini R. Prazer e perigo: situando debates e articulações entre gênero e sexualidade. Cad Pagu [Internet]. 2016 [acesso em 2018 Mar 22];(47): e164714. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cpa/n47/1809-4449-cpa-18094449201600470014.pdf
Santos AR, Santos RMM, Souza ML, Boery RNSO, Sena ELS, Yarid SD. Implicações bioéticas no atendimento de saúde ao público LGBTT. Rev Bioét [Internet]. 2015 [acesso em 2018 Mar 22];23(2):400-8. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/bioet/v23n2/1983-8034-bioet-23-2-0400.pdf
Parker R. Interseções entre estigma, preconceito e discriminação na saúde pública mundial. In: Monteiro S, Villela W, organizadores. Estigma e saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013. p. 25-46.
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília: ministério da Saúde; 2013.
Brasil. Ministério da Saúde. Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o financiamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 20 set. 1990. Seção 1, p. 18055.
Ferreira BO, Pedrosa JIS, Nascimento EF. Diversidade de gênero e acesso ao SUS. Rev Bras Promoç Saúde [Internet]. 2018 [acesso em 2018 Mar 30];31(1):1-10. Disponível em: http://periodicos.unifor.br/RBPS/article/view/6726/pdf
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